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Aconteceu no final de fevereiro e início de março o primeiro módulo do Programa de Compras Públicas de Várzea da Palma, Gestor Público: Saiba como Comprar do Pequeno Negócio com foco na nova legislação de licitação, onde os servidores das dos setores de compras, licitação, jurídico e servidores responsáveis pelas compras de cada secretaria participaram e foram capacitados para que possam utilizar o poder de compra da Administração Pública como um instrumento de fomento ao desenvolvimento econômico e social das micros e pequenas empresas, tendo como consequência um impacto do desenvolvimento econômico local.
O Programa Compras Públicas Locais tem como objetivo capacitar, orientar e auxiliar no processo de compras públicas locais dos pequenos negócios e da agricultura familiar, através de capacitações, de consultorias e seminário de sensibilização sobre como aplicar normas que estimulem o desenvolvimento econômico local. O programa trabalha desde os gestores públicos direta e indiretamente envolvidos no processo de aquisição de bens e serviços, como os fornecedores, sejam MEI, micro e pequenas empresas, até o produtor rural.
As compras públicas constituem um grande instrumento de fortalecimento para o desenvolvimento econômico local, tendo em vista que o mercado de vendas para o governo em todas as esferas movimenta mais de R$100 bilhões por ano. Em 2022, a Prefeitura de Várzea da Palma adquiriu de produtos e serviços mais de R$ 13 milhões. Por isso esse programa é tão importante, o objetivo é preparar compradores e fornecedores para que os recursos destinados as compras de produtos e serviços possam permanecer no município.
O programa de compras públicas é uma ação da prefeitura por meio da secretaria de Desenvolvimento Econômico e Agricultura em parceria com o Sebrae.