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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 431

Postagem 11/03/2026 às 12h27

Assinatura 11/03/2026 às 12h28

CNPJ 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 12,88 MB | 72 páginas

Diário Oficial em números:

431 edições

3760 páginas

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Edição

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Data final

431 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 381

Edição nº 381

Extinção do contrato nº 103/2025 (Secretaria de Infraestrutura e Transporte).

Postagem: 17/12/2025 às 11h25

Tamanho: 3,32 MB | 2 páginas

Visualizações: 164

Diário Oficial - Edição nº 380

Edição nº 380

Resultado da etapa de entrevista de avaliação de conhecimentos da gestão escolar (Edital nº 002/2025).

Postagem: 15/12/2025 às 13h19

Tamanho: 3,15 MB | 3 páginas

Visualizações: 188

Diário Oficial - Edição nº 379

Edição nº 379

Aviso de Licitação Credenciamento eletrônico nº 007/2025 - Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 055/2025.

Postagem: 12/12/2025 às 12h06

Tamanho: 2,56 MB | 2 páginas

Visualizações: 153

Diário Oficial - Edição nº 378

Edição nº 378

Instituição da Comissão Técnica Temporária para elaboração do Código Municipal Sanitário.

Postagem: 10/12/2025 às 14h56

Tamanho: 4,10 MB | 4 páginas

Visualizações: 177

Diário Oficial - Edição nº 377

Edição nº 377

Concessão de licença maternidade - Concessão de férias prêmio - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Aviso de Licitação Concorrência eletrônica nº 008/2025 e 009/2025.

Postagem: 10/12/2025 às 10h13

Tamanho: 9,62 MB | 35 páginas

Visualizações: 178

Diário Oficial - Edição nº 376

Edição nº 376

Dispõe sobre nomeação de UBS Bairro Nova Esperança, Denominação da Rua Santa Catarina no Bairro José Evangelista, Dispõe sobre a autorização para instalação de imagem da Padroeira do Município no Trevo da Cidade.

Postagem: 05/12/2025 às 17h01

Tamanho: 2,93 MB | 4 páginas

Visualizações: 193

Diário Oficial - Edição nº 375

Edição nº 375

Concessão de férias prêmio - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Concessão de licença sem vencimento - Retorno de licença sem vencimento - Concessão de gratificação de função - Nomeação dos membros do GIPP - Nomeação dos membros do NMRF.

Postagem: 05/12/2025 às 12h15

Tamanho: 5,67 MB | 16 páginas

Visualizações: 229

Diário Oficial - Edição nº 374

Edição nº 374

Desligamento e nomeação de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB.

Postagem: 04/12/2025 às 15h38

Tamanho: 2,85 MB | 3 páginas

Visualizações: 181

Diário Oficial - Edição nº 373

Edição nº 373

Criação de suplementação de crédito ao orçamento municipal - Aviso de Credenciamento eletrônico nº 008/2025 - Despacho de intenção de extinção de contrato nº 273/2025 - Distrato de convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Várzea da Palma/MG - Resultado da etapa apresentação...

Postagem: 04/12/2025 às 12h40

Tamanho: 7,32 MB | 13 páginas

Visualizações: 147

Diário Oficial - Edição nº 372

Edição nº 372

Desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB - Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 060/2025.

Postagem: 03/12/2025 às 11h51

Tamanho: 2,74 MB | 4 páginas

Visualizações: 178

Diário Oficial - Edição nº 371

Edição nº 371

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 058/2025 e 057/2025.

Postagem: 02/12/2025 às 09h06

Tamanho: 2,54 MB | 2 páginas

Visualizações: 156

Diário Oficial - Edição nº 370

Edição nº 370

Ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal - Denominação dos Espaços Maker das escolas públicas municipais - Denominação da Rua B no bairro Morada do Sol - Abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal - Estabelecimento do Sistema de Garantia...

Postagem: 26/11/2025 às 13h10

Tamanho: 4,29 MB | 10 páginas

Visualizações: 183

Diário Oficial - Edição nº 369

Edição nº 369

Disposições sobre a emissão de atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Postagem: 25/11/2025 às 13h03

Tamanho: 3,57 MB | 3 páginas

Visualizações: 230

Diário Oficial - Edição nº 368

Edição nº 368

Aviso de retificação e reabertura de sessão Pregão Eletrônico nº 049/2025 - 4ª Retificação ao Edital nº 002/2025.

Postagem: 21/11/2025 às 11h57

Tamanho: 3,06 MB | 3 páginas

Visualizações: 205

Diário Oficial - Edição nº 367

Edição nº 367

Padronização das rotinas e controle de materiais nos almoxarifados municipais - Gerenciamento e controle da frota de máquinas e veículos - Concessão de licença maternidade.

Postagem: 19/11/2025 às 14h17

Tamanho: 5,71 MB | 15 páginas

Visualizações: 217

Diário Oficial - Edição nº 366

Edição nº 366

Despacho de revogação do Processo de Credenciamento Eletrônico nº 005/2025.

Postagem: 18/11/2025 às 12h17

Tamanho: 5,94 MB | 3 páginas

Visualizações: 177

Diário Oficial - Edição nº 365

Edição nº 365

Nomeação de servidores para cargos em comissão.

Postagem: 17/11/2025 às 11h29

Tamanho: 4,10 MB | 10 páginas

Visualizações: 245

Diário Oficial - Edição nº 364

Edição nº 364

Aviso de intenção de revogação de Processo Licitatório - Resultado final de Inexigibilidade - Resultado final de Dispensa.

Postagem: 14/11/2025 às 12h10

Tamanho: 3,28 MB | 98 páginas

Visualizações: 196

Diário Oficial - Edição nº 363

Edição nº 363

3ª Retificação ao Edital nº 002/2025 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 13/11/2025 às 12h18

Tamanho: 3,50 MB | 3 páginas

Visualizações: 183

Diário Oficial - Edição nº 362

Edição nº 362

Disposições sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Postagem: 13/11/2025 às 09h39

Tamanho: 4,34 MB | 2 páginas

Visualizações: 163

Diário Oficial - Edição nº 361

Edição nº 361

Nomeação da presidência do FUNDEB - Medidas administrativas para contenção de despesas - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Retorno de licença sem vencimento - Concessão de licença sem vencimento - Concessão de férias prêmio.

Postagem: 13/11/2025 às 09h33

Tamanho: 5,64 MB | 13 páginas

Visualizações: 165

Diário Oficial - Edição nº 360

Edição nº 360

Disposições sobre o Serviço de Inspeção Municipal - Revogação da Lei nº 1.499/2000 e doação de área no Distrito Industrial para a empresa Multibag.

Postagem: 12/11/2025 às 10h06

Tamanho: 6,39 MB | 16 páginas

Visualizações: 185

Diário Oficial - Edição nº 359

Edição nº 359

Resultado da análise documental e curricular de título (Edital nº 002/2025).

Postagem: 11/11/2025 às 09h20

Tamanho: 3,14 MB | 3 páginas

Visualizações: 149

Diário Oficial - Edição nº 358

Edição nº 358

Retificação do resultado preliminar do edital nº 002/2025 - Resultado preliminar do edital nº 002/2025 (análise documental): Pré escolar Aracy Righi Vicintin.

Postagem: 07/11/2025 às 13h02

Tamanho: 3,41 MB | 4 páginas

Visualizações: 224

Diário Oficial - Edição nº 357

Edição nº 357

Aviso de intenção de adesão a ata de registro de preços.

Postagem: 07/11/2025 às 09h55

Tamanho: 2,49 MB | 2 páginas

Visualizações: 185

Diário Oficial - Edição nº 356

Edição nº 356

Aviso de suspensão de processo licitatório Pregão Eletrônico nº 049/2025.

Postagem: 05/11/2025 às 11h25

Tamanho: 2,48 MB | 2 páginas

Visualizações: 169

Diário Oficial - Edição nº 355

Edição nº 355

Aviso de suspensão de processo licitatório Pregão Eletrônico nº 047/2025 - Adendo ao Edital nº 002/2025.

Postagem: 04/11/2025 às 16h40

Tamanho: 2,61 MB | 4 páginas

Visualizações: 153

Diário Oficial - Edição nº 354

Edição nº 354

Extrato de Contrato Administrativo (VZPREV).

Postagem: 03/11/2025 às 12h30

Tamanho: 2,47 MB | 2 páginas

Visualizações: 224

Diário Oficial - Edição nº 353

Edição nº 353

Exoneração de servidores em cargos efetivos - Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Nomeação da Comissão Intersetorial de Implementação e Execução do PMPI - Horário de funcionamento das repartições públicas municipais - Concessão de férias prêmio -...

Postagem: 31/10/2025 às 18h40

Tamanho: 9,39 MB | 22 páginas

Visualizações: 272

Diário Oficial - Edição nº 352

Edição nº 352

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 051/2025.

Postagem: 31/10/2025 às 13h25

Tamanho: 2,47 MB | 2 páginas

Visualizações: 209

Diário Oficial - Edição nº 351

Edição nº 351

Instituição do Programa Primeira Infância.

Postagem: 30/10/2025 às 16h55

Tamanho: 2,64 MB | 5 páginas

Visualizações: 202

Diário Oficial - Edição nº 350

Edição nº 350

Concessão de gratificação de função - Designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio da Licitação - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento.

Postagem: 24/10/2025 às 14h09

Tamanho: 9,31 MB | 17 páginas

Visualizações: 275

Diário Oficial - Edição nº 349

Edição nº 349

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica 007/2025.

Postagem: 20/10/2025 às 14h36

Tamanho: 2,42 MB | 2 páginas

Visualizações: 225

Diário Oficial - Edição nº 348

Edição nº 348

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 049/2025.

Postagem: 20/10/2025 às 08h11

Tamanho: 2,41 MB | 2 páginas

Visualizações: 219

Diário Oficial - Edição nº 347

Edição nº 347

Designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio da Licitação - Concessão de gratificação de função - Suplementação de crédito ao orçamento municipal - Nomeação dos membros da Comissão Municipal da Primeira Infância - Concessão de férias prêmio - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de...

Postagem: 17/10/2025 às 15h21

Tamanho: 24,77 MB | 59 páginas

Visualizações: 249

Diário Oficial - Edição nº 346

Edição nº 346

Nomeação do gestor da parceria - Resultado da Inexigibilidade e extrato do Termo de Fomento relativos ao processo nº 06/2025.

Postagem: 15/10/2025 às 16h23

Tamanho: 2,66 MB | 3 páginas

Visualizações: 223

Diário Oficial - Edição nº 345

Edição nº 345

Disposições sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais - Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 023/2025 e 047/2025.

Postagem: 14/10/2025 às 17h07

Tamanho: 2,58 MB | 4 páginas

Visualizações: 248

Diário Oficial - Edição nº 344

Edição nº 344

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB.

Postagem: 13/10/2025 às 17h31

Tamanho: 4,35 MB | 7 páginas

Visualizações: 200

Diário Oficial - Edição nº 343

Edição nº 343

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 - Alteração da Lei nº 2569/2025 sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 a 2029 - Alteração da Lei nº 2010/2010 (Plano de carreiras e remuneração dos servidores do magistério público municipal)...

Postagem: 10/10/2025 às 18h01

Tamanho: 86,96 MB | 340 páginas

Visualizações: 243

Diário Oficial - Edição nº 342

Edição nº 342

Extrato do contrato de patrocínio relativo ao Processo nº 001/2025.

Postagem: 08/10/2025 às 14h41

Tamanho: 2,57 MB | 2 páginas

Visualizações: 266

Diário Oficial - Edição nº 341

Edição nº 341

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 048/2025, 045/2025 e 044/2025.

Postagem: 07/10/2025 às 07h34

Tamanho: 2,38 MB | 2 páginas

Visualizações: 204

Diário Oficial - Edição nº 340

Edição nº 340

Nomeação de gestor da parceria - Concessão de licença sem vencimento - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença maternidade - Nomeação dos membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária (NMRF).

Postagem: 06/10/2025 às 13h45

Tamanho: 6,32 MB | 11 páginas

Visualizações: 201

Diário Oficial - Edição nº 339

Edição nº 339

Regulamentação da Lei Municipal nº 2044/2011, alterada pela Lei Municipal nº 2592/2025, que cria o Programa Municipal Frente de Trabalho Inclusão Produtiva e Fomento ao Emprego e Renda.

Postagem: 03/10/2025 às 08h11

Tamanho: 4,71 MB | 7 páginas

Visualizações: 246

Diário Oficial - Edição nº 338

Edição nº 338

Retificação do extrato do Contrato de Patrocínio relativo ao Processo nº 002/2025.

Postagem: 02/10/2025 às 17h11

Tamanho: 2,36 MB | 2 páginas

Visualizações: 208

Diário Oficial - Edição nº 337

Edição nº 337

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - Luto oficial em razão do falecimento da Irmã Águida Suzana Vasconcelos.

Postagem: 02/10/2025 às 14h50

Tamanho: 2,42 MB | 3 páginas

Visualizações: 204

Diário Oficial - Edição nº 336

Edição nº 336

Resultado final dos Processos nº 233/2025 e 236/2025 - Extrato do contrato de patrocínio relativo ao Processo nº 002/2025.

Postagem: 30/09/2025 às 16h27

Tamanho: 2,57 MB | 4 páginas

Visualizações: 229

Diário Oficial - Edição nº 335

Edição nº 335

Nomeação da Comissão Especial de Seleção de projetos de patrocínio.

Postagem: 30/09/2025 às 09h32

Tamanho: 2,72 MB | 2 páginas

Visualizações: 218

Diário Oficial - Edição nº 334

Edição nº 334

Declaração de utilidade pública para fins de desapropriação - Cancelamento de férias prêmio - Concessão de licença maternidade - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento.

Postagem: 29/09/2025 às 17h27

Tamanho: 10,18 MB | 21 páginas

Visualizações: 235

Diário Oficial - Edição nº 333

Edição nº 333

Aviso de suspensão de Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 044/2025.

Postagem: 29/09/2025 às 08h13

Tamanho: 2,34 MB | 2 páginas

Visualizações: 228

Diário Oficial - Edição nº 332

Edição nº 332

Reconhecimento da realização da Festa do Pescador.

Postagem: 26/09/2025 às 10h36

Tamanho: 2,60 MB | 2 páginas

Visualizações: 182

Seta

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