Postagem:
10 de outubro de 2025 - 18h01
Tamanho:
340 páginas (86,96 MB)
Descrição:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 - Alteração da Lei nº 2569/2025 sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 a 2029 - Alteração da Lei nº 2010/2010 (Plano de carreiras e remuneração dos servidores do magistério público municipal) - Reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária do Bairro Novo - Alteração da Lei Complementar nº 014/2022 - Instituição da comissão de conciliação dos valores contáveis do ativo e passivo financeiro do Município - Conciliação dos valores contábeis do ativo e passivo financeiro no exercício de 2025 - Designação dos Pregoeiros e Equipe de Apoio da Licitação - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das comemorações do Dia do Servidor Público - Concessão de férias prêmio - Concessão de retorno de licença sem vencimento - Nomeação de comissão para condução de processo de responsabilização - 2ª retificação ao edital nº 002/2025 (Processo seletivo simplificado de certificação ocupacional).
Assinatura Digital
Data
10 de outubro de 2025 às 17h50 
Titular
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
CNPJ
18279059000***
Certificado
Presencial
Expedição
09/01/2025 - 11:53:23
Validade
09/01/2028 - 11:53:23
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