Postagem:
20 de fevereiro de 2026 - 12h21
Tamanho:
66 páginas (11,20 MB)
Descrição:
Alteração do Anexo I do Decreto nº 007/2026 (Regulamentação da aplicação do IPCA) - Alteração do anexo I do Decreto nº 012/2026 (Calendário Municipal de Tributos) - Concessão de gratificação de função - Concessão de licença sem vencimento - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Designação de servidor para exercício de função - Concessão de licença maternidade - Resultado preliminar da etapa de apresentação e defesa do plano de gestão Edital nº 001/2026 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).
Assinatura Digital
Data
20 de fevereiro de 2026 às 12h23 
Titular
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
CNPJ
18279059000***
Certificado
Presencial
Expedição
09/01/2025 - 11:53:23
Validade
09/01/2028 - 11:53:23
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