Postagem:
15 de setembro de 2026 - 16h55
Tamanho:
64 páginas (46,75 MB)
Descrição:
Denominação da Rua dos Poetas no Bairro Princesa II - Concessão de Numeração Postal Provisória para fins de ligação de serviços essenciais - Autorização para recebimento de imóvel de propriedade da Mitra Arquidiocesana de Diamantina - Alteração da Lei Municipal nº 1.826/2006 (criação da área de proteção ambiental Serra do Cabral) - Regulamentação do Edital de Chamamento Público nº 007/2026 (patrocínio à 10ª Festa do Pescador) - Regulamentação e critérios para a realização da Festa do Pescador no distrito de Barra do Guaicuí - Regulamentação dos horários dos shows e apresentações musicais na 10ª Festa do Pescador - Regulamentação do funcionamento das repartições públicas municipais no distrito de Barra do Guaicuí durante a Festa do Pescador - Nomeação de Comissão Especial de seleção de projetos de patrocínio - Edital de Chamamento Público nº 007/2026 (patrocínio à 10ª Festa do Pescador).
Assinatura Digital
Data
15 de setembro de 2026 às 16h58 
Titular
MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA
CNPJ/CPF
18279059000***
Certificado
Presencial
Expedição
09/01/2025 - 11:53:23
Validade
09/01/2028 - 11:53:23
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