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Lei Complementar
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Concessão de Incentivo
Contratos e Convênios
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Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
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Patrimônio
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-- -- Alienações
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158
atos encontrados
Nº 1446
Lei Ordinária
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Data:
16/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei de n.º 1205/95, que cria o conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede isenção de taxas para sepultamento de pessoas carentes
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza celebração de Convênio com a Fundação Dom Geraldo Proença Sigaud, e dá outras providências
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 3°. da Lei Municipal constante do n°1.376/99, e dá outras providências
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação da rua Pr. Pedro Faria à rua Dois no Bairro Nova Esperança
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de um terreno no Bairro Planalto à Igreja Evangélica Assembléia de Deus do Guará, e dá outras providências
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Título de Cidadão Honorário ao Reverendíssimo Padre Ricardo Luiz dos Santos
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública, a Associação Comunitária do Bairro Serrinha
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Nível de Vencimento do Cargo de Oficial de Oficina Mecânica, constantes do Anexo I, combinado com o Anexo IV da Lei Municipal n.0 1.365/98, da Estrutura Administrativa, e dá outras providências.
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental de 1ª à 8ª série, no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Amigos do Bairro Planalto"
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Equipara os vencimentos dos servidores estáveis por força do art. 19, dos ADCT aos vencimentos dos servidores regularmente concursados
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no orçamento do exercício de 1999
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação temporária de Pessoal, e dá outras providências
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desconto de ISSQN, e dá outras providências
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desconto de IPTU, e dá outras providências
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para o Fundo de Desenvolvimento do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração de Nível e salário dos Cargos de Médico e Enfermeiro, constantes do Anexo I, Grupo VIII, combinado com os Anexos III e IV da Lei Municipal nº 1.365/98, dá Estrutura Administrativa, e dá outras providências.
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do art. 4°. da Lei Municipal n°. 1.340/98, e dá ouras providências
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CRIA FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA-FUNDEMV E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal n°. 1.394/99, que dá denominação a logradouro público
Nº 1417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Rural de Pedras Grandes
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Rua G, no Conjunto Palmas
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Lei n°. 1.285/97, que dá denominação a logradouro público
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação temporária de Pessoal, e dá outras providências
Nº 1406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n°. 1.260/97, e dá outras providências
Nº 1407
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas, de classes e cargos efetivos, e de cargo comissionado, todos destinados a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Rua H, no bairro Jardim América
Nº 1409
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Remunera e acrescenta parágrafo ao artigo 2° e altera a redação do parágrafo único do artigo 3°, todos da Lei Municipal N° 1.262/97 e dá outras providências
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei n°. 1103, de 24/08/93
Nº 1411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a logradouro público
Nº 1412
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Posto de Saúde do Bairro Paulo VI
Nº 1413
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Rua F, do Conjunto Palmas
Nº 1414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação temporária de Pessoal e dá outras providências
Nº 1404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta incisos ao parágrafo 1° do art. 8° da Lei 1.167, que institui o regime jurídico Único do Município, e dá outras providências
Nº 1405
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desconto de IPTU e dá outras providências
Nº 1403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de Departamentos Na Secretarias de Saúde e Ação social, de Controle e Avaliação, Infra-Estrutura e Serviços Urbanos e Procuradoria Geral do Município, cargos comissionados correspondentes, criação de função gratificada, e dá outras providências.
Nº 1401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e dá outras providências
Nº 1400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Rua G, no bairro Paulo VI
Nº 1399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Municipal n°. 1.375/99
Nº 1397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do parágrafo Único da Lei n°. 1.382/99, e dá outras providências
Nº 1398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Rua B, no bairro Paulo VI
Nº 1394
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Rua Tupinambás
Nº 1395
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de um terreno no Bairro Planalto à Paróquia Nossa Senhora da Conceição
Nº 1393
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação dos efeito da Lei Municipal nº 1.357/98, e dá outras providências
Nº 1391
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta inciso III ao artigo 49 da Lei Municipal 1.364/99, e dá outras providências
Nº 1392
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade Espírita Bezerra de Menezes.”
Nº 1
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Prefeito Municipal a conceder desconto na alíquota de ISSQN, e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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Portal atualizado em:
23/04/2024 09:18
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