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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
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PPA - Plano Plurianual
Resolução
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto teste
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-- Desapropriações
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501
atos encontrados
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.963 de 20 de Maio de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 1.788, de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1°. da Lei n°. 1.985/09, que dispõe sobre a doação de terreno a Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências.
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação da Empresa Varzeapalmense de Pavimentação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Nº 1997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 2º. da Lei nº. 1.996, de 19 de novembro de 2009, que desmembra área urbana para construção de unidade de saúde
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define as obrigações de pequeno valor de que tratam os §§3° e 4° do artigo 100 da Constituição Federal, para as entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma e dá outras providências
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 70 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Nº 2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.974/2009, e dá outras providências
Nº 2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.962/2009, e dá outras providencias
Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a condução de veículo oficial
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Várzea da Palma com a finalidade de constituir um Consorcio Público, nos termos da Lei Federal n°. 11.107, de 06 de abril de 2005
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 8° da Lei n°. 1.955/09, que autoriza o Programa de Estágios de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lei Universal de Inclusão Social e dá outras providências
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e regulamenta o Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva de Várzea da Palma
Nº 1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESMEMBRA AREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providência
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI 1.866, DE 26 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JORJÃO DO CAI D’ÁGUA
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal “Manoel Leopoldo de Araújo”, situada no Bairro Nova Esperança
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1°. da Lei n°. 1.523/01, que dispõe sobre a doação de terreno a Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor e apresenta o critério para se obter a remuneração dos professores III
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n°. 1.543/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes, e dá outras providências
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1.772, de 02 de agosto de 2005
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO PROJETO III
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INCUBADORA DE EMPRESAS
Nº 1975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A CARGA HORARIA DO PROFESSOR III, DO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA
Nº 1976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o benefício do abono família, conforme Tabela do Governo Federal, para concessão de salário família
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta parte de praça pública que menciona visando sua destinação para construção de unidade escolar
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2009, e dá outras providências
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 32 da Lei n°. 1.790/2005, e dá outras providências
Nº 1972
PPA - Plano Plurianual
Baixar
Data:
30/06/2009
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013
Nº 1973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC
Nº 1974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.956/2009, e dá outras providências
Nº 1971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Antonio Augusto Junho Anastásia
Nº 1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o poder executivo a fazer acordo de parcelamento de dívida previdenciária para com o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – VARZEA DA PALMA – PREV e dá outras providências correlatas
Nº 1967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Dalmo Raydan Sebe
Nº 1968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei nº.1860, de 01 de março de 2007, que dispõe as alterações dos Artigos 3º e 6º da Lei 1844/2006, que dispõe sobre a consignação em folha pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município e dá outras providências
Nº 1969
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Memorial Iconográfico, Histórico e Arquivístico Luiz de Paula Ferreira
Nº 1970
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a doação de terreno ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências
Nº 1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.945 de 30 de Dezembro de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal
Nº 1965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere a construção da sede da Câmara Municipal de Várzea da Palma ao Poder legislativo e dá outras providências
Nº 1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui as gratificações de membros de comissões permanentes de processo administrativo disciplinar, no âmbito da administração direta Poder Executivo Municipal, e dá outras providências
Nº 1955
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Programa de Estágio de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos e, da outras providências
Nº 1956
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a abrir créditos adicionais, suplementares no orçamento de 2009, e dá outras providências
Nº 1957
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento de contratação de empresa para elaboração do Dossiê para Tombamento da Area de Preservação Ambiental da Serra do Cabral, no Município de Várzea da Palma, no exercício de 2008.
Nº 1958
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o pagamento dos valores de consignação descontados da folha de pagamento de dezembro de 2008
Nº 1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo VIII, Tabela II, item 7 e 8, referente a cobrança da taxa de licença para ocupação de áreas, vias e logradouros públicos, da Lei 1.800 de 27 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências
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