Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Quadro Funcional
Agenda de Eventos
Secretária Municipal da Educação - Site
Empresas
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica - NFE
NFSE - Esclusivo para MEIS
Diário Oficial
Sala Mineira
Emprega
Telefones Úteis
Cidadão
Emprega
SAC - Serviço de Atendimento ao Contribuinte
Patrimômio Cultural
Natal Luz 2023
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Publicações
Editais
Diário Oficial do Municipio
Galeria de Fotos
Lei Orgânica
Legislação
Notícias
Obras
Videos
Meio Ambiente - RESIDUOS SÓLIDOS
Servidor
Webmail
Contracheque online
Manual Contra Cheque
Serviços
Menus
Transparência
Portal da Transparência - Prefeitura de Várzea da Palma MG
Transparência Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Enfrentamento ao COVID-19
Transparência Câmara de Várzea da Palma - MG
Transparência - VZPEV - Várzea da Palma- MG
Portal da Transparência Nacional
Portal da Transparência MG
Lei de Acesso a Informação - L12527
Legislação Estadual - DECRETO 45969
Estrutura Organizacional
Publicações Oficiais
SIC
Ouvidoria
COVID-19
Boletins Epidemiológicos
Portal da Transparência - Covid - 19
Patrimônio Cultural
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2022
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2021
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2020
Divulgação do Patrimônio Histórico Cultural e dos Bens imateriais 2019
Divulgação do Patrimônio Cultural - Anos Anteriores
Lei Aldir Blanc
Decreto 090/2020
Edital 001/2020
Chamada Pública 001/2020
Chamada Pública 002/2020
Chamada Pública 003/2020
Cadastro Cultural
Lives Culturais - Lei Aldir Blanc - Canal YouTube
Contato
Perguntas Frequentes
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Enfrentando o COVID-19
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
Secretaria de Infra Estrutura e Transporte
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Diário Oficial
Emprega
Pesquise aqui
Newsletter
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Quadro Funcional
Agenda de Eventos
Secretária Municipal da Educação - Site
Empresas
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica - NFE
NFSE - Esclusivo para MEIS
Diário Oficial
Sala Mineira
Emprega
Telefones Úteis
Cidadão
Emprega
SAC - Serviço de Atendimento ao Contribuinte
Patrimômio Cultural
Natal Luz 2023
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Publicações
Editais
Diário Oficial do Municipio
Galeria de Fotos
Lei Orgânica
Legislação
Notícias
Obras
Videos
Meio Ambiente - RESIDUOS SÓLIDOS
Servidor
Webmail
Contracheque online
Manual Contra Cheque
Transparência
Portal da Transparência - Prefeitura de Várzea da Palma MG
Transparência Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Enfrentamento ao COVID-19
Transparência Câmara de Várzea da Palma - MG
Transparência - VZPEV - Várzea da Palma- MG
Portal da Transparência Nacional
Portal da Transparência MG
Lei de Acesso a Informação - L12527
Legislação Estadual - DECRETO 45969
Estrutura Organizacional
Publicações Oficiais
SIC
Ouvidoria
COVID-19
Boletins Epidemiológicos
Portal da Transparência - Covid - 19
Patrimônio Cultural
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2022
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2021
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2020
Divulgação do Patrimônio Histórico Cultural e dos Bens imateriais 2019
Divulgação do Patrimônio Cultural - Anos Anteriores
Lei Aldir Blanc
Decreto 090/2020
Edital 001/2020
Chamada Pública 001/2020
Chamada Pública 002/2020
Chamada Pública 003/2020
Cadastro Cultural
Lives Culturais - Lei Aldir Blanc - Canal YouTube
Contato
Perguntas Frequentes
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Enfrentando o COVID-19
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
Secretaria de Infra Estrutura e Transporte
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Diário Oficial
Emprega
Legislação
Principal
Legislação
Lei Ordinaria
Lei Orgânica
Lei Complementar
Estatuto do Servidor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Criação de Cameratas
-- -- Estágio
-- -- Inventário
-- -- Licença
-- -- Revogação
-- Cancelamento/ gratificação
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- -- Centro Educacional
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Criação da Ouvidoria
-- Diárias
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Municipal
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Parcelamento de Débitos
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Previdência
-- Programas
-- -- REFIS
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- Princípios e Diretrizes
-- Serviços
Alteração de Lei
Assistencial
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Incentivo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário oficial Eletrônico
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Municipalização de Escola
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Programa Assistencial
Reajustes
Regulamentações
RPPS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Situação de Emergência
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Carga Horária
-- Contratações
-- Designações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Funcionários
-- Incentivo
-- Licença Maternidade
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimento
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
62
atos encontrados
Nº 1687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa VP Indústria e Comércio de Plásticos Ltda, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a Rua I, no Bairro Jardim América I, neste Município
Nº 1689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Proíbe a retirada de Pequis Verdes, e dá outras providências
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de servidores para cumprimento de convênios com órgãos estadual e federal
Nº 1692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede subvenções, auxílios e dá outras providências para o exercício de 2004
Nº 1686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor José de Castro Souza
Nº 1683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação dos Moradores do Bairro Pinlar, e dá outras providências
Nº 1684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de licença de funcionamento de bares, boates, danceterias, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos similares e dá outras providências
Nº 1685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos bares, boates, danceterias e estabelecimentos similares no Município de Várzea da Palma
Nº 1682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício de 2003, autoriza aquisição de terreno para a implantação da rede de esgoto, e dá outras providências
Nº 1681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza permuta de imóvel com a empresa Italmagnésio Nordeste S/A
Nº 1678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à microempresa Albertino Martir França, para instalação de Oficina de Radiadores, e dá outras providências
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a denominação da Rua Laurides Alves Fulgêncio, neste Município
Nº 1677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadã Honorária à Senhora Júlia Odete Pimenta Modesto
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 1663, de 08 de julho de 2003
Nº 1676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede remissão do pagamento de multas e juros do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e dá outras Providências
Nº 1673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno ao senhor Henrique Alessandro Félix, e dá outras providências
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Cantores Amadores de Várzea da Palma
Nº 1671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa MONOSTEC Ltda, e dá outras providências
Nº 1672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na Secretaria de Controle e Avaliação, e dá outras providências
Nº 1669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece critérios para comercialização de alimentos e bebida por lanchonete, cantina ou similar que operem em estabelecimento de ensino situado no Município
Nº 1670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Associação Atlética Palmense, e dá outras providências
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências
Nº 1668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação ao Campo de Futebol localizado no distrito de Barra de Guaicuí, neste Município
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 1641 de 8 de abril de 2003
Nº 1662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso IV do artigo 71, os artigos 72 e 80 e revoga o artigo 73 da Lei Municipal n°1197/94 e dá outras providências
Nº 1663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Aprova os anexos integrantes da Lei Municipal n°. 1627/03, e dá outras providências
Nº 1664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1.283 de 27 de agosto de 1.997 (Código de Saúde e Vigilância Sanitária do Município de Várzea da Palma), e dá outras providências
Nº 1665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de cidadã honorária à Senhora Maria do Bonsucesso Coelho Ferreira de Resende
Nº 1666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui Bolsa de Estudo aos alunos regularmente matriculados em curso superior em funcionamento no Município de dá outras providências
Nº 1660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a abrir créditos adicional e suplementar no orçamento de 2003, e dá outras providências
Nº 1661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares por anulação de créditos e por excesso de arrecadação no orçamento de 2003, e dá outras providências
Nº 1656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Ildeu Chaves.
Nº 1657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Wálter de Souza Rocha
Nº 1655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial a ser inserido no Orçamento de 2003, para a aquisição de um veículo - Programa de Epidemiologia
Nº 1654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial a ser inserido no Orçamento de 2003, a aquisição de uma motocicleta - Programa de Epidemiologia
Nº 1652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de funcionários em adjunção a outros municípios e ao Estado e dá outras providências
Nº 1649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial a ser inserido no Orçamento de 2003, para construção de canil - Programa de Epidemiologia
Nº 1650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o § 3°, II, do artigo 1°., da Lei Municipal 1631 de 12 de março de 2003, e dá outras providências
Nº 1651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel para criação de depósito de lixo e dá outras providências
Nº 1648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Escola Estadual Emília de Paula, e dá outras providências
Nº 1645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 42 e 47 da Lei Municipal nº1368/98
Nº 1646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre recomposição salarial aos servidores públicos municipais
Nº 1643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial a ser inserido no Orçamento de 2003, para a complementação do calçamento da estrada da Serra do Cabral
Nº 1641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal para atuar no Programa de Saúde da Família-PSF, com amparo nos arts. 37, IX e 39, § 3.º, ambos da Constituição Federal,
Nº 1642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Acácia Varzeapalmense, e dá outras providências
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências
Nº 1639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"Estabelece critérios sobre a composição, defesa, utilização, disciplina, regulamentação dos serviços de MOTOTAXI do Município de Várzea da Palma
Nº 1640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dá denominação ao Conjunto Habitacional Palmas, bem como dá denominação em logradouros Públicos no Bairro Conjunto Habitacional Palmas
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígeros
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 12:31
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia