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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
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PPA - Plano Plurianual
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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atos encontrados
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2015.
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.420 de 29 de setembro de 1999, extingue o Fundo de Desenvolvimento do Município de Várzea da Palma – FUNDEMV e dá outras providências.
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Buritis das Mulatas.
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública o Instituto de Obras Sociais Bezerra de Menezes, e dá outras providências.
Nº 2188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2015.
Nº 2189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.124/2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017.
Nº 2190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2014
Autoria:
Executivo
"Institui o Calendário Municipal de Tributos do Município de Várzea da Palma/MG para o Exercício Fiscal de 2015 e dá outras providências."
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2009 dando outras providência.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2014
Autoria:
Executivo
ESTABELECE VALOR PARA PAGAMENTO DO TRABALHO EM REGIME DE PLANTÃO NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
22/12/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial em razão do falecimento do Ex. Prefeito e Ex. Vereador Municipal Mario Francisco de Morais, e dá providências correlatas.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
16/12/2014
Autoria:
Executivo
Reconhece excepcionalidade fundamentada em Situação de Emergência no Município de Várzea da Palma, prevista no inciso IV do artigo 24 da Lei 8666/93, e autoriza ações especificas afim de garantir a segurança e a continuidade dos serviços públicos referentes a emissão de nota fiscal eletrônica, e dá outras providências.
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação Não Governamental Mãos Abertas, e dá outras providências.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Pública Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
26/11/2014
Autoria:
Executivo
Altera Decreto 087 de 28 de abril de 2010, que dispõe sobre a liberação de números de residências, onde existem serviços básicos assistências.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2014
Autoria:
Executivo
Cria Comissão Executiva para acompanhar e avaliar o Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Várzea da Palma-MG e da outras providências.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso e dá outras providências.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2014
Autoria:
Executivo
Altera artº. 1 do Decreto 045 de 17 de outubro de 2014 que dispõe sobre nomeação da comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do CONCURSO PÚBLICO 001/2014, e dá outras providências.
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2014
Autoria:
Executivo
Cria a Comissão Intersetorial do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Várzea da Palma - MG - CMDCA, modifica os Decretos nº.: 021 de 02 de junho de 2014 e 038 de 11 de abril de 2013 e, dá outras providências.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2014
Autoria:
Executivo
Cria o Grupo Consultivo do Plano Municipal de Saneamento Básico/PMSB do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2014
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, relativo ao mês de setembro de 2014.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2014
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em Comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
17/10/2014
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão especial para supervisionar e acompanhar a realização do CONCURSO PÚBLICO 001/2014, destinado a provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
16/10/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da lei 2.163 de 15 de maio de 2014, e dá outras providências.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento em algumas Repartições Públicas Municipais e, dá outras providências.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2014
Autoria:
Executivo
REGULAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPOTES E LAZER DE VÁRZEA DA PALMA - FUMEL - VZP.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2014
Autoria:
Executivo
Reintegra servidor para ocupar cargo no Município, e dá outras providências.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2014
Autoria:
Executivo
DECRETA LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2014
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO ELTER JOSÉ DUARTE FILHO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções e autorização para participação do Município de Várzea da Palma/MG no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da área mineira da SUDENE-CIMAMS.
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
22/09/2014
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência no Município de Várzea da Palma, fundamentada no inciso XI do artigo 24 da Lei 8666/93, em face de contratação de remanescente de fornecimento de medicamentos e dá outras providências.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do inciso III do artigo 4º da Lei 2.418/2013, e dá outras providências.
Nº 38
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2014
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - COBRADE nº.: 1.4.1.10, conforme IN/MI 01/2012.
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a tornar cargos de provimento efetivo e dá outras providências.
Nº 37
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2014
Autoria:
Executivo
Altera artº.1 do Decreto 036 de 29 de agosto de 2014 que dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 36
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2014
Autoria:
Executivo
Altera Decreto 004 de 02 de janeiro de 2013 que dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2014
Autoria:
Executivo
Altera decreto 024 de 21 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CODEMA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2014
Autoria:
Executivo
Regulamenta o artigo 43 da Lei Municipal nº. 1.800 de 27 de dezembro de 2005 de que dispõe sobre Parcelamento de Créditos Traibutários e, dá outras providências.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2014
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº. 010 de 02 de janeiro de 2013, nomeia servidores como pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2014
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº.187 de 09 de agosto de 2012, que dispõe sobre tombamento de imóveis como bens culturais do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2014
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº. 002 de 02 de janeiro de 2014, nomeia Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2014
Autoria:
Executivo
INSTITUI A CENTRAL DE COMPRAS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2014
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo e regulamenta o funcionamento da Administração Pública Direta do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, para os cargos de Zelador e Vigia e dá outras providências.
Nº 2177
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Anexos
Data:
01/07/2014
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização ao Município de Várzea da Palma/MG a pagar a quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais) ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE.
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua São Paulo no Bairro José Evangelista.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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