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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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Assunto teste
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Alienações
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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2009 dando outras providências."
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2009 dando outras providências."
Nº 72
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2010 dando outras providências."
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados da CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA, inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2008 dando outras providências."
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados da CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA, inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2008 dando outras providências."
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2008 dando outras providências."
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2009 dando outras providências."
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a Lei Municipal nº. 2224, de 12 de novembro de 2015 e, determina outras providências.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
Nomeia membros sociedade civil para comporem a Comissão de Elaboração de Instrumentos de Política Urbana em atendimento ao Termo de Cooperação Técnica realizado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Mainas Gerais - SEDRU, e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
Fixa Calendário Festivo do Município de Várzea da Palma/MG para o ano de 2016 e dá outras providências.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de endereço destinado a sede do Centro de Reabilitação em Fisioterapia e Fonoaoudiologia - REABILITAR do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2015
Autoria:
Executivo
"Prorroga prazo de processo administrativo revisional por 15 dias e prazo de afastamento preventivo do servidor portador da matrícula 12.229 do exercício das funções do cargo de Conselheiro Tutelar e, determina outras providências".
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial em razão do falecimento do Ex. Prefeito Municipal o Sr. Arnaldo Marques de Souza, e dá providências correlatas.
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2016 e, dá outras providências.
Nº 2229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.066 de 19 de Outubro de 2011 e, dá outras providências.
Nº 2230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa RECICLAGEM MUNDO LIMPO LTDA., para instalação de empresa de reciclagem e outras atividades, nos termos da Lei nº 1.473/2000, e dá outras providências.
Nº 2231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação e retificação específica de imóvel urbano, a fim de regularizar Quadra 06 no Bloco “B”, Loteamento Bairro Jardim Itália e dá outras providências.
Nº 2232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção e remissão de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis de propriedade da RIMA Industrial S.A. e dá outras providências.
Nº 2226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Nº 2227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2016.
Nº 2228
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera anexos da Lei Municipal nº 2.124/2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2014 a 2017.
Nº 2225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 2.115, de 14 de maio de 2013, que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais no período das festividades de final de ano e, dá outras providências.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2015
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação e convocação de servidores para trabalharem ao Processo Eleitoral do Conselho Tutelar e, dá outras providências.
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995, e dá outras providências.
Nº 2223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para transferência de recursos a Organizações da Sociedade Civil e, dá outras providências.
Nº 2224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de imóvel urbano, realizar alienação mediante concorrência pública e, dá outras providências.
Nº 2220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de imóvel urbano e a realizar permuta de áreas, a fim de regularizar Quadra 10 no Bloco “B”, loteamento Bairro Jardim Itália e dá outras providências.
Nº 2221
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o “Programa Esporte, Lazer e Cidadania” no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2015
Autoria:
Executivo
"Ratifica Portaria Municipal nº . 578 de 29 de outubro de 2015, afasta preventivamente servidor e, determina outras providências".
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2015
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em Comemoração ao Dia da Padroeira da Cidade - Nossa Senhora Imaculada Conceição, e dá outras providências.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2015
Autoria:
Executivo
"Altera o Decreto 059/2015 que dispôs sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2015 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências."
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2015
Autoria:
Executivo
"Dispensa, em caráter emergencial, para aquisição de exames de Raio X e dá outras providências".
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2015
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - PROVAS E TITULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2015
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2015 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências."
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2015
Autoria:
Executivo
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, denominada "Estratégia de Ampliação do Acesso de Procedimentos Eletivos" no Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2015
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DOS CARGOS DO CONCURSO PÚBLICO 01/2014 CANDIDATOS CONVOCADOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA A POSSE.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2015
Autoria:
Executivo
Institui o Registro Definitivo da "Coral Viva A Voz" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2015
Autoria:
Executivo
Institui o Registro Definitivo da "Dança de São Gonçalo" como Patrimônio Cultura de Natureza Imaterial do Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2015
Autoria:
Executivo
"Aplica pena de demissão a servidor público investido na função de Conselheiro Tutelar e, determina outras providências".
Nº 2219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Delimita o perímetro urbano do Distrito de Guaicuí no Município de Várzea da Palma, revoga a Lei 1.078/93 e dá outras providências.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2015
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em Comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2015
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista de necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2015
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 2216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Programa Especial de Parcelamento – REFIS VZP e concede anistia de multas, juros e remissão de créditos tributários, e dá outras providências.
Nº 2217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne ao cargo de agente sanitário, e dá outras providências.
Nº 2218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.190/2014, e dá outras providências.
Nº 50
Decreto
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Data:
18/09/2015
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas Repartições Públicas Municipais e, dá outras providências.
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