Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Palmeira do topo
Ícone newsletter Newsletter
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 14/07/2026 às 07h14
Lei Ordinaria
Lei Orgânica
Lei Complementar
Estatuto do Servidor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
115 atos encontrados
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2016
Autoria: Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016."
Nº 93
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2016
Autoria: Executivo
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data: 29/12/2016
Autoria: Executivo
Prorroga a vigência do Processo Seletivo nº 001/2015 para contratação temporária por excepcional interesse público.
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Princesa II e, dá outras providências.
Nº 2261
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2017, e dá outras providências.
Nº 2259
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.998, de 04 de Dezembro de 2009, que fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art.100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal e, dá outras providências.
Nº 2258
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do artigo 4º da Lei 2.226/2015, e dá outras providências.
Nº 2260
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/12/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar considerados como processados inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2015 dando outras providências."
Nº 90
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar considerados como processados inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2013 e 2014 dando outras providências."
Nº 89
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro dos exercícios de 2013, 2014 e 2015 dando outras providências.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Autoria: Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016."
Nº 87
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Autoria: Executivo
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DE 2013 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - VÁRZEA DA PALMA -PREV.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Autoria: Executivo
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DE 2015 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - VÁRZEA DA PALMA -PREV.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2016
Autoria: Executivo
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR DE 2014 DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - VÁRZEA DA PALMA -PREV.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2016
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016"
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 29/11/2016
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial em razão do falecimento do Sr. Mavio Nascimento de Souza, e dá providências correlatas.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2016
Autoria: Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016."
Nº 81
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2016
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em Comemoração ao Dia da Padroeira da Cidade - Nossa Senhora Imaculada Conceição, e dá outras providências.
Nº 2257
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data: 10/11/2016
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Luto Oficial em razão do falecimento da Sra. Esmeraldina de Oliveira Morais, e dá providências correlatas.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data: 04/11/2016
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2016
Autoria: Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016."
Nº 77
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2016
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016"
Nº 76
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2016
Autoria: Executivo
Institui o Registro Definitivo da "Banda Municipal de Música José Evangelista" como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial de Município de Várzea da Palma/MG e, dá outras providências.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2016
Autoria: Executivo
Altera Decreto nº . 040 de 31 de agosto de 2015, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas Várzea Da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2016
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Várzea da Palma/MG - CMDRS e, dá outras providências.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2016
Autoria: Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - COBRADE nº.: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
Nº 2256
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.
Nº 2255
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.124, de 05 de Julho de 2013 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2014 a 2017 e dá outras providências.
Nº 2254
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.211, de 30 de junho de 2015, e sobre a reversão dos imóveis doados à empresa JBRS Alimentos Ltda. ao Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 2253
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/10/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Jardim América II, e dá outras providências.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2016
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, em Comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2016
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2011 dando outras providências."
Nº 70
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2016
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais - VZPPREV, e da outras providências.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2016
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados da CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA, inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2011 dando outras providências."
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2016
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar não processados inscritos em 31 de dezembro de exercício de 2011 dando outras providências."
Nº 67
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2016
Autoria: Executivo
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA "DÍVIDA FUNDADA INTERNA".
Nº 66
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2016
Autoria: Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016."
Nº 65
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2016
Autoria: Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016."
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2016
Autoria: Executivo
Estabelece procedimentos para a realização do Censo Precidenciário dos servidores públicos tirulares de cargo de provimento efetivo, ativos, aposentados, dependentes, pensionistas e demais segurados da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Várzea da Palma - MG vinculados ao Regime Próprio de Previdência Municipal - VZPPREV.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2016
Autoria: Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016."
Nº 62
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2016
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2016"
Nº 61
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMETO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data: 05/08/2016
Autoria: Executivo
Aprova os tetos financeiros por município executor, para custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no âmbito do Estado de Minas Gerais, com recurso específico, para o período de abril e junho de 2016, conforme a Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.340, de 14 de Abril de 2016 e dá outras providências.
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 05/08/2016
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMETO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2015.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2016
Autoria: Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016"
Nº 57
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2016
Autoria: Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016"
Nº 55
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2016
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, e dá outras providências.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data: 25/07/2016
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (38) - 3731-9200
Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000
2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h
CNPJ: 18.279.059/0001-26
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Portal atualizado em: 14/07/2026 12:14
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia