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Decreto
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Assunto teste
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-- Desapropriações
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
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atos encontrados
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº. 019, de 23 de Março de 2017, referente a nomeação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
26/12/2017
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE nº. 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 19 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
Nº 2310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras Providências".
Nº 2309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Municipal nº. 2.227, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021 e dá outras providências. ”
Nº 2307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2018 e, dá outras providências.
Nº 2308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua E, no Distrito Industrial, e dá outras providências.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 2305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização e estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências.
Nº 2306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração na Lei 1.365/98 e dá outras providências.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2017
Autoria:
Executivo
Altera o Art. 6º do Decreto nº 059 de 01 de agosto de 2017, que dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2017 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e, dá outras providências.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 002/2017 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender às equipes de Estratégia Saúde da Família no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências.
Nº 2295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública o Centro de Tratamento Shekinah – CTS, e dá outras providências.
Nº 2303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a Camerata Municipal de Violões de Várzea da Palma e dá outras providências.”
Nº 2304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 19 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissões de Avaliação, Desempenho, Promoção e Acesso no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 80
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
01/11/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2017
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem – COBRADE nº. 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.
Nº 2302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 047 de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre a nomeação da Diretoria Executiva Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Autoria:
Executivo
Altera um representante do Poder Público Municipal no Conselho Municipal de Esportes e Lazer, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2017
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, em comemoração ao “Dia do Servidor Público” e dá outras providências.
Nº 2301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários – REFIS IPTU/2017 e dá outras providências.”
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2017
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº. 1.800, de 27 de dezembro de 2005 e, dá outras providências.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
04/10/2017
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Comércio Eventual no Âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providência.
Nº 2299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes à Contrato de Rateio e de Prestação de Serviços com o Consórcio CODANORTE – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE; bem como promove a inclusão de novas ações/projeto/atividade no PPA 2014/2017 e dá outras providências.
Nº 2300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referente à criação do Programa de Ensino Superior, bem como promove inclusão das novas ações/projeto/atividade no PPA 2014/2017 e dá outras providências.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Autoria:
Executivo
Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e sons automotivos na Praça de Eventos, durante a realização do evento “CLAMOR PELA PAZ”, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e da outras providências.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 2297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Nº 2298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2017
Autoria:
Executivo
Altera o Art. 1º, V do Decreto nº 046 de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre a nomeação dos Representantes dos Discentes do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2017
Autoria:
Executivo
Altera o Art. 1º. IX do Decreto nº. 060 de 01 de agosto de 2017, que dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Tutelar para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 64
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2017
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº 22 de 30 de março de 2017, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2017
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2017.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2017
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2017.
Nº 2191
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Anexos
Data:
31/08/2017
Autoria:
Executivo
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial para acobertar despesas referentes às Indenizações e Restituições Trabalhistas de Contrato de Trabalho, bem como promove inclusão das novas ações/projeto/atividade no PPA 2014/2017 e dá outras providências.
Nº 2291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Nº 2292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a concessão de uso de bem imóvel destinado à Lanchonete no terminal Rodoviário da cidade de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Nº 2293
Lei Ordinária
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Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do Pólo de Apoio Presencial no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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