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Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Incentivo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário oficial Eletrônico
Educação
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Municipalização de Escola
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
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Categoria
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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Situação
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
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Gostei
124
atos encontrados
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº. 109 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, prevista no artigo 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2021 e dá outras providências.
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga o prazo de vigência do estado de calamidade pública de que trata o art. 1º do Decreto nº 070, de 26 de agosto de 2020, no âmbito de todo o território do Município de Várzea da Palma.
Nº 2403
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2021 e, dá outras providências.
Nº 2404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Missionários da Nova Aliança (Casa de Maria Rainha da Paz), e dá outras providências.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2402
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências".
Nº 2400
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os anexos da Lei Municipal nº 2.391, de 28 de maio de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021.
Nº 2401
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2277, de 07 de junho de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do art. 1º e 3º do decreto nº 080/2020, de acordo com as alterações realizadas no plano minas consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências .
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUATE - RESTOS A PAGAR PROCESSADOS.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE – NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A INSCRIÇÃO DE VALORES NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
Nº 2399
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado a apoio ao Setor Cultural (Lei 14.017, de 29 de junho de 2020)
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Situação de Emergência no Município em virtude de tempestade local/convectiva chuvas intensas no Município de Várzea da Palma/MG (COBRADE 13214) e região, conforme IN/MI02/2016 e, dá outras providências".
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação dos recursos Federais no Município de Várzea da Palma - MG, conforme prevê a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Denominada - Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública;
Nº 2398
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo temporário de “Médico Covid” no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
20/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº. 2.361 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTE DE PÓS-GRADUAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA OS DECRETOS Nº. 013, 059 e 080 DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2397
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do protocolo de intenções do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS, e altera Lei Municipal nº. 2.181 de 25 de setembro de 2014 e dá outras providências.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO CITADO MUNICÍPIO.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
Nº 80
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reclassificação da onda do Município de Várzea da Palma/MG, altera o decreto nº. 0059-2020 de acordo com as alterações realizadas no Plano Minas Consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea da Palma em razão do falecimento do Sr. Ataides Antônio Ribeiro.
Nº 78
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 75
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta Luto Oficial no Município de Várzea da Palma em razão do falecimento do Cônego Ricardo Luiz dos Santos.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 73
Decreto
Baixar
Data:
28/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
Nº 2396
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Inserção de Elementos de Despesas para a utilização dos recursos transferidos pela União relativos ao enfrentamento do Coronavirus (COVID-19).
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA O DECRETO Nº. 059 DE 2020 EM FACE DA ALTERAÇÃO DE ACORDO COM AS ALTEREAÇÕES REALIZADAS PELO MINAS CONSCIENTE QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA – COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2395
Lei Ordinária
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Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração no artigo 77 da Lei 1197/95 - Estatuto do Servidor Público do Município de Várzea da Palma e dá outras providências. ”
Nº 67
Decreto
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Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
Nº 68
Decreto
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Data:
13/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2020.
Nº 66
Decreto
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Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Torna Público o Cadastro Cultural do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 60
Decreto
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Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Porteiras, nos termos da Lei Municipal nº. 1.031 de 16 de junho de 1992 e, dá outras providências.
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