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TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto teste
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Concessão de Incentivo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- Ensino
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Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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237
atos encontrados
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUATE - DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUATE - DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS EM DEVEDORES DIVERSOS - ATIVO REALIZÁVEL.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O RESTABELECIMENTO DE VALORES LANÇADOS EM DEVEDORES DIVERSOS - ATIVO REALIZÁVEL.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 20
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 21
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 22
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018".
Nº 28
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018".
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 50
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre Alteração nas fontes de recursos no exercício financeiro de 2018."
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2018."
Nº 2442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2.440/2021.
Nº 47
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplemento dotação do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 48
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia comissão e estabelece critérios para avaliação e escolha da melhor barraca do "29º Forró da Palma" a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 49
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Decreta ponto facultativo e regulamento o funcionameno das repartições públicas municipais durante as festividades do "29º Forró da Palma", e dá outras providências.
Nº 51
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSA SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE DE CONTROLE DE ZOONOSES E COMBATE DE ENDEMIAS.
Nº 52
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO CENSO DOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
"Suplemento dotação do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2019."
Nº 54
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação da Comissão Especial da Processo Seletivo Simplificado para Coordenador de Polo UAB Várzea da Palma/MG e dá providências.
Nº 55
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do espaço público conhecido como "Feira do Produtor Rural de Sábado" e dá outras providências.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2.014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2.015 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVICAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2.014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2.015 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVICAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2.014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2.015 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVICAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2.014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2.015 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO/CONVICAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2.014 - PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, REALIZADO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2.015 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 40
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre vacância de cargo do concurso público 01/2014 de candidato convocado que desistiu da posse e dá outras providências.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre vacância de cargo do concurso público 01/2014 de candidato convocado que desistiu da posse e dá outras providências.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre vacância de cargo do concurso público 01/2014 de candidato convocado que desistiu da posse e dá outras providências.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre vacância de cargo do concurso público 01/2014 dos candidatos convocados que não compareceram para a posse e/ou desistiram expressamente da vaga, e dá outras providências.
Nº 45
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre vacância de cargo do concurso público 01/2014 do candidato convocado que desistiu da posse e dá outras providências.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a área de Eventos, durante o período de realização do evento "29º Forró da Palma", a ser realizado nos dias 25/07/2019 a 28/07/2019 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processador e não processados da CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA, inscritos em exercícios anteriores e dando outras providências."
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, prevista no artigo 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2020 e dá outras providências.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O CANCELAMENTO E O RESTABELECIMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FLUTUATE - DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo nº 001/2020 para contratação de pessoal por prazo determinado para atender às equipes de Estratégia Saúde da Família no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 11:53
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