Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Palmeira do topo
Ícone newsletter Newsletter
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/03/2026 às 10h43
Lei Ordinaria
Lei Orgânica
Lei Complementar
Estatuto do Servidor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
70 atos encontrados
Nº 33
Decreto
Baixar
Data: 03/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz no Município de Várzea da Palma.
Publicado no Diário Oficial na edição: 419
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 23/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para realização das festividades carnavalescas do ano de 2026 no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 407
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, previsto nos artigos 59, parágrafo único, 232 e 234 da Lei Municipal nº 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2026, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 398
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa o valor para a UFM - Unidade Fiscal do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 398
Nº 2613
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e adotar contrapartida municipal, para implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades, modalidade Terrenos, nos termos da Lei nº 11.977/2009, da Lei nº 14.620/2023, da Portaria MCID nº 1.295/2023 e demais normas do Ministério das Cidades, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 385
Nº 2612
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2026 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 385
Nº 2611
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a concessão de dispensa de ponto ao servidor público que participar de Conselho de Sentença do Tribunal do Júri e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 385
Nº 386
Decreto
Baixar
Data: 10/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui Comissão Técnica Temporária para elaboração do Código Municipal Sanitário e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 378
Nº 2609
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Santa Catarina no Bairro José Evangelista.
Publicado no Diário Oficial na edição: 376
Nº 2608
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Bairro Nova Esperança
Publicado no Diário Oficial na edição: 376
Nº 2610
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza instalação da imagem da Padroeira do Município no trevo da cidade.
Publicado no Diário Oficial na edição: 376
Nº 384
Decreto
Baixar
Data: 04/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento e nomeação de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 374
Nº 674
Portaria
Baixar
Data: 03/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 372
Nº 2607
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Assegura a aplicação, no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, o disposto na Lei Federal nº 13.431, de 04 de abril de 2017, que estabelece o Sistema de Garantia à Escuta Especializada e ao Depoimento Especial sem danos à criança e ao adolescente, vítima ou testemunha de violência e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 370
Nº 2604
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação dos Espaços Maker de escolas da rede pública municipal de ensino de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 370
Nº 380
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a emissão de atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no âmbito do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 369
Nº 2602
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos 4º e 7º da Lei nº 2.234/2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea da Palma-MG e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 362
Nº 2600
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 360
Nº 2601
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.499, de 29 de novembro de 2000, doa área no Distrito Industrial para a empresa MULTIBAG LTDA. e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 360
Nº 374
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre normas e procedimentos para o gerenciamento e controle do uso da frota de máquinas e veículos da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 367
Nº 373
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a padronização das rotinas, procedimentos de aquisição, baixa e controle de materiais nos almoxarifados do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 367
Nº 377
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as medidas administrativas para contenção de despesas no âmbito da Administração Pública do Executivo Municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 361
Nº 366
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 353
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos 67, 69, 77, 82 e 84 da Lei Complementar nº 014 de 28 de junho de 2022 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 343
Nº 334
Decreto
Baixar
Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 2.044, de 25 de fevereiro de 2011, alterada pela Lei Municipal nº 2.592, de 10 de setembro de 2025, que cria o Programa Municipal Frente de Trabalho Inclusão Produtiva e Fomento ao Emprego e Renda e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 339
Nº 329
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o horário de encerramento dos shows e apresentações musicais da 9ª Festa do Pescador de Barra do Guaicuí e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 331
Nº 328
Decreto
Baixar
Data: 24/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece a realização histórica da Festa do Pescador, promovida tradicionalmente pela Colônia de Pescadores de Barra do Guaicuí, e declara como sendo a 9ª edição a festividade a ser realizada em 2025, no Distrito de Barra do Guaicuí.
Publicado no Diário Oficial na edição: 332
Nº 326
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o Edital de Chamamento Público n°. 007/2025/PMVP, que dispõe sobre o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas em promover patrocínio à 9 Festa do Pescador — 2025, no Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 329
Nº 2595
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a destinação e recebimento de patrocínios pelo poder público a eventos realizados no Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 328
Nº 556
Portaria
Baixar
Data: 18/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atribuições delegadas a Secretário Municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 382
Nº 327
Decreto
Baixar
Data: 16/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para a realização da "Festa do Pescador" no Distrito de Barra do Guaicui em Várzea da Palma- MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 329
Nº 290
Decreto
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a Área de Eventos, durante o período de realização do evento "33º Forró da Palma", a ser realizado nos dias 24/07/2025 a 27/07/2025 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.
Publicado no Diário Oficial na edição: 288
Nº 462
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de bem público imóvel e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 283
Nº 279
Decreto
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para a locação de espaços expositores e stands na 1ª Edição do INOVARZEA no 33º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 267
Nº 278
Decreto
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para realização do 33º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 267
Nº 443
Portaria
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a habilitação de estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024.
Publicado no Diário Oficial na edição: 266
Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Várzea da Palma - SMCVP, dispõe sobre seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 257
Nº 2567
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 257
Nº 257
Decreto
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades no Município de Várzea da Palma-MG, no âmbito da 6ª Conferência Estadual das Cidades.
Publicado no Diário Oficial na edição: 255
Nº 256
Decreto
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal das Cidades, nos termos das Portarias MCID nº 175/2024 e MCID nº 534/2024 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 255
Nº 228
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Palma e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 243
Nº 111
Decreto
Baixar
Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 1ª Plenária Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 226
Nº 101
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº. 084, de 10 de fevereiro de 2025, que regulamenta e estabelece critérios para realização das festividades carnavalescas do ano de 2025, no Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 222
Nº 84
Decreto
Baixar
Data: 10/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta e estabelece critérios para realização das festividades carnavalescas do ano de 2025 no Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 221
Nº 131
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contrações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
Nº 117
Decreto
Baixar
Anexos
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a Dispensa Eletrônica e Sistema de Dispensa Eletrônica na Administração Municipal.
Nº 280
Portaria
Baixar
Data: 13/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo disciplinar de sindicância administrativa para apurar notícia de fato e encontrar os responsáveis por dano causado ao erário.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta Situação de Emergência em virtude de desastre súbito desencadeado por evento adverso de início abrupto, resultando em danos imediatos ou de rápida evolução e, dá outras providências.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data: 01/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 2515
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 11/03/2026 10:27
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia