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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Desapropriações
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59
atos encontrados
Nº 9
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 2.213/2015 – que dispõe sobre a regulamentação e legalização dos Serviços de Plantões, prestados pelos médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde e junto às Unidades Municipais, onde os serviços exigem atividades continuas e, ainda fixar parâmetros para a produtividade destes profissionais e dá outras providências.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
05/06/2020
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Emergencial para os Contratos Administrativos dos Servidores da Educação e dispõe sobre medidas administrativas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Nacional Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e o Decreto Estadual nº. 47.891, de 20 de março de 2020, da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e das medidas emergenciais de saúde pública adotadas pelo Decreto Municipal nº. 034, de 14 de Maio de 2020 e dá outras providências.
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma proceder a contratações temporárias nos termos do art. 37, inc. IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Nº 2212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Várzea da Palma a proceder contratação temporária nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e art. 133 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, para os cargos de Zelador e Vigia e dá outras providências.
Nº 2121
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária, para os cargos de Zelador e Vigia, e dá outras providências.
Nº 2112
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências.
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária para os cargos de Recepcionista, Zelador e Vigia e dá outras providências
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providência
Nº 1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal
Nº 1930
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público para proceder à limpeza e capina das vias públicas e dá outras providências
Nº 1921
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal
Nº 1869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e cria cargos na parte permanente do quadro de pessoal
Nº 1866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF – Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 1863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse e cria quadro suplementar
Nº 1818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse e cria quadro suplementar
Nº 1819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse e cria quadro suplementar
Nº 1785
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1780
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público e dá outras providências
Nº 1733
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação Temporária de Pessoal para o PSF – Programa de Saúde da Família, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal e dá outras providências
Nº 1712
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/07/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público
Nº 1691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de servidores para cumprimento de convênios com órgãos estadual e federal
Nº 1667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências
Nº 1641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação de pessoal para atuar no Programa de Saúde da Família-PSF, com amparo nos arts. 37, IX e 39, § 3.º, ambos da Constituição Federal,
Nº 1638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências
Nº 1627
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/02/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências
Nº 1625
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de servidores para cumprimento de convênios com órgãos estadual e federal.
Nº 1624
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse e cria quadro suplementar
Nº 1617
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar um diretor para atuar no Núcleo Integrado de Educação Rural - NIER e dá outras providências
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências
Nº 1512
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação temporária de Pessoal, e dá outras providências
Nº 1514
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/01/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação temporária de Pessoal, e dá outras providências
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de odontólogo para atendimento na zona rural
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza recontratação de serviçais para a capina e reformas gerais na Barra de Guaicuí e dá outras providências
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza recontratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Título de Cidadã Honorária à Irmã Elizabeth
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação de serviçais para a capina e reformas gerais na Barra de Guaicuí e dá outras providências
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação temporária de Pessoal, e dá outras providências
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1415
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação temporária de Pessoal, e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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