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Lei Complementar
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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atos encontrados
Nº 2459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma, e dá outras providências.
Nº 2455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.099, de 29 de Agosto de 2012.
Nº 2444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.404, de 22 de Dezembro de 2020.
Nº 2431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Arca de Noé, e dá outras providências.
Nº 2425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação Vaquejada, Clube de Argolinha de Várzea da Palma - AVCAVP, e dá outras providências.
Nº 2420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropecuaristas do Espinho – ACAE, e dá outras providências.
Nº 2414
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de Brejinho, e dá outras providências.
Nº 2404
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Missionários da Nova Aliança (Casa de Maria Rainha da Paz), e dá outras providências.
Nº 81
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, PARA IMPLANTAÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DO CITADO MUNICÍPIO.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Mandacaru, nos termos da Lei Municipal nº. 1.388 de 22 de abril de 1999 e, dá outras providências.
Nº 60
Decreto
Baixar
Data:
11/08/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Porteiras, nos termos da Lei Municipal nº. 1.031 de 16 de junho de 1992 e, dá outras providências.
Nº 2341
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Pecuaristas da Chapadinha - AAPC, e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terreno situado no Município de Várzea da Palma, necessários à implantação do Aterro Municipal de Resíduos e Usina de Triagem, do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terreno situado no Município de Várzea da Palma, necessários à implantação do Aterro Municipal de Resíduos e Usina de Triagem, do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 2319
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Irmã Dulce – CTID, e dá outras providências.
Nº 2187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública o Instituto de Obras Sociais Bezerra de Menezes, e dá outras providências.
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação Não Governamental Mãos Abertas, e dá outras providências.
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 823/1988, que reconhece como de utilidade pública o Cruzeirinho Esporte Clube e dá outras providências.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais da Criméia/Taboquinha e Sumidouro, e dá outras providências.
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Academia de letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma – ACLAV, e dá outras providências.
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública o Conselho Municipal da Juventude de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação Recreativa e Filantrópica Peladinha da Central, e dá outras providências.
Nº 2118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Agricultores e Pescadores da Ilha do Boi, e dá outras providências.
Nº 2113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Beneficiente Ágape, e dá outras providências.
Nº 41
Decreto
Baixar
Data:
15/04/2013
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO, TERRENOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, PARA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E PROTEÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDO, PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de Imóvel situado no Distrito de Barra do Guaicuí, Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 2103
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Dança de São Gonçalo Maria José Pereira Barbosa, e dá outras providências
Nº 2099
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Assentamento Corrente, e dá outras providências
Nº 2101
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Declaração de Utilidade Publica no Município de Várzea da Palma e da outras providencias
Nº 2090
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação para Dependentes Químicos e seus Familiares-ADQF e, dá outras providências
Nº 2089
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública a “Associação Beneficente El-Shaday – (ABE)
Nº 2030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.324/1998, que reconhece de Utilidade Pública a Associação Unida das Ilhas do Engenho e do Boi
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JORJÃO DO CAI D’ÁGUA
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO PROJETO III
Nº 1902
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Portadores de Necessidades Especiais de Várzea da Palma- MG
Nº 1868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Bairro Nova Esperança
Nº 1836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Dos Barraqueiros de Várzea da Palma
Nº 1820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Amigos Voluntários de Várzea da Palma
Nº 1821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Municipal, dos Evangélicos
Nº 1822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEP
Nº 1813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC
Nº 1814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Acampamento Rompe Dia
Nº 1802
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Casa do Artesão Varzeapalmense
Nº 1774
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação da Escola de Samba dos Pretos
Nº 1736
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública o Instituto Elena Fusaro Trincanato – IEFT
Nº 1699
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública o Templo Ogaleiro do Amanhecer de Várzea da Palma da Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer
Nº 1674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Cantores Amadores de Várzea da Palma
Nº 1637
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública o Moto Clube Os Aranhas do Asfalto
Nº 1601
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Caixa escolar Branca de Neve e os Sete Anões
Nº 1602
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/08/2002
Situação:
Em vigor
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Executivo
Reconhece de utilidade pública a Caixa escolar Marcino Teles de Castro
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