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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Nº 98
Decreto
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Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 096/2023 altera valor da premiação das barracas de alvenaria que participam do Forró da Palma no Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 2488
Lei Ordinária
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Data:
05/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 2.172, de 23 de junho de 2014 e trata da doação de área no Distrito Industrial para a empresa LEONARDO RODREGUES DA SILVA-ME., e dá outras providências.
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Portaria nº. 001/2022 que nomeou o Sr. Enivaldo Oliveira da Silva para o cargo em comissão de diretor de convênios e contratos e nomeia para o cargo de coordenador de desenvolvimento econômico e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
14/05/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N°034 DE 14 DE MAIO DE 2020 REVOGA OS DECRETOS Nº 011,014,015, 020, 022 E 026 DE 2020 E ALTERA o DECRETO 031 DE 2020, QUE DISPÕ SOBRE A ACOÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À COLETIVIDADE A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIAIS DE SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA - COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2386
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação das Leis Municipais nº 1.808/2006 e nº 1.887/2007 e, dá outras providências.
Nº 27
Decreto
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 22 DE 23 DE ABRIL DE 2019 E NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2373
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.880, de 20 de Junho de 2007, doa área no Distrito Industrial para a empresa VG PLAN RECICLAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA., e dá outras providências.
Nº 2355
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.717, de 27 de novembro de 2004, e sobre a doação de área no Distrito Industrial para a empresa CLÁUDIO GONÇALVES DOS SANTOS – ME, e dá outras providências.
Nº 2327
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal nº 1.862, de 04 de abril de 2007, e dá outras providências.
Nº 2320
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.716, de 18 de agosto de 2004, doa área no Distrito Industrial para a empresa PREMOLDADOS STYLLUS LTDA. - ME, e dá outras providências.
Nº 2287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.875, de 25 de maio de 2007, doa área no Distrito Industrial para a empresa JOSÉ MARIA DE SOUZA VIEIRA inscrita no CNPJ nº 14.056.826/0001-87, e dá outras providências.
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.687, de 19 de dezembro de 2003, doa área no Distrito Industrial para a empresa MULTIBAG LTDA – ME, e dá outras providências.
Nº 2254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.211, de 30 de junho de 2015, e sobre a reversão dos imóveis doados à empresa JBRS Alimentos Ltda. ao Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Banda Municipal de Música José Evangelista, revoga a Lei nº 1.458/2000 e o art. 2º, alínea a, da Lei nº 602/1978 e dá outras providências.
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga as Leis 1.094/1993 e 1.323/1998, denominado logradouros no Distrito de Guaicuí, e dá outras providências.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2016
Autoria:
Executivo
Revoga Decreto nº. 057, de 15 de outubro de 2015 e art. 2º do Decreto 061, de 11 de novembro de 2015 e, determina outras providências.
Nº 2185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei 1.420 de 29 de setembro de 1999, extingue o Fundo de Desenvolvimento do Município de Várzea da Palma – FUNDEMV e dá outras providências.
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei nº 2.154, de 28 de março de 2014, determina a restituição de valores e dá outras providências.
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/05/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.879, de 13 de junho de 2007, bem como sobre doação de terreno à empresa CÍNTIA SOARES DE SOUZA – ME, para instalação de empresa de fabricação de artefatos de tanoaria e de embalagens de madeira conforme Lei 1.473/2000, e dá outras providências.
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Lei 2.116 de 15 de maio de 2013, que permite transferência de recursos financeiro do FUNDEB.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº . 183, de 09 de agosto de 2012, que regulamenta a Lei Municipal nº . 1371 de 01 de dezembro de 1998, que delimita o perímetro urbano do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Nº 2123
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.022 de 02 de junho de 2010 e dá outras providências.
Nº 1968
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei nº.1860, de 01 de março de 2007, que dispõe as alterações dos Artigos 3º e 6º da Lei 1844/2006, que dispõe sobre a consignação em folha pagamento de servidor público ativo, inativo e pensionista do Município e dá outras providências
Nº 1939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei nº. 1.729, de 20 de dezembro de 2004, que instituiu a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal
Nº 1872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/05/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da doação de terreno à Cooperativa dos Caminhoneiros de Várzea da Palma Ltda - COPERPALMA, e dá outras providências
Nº 1809
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da doação de terreno à União dos Escoteiros do Brasil, e dá outras providências
Nº 1804
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/2006
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da doação de terreno à Associação dos Moradores do Bairro Pinlar, e dá outras providências
Nº 1792
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei 1603/02 que trata da doação de terreno à Fundação Dom Geraldo Proença Sigaud - FUNSIG, e dá outras providências
Nº 1793
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da doação de terreno à Câmara de Dirigentes Lojistas, e dá outras providências
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei Municipal n°. 1.394/99, que dá denominação a logradouro público
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Lei n°. 1.285/97, que dá denominação a logradouro público
Nº 1410
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei n°. 1103, de 24/08/93
Nº 1389
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga a Lei nº.1.341, de 04 de junho de 1.998, e dá outras providências
Nº 1339
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a redação do Inciso II e revogam os Incisos V e VI do Art. 148, do Código Tributário do Município de Várzea da Palma/MG, Lei Nº 1.130, de 28 de dezembro de 1993 e dá outras providências
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 13:04
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