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Decreto
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto teste
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-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Particip. Societárias
Patrimônio
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Plano Diretor
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Ponto Facultativo
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Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
07/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma/MG, referente ao mandato 2024/2027.
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
06/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 068 de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
03/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Convocação da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural de Várzea da Palma- MG e dá providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 023 de 04 de Março de 2022, que nomeia membros do Comitê Técnico Municipal de Enfrentamento as Arboviroses, e dá outras providências.
Nº 132
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, revoga o Decreto n°. 061, de 02 de junho de 2021, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 129
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data:
18/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 57
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia à Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Mulher, e dá outras providências.
Nº 2452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 29
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui competência e atribuições à Diretoria Executiva do Conselho Municipal da Mulher, e dá outras providências.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera do Decreto nº. 039 de 30 de março de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e da outras providências.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 2417
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS, Altera a lei nº. 1898/2007 e revoga a lei nº. 2036/2010, que altera a lei nº. 1898/2007 que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e, dá outras providências.”
Nº 2346
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização e as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/03/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Município de Várzea da Palma/MG e o Fundo Municipal de Esportes e Lazer e, dá outras providências.
Nº 2233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/12/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2016 e, dá outras providências.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública o Conselho Municipal do Esporte e Lazer de Várzea da Palma, e outras providências.
Nº 2100
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, composição, competências e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer
Nº 2096
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/07/2012
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal da Juventude no Município de Várzea da Palma e, dá outras providências
Nº 1898
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃOCONSELHO DO FUNDEB
Nº 1796
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o Conselho Municipal de Educação do Município de Várzea da Palma
Nº 1734
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação dos Conselhos Distritais de Saúde e normatiza a participação da Comunidade da Gestão do Sistema Único de Saúde de Várzea da Palma- MG e dá outras providências
Nº 1703
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA do Município de Várzea da Palma
Nº 1704
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/05/2004
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o conselho municipal de entorpecentes, e dá outras providências.
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Industrial, Comercial e de Serviços- COMDERICS, e dá outras providências
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 1°., 2°., 3°., 4°, 5°. e 7°., acrescenta o inciso XVI ao artigo 2°. da Lei Municipal n°. 1205 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal da Mulher
Nº 1301
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria conselho Municipal de Habitação
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 13:04
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