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Lei Complementar
Lei Ordinária
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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PPA - Plano Plurianual
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Alienações
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atos encontrados
Nº 2526
Lei Ordinária
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Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no Bairro Paulo VI, que denominar-se-á Rua Jamille Rebecca Macedo e dá outras providências.
Nº 2434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 07 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências.
Nº 2432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua E no Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
Nº 2427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Congonhas no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências.
Nº 2369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Rua do Cooper no Centro da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências.
Nº 2357
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Nova Era no Bairro Jardim América II, e dá outras providências.
Nº 2345
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/05/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 14 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
Nº 2324
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 02 do Bairro Paulo VI, e dá outras providências.
Nº 2316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua D no Bairro Lameirão I, e dá outras providências.
Nº 2317
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 10 no Bairro Jardim Itália, e dá outras providências.
Nº 2311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 19 no Bairro Jardim Itália I, e dá outras providências.
Nº 2308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua E, no Distrito Industrial, e dá outras providências.
Nº 2304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 19 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências.
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua D no Bairro Conjunto Habitacional Otávio Fernandes da Silva, e dá outras providências.
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação da Rua Maximiliano Gaidzinsk no Bairro Pinlar I, e dá outras providências.
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 22 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências.
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 20 no Bairro Pedras Grandes, e dá outras providências.
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/12/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de Rua no bairro Princesa II e, dá outras providências.
Nº 2253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de Rua no Bairro Jardim América II, e dá outras providências.
Nº 2252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 11 no Bairro Jardim América I, e dá outras providências.
Nº 2201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/05/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Padre Toledo no Bairro Pinlar.
Nº 2194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Elias Pereira no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Nº 2186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no Distrito de Buritis das Mulatas.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua São Paulo no Bairro José Evangelista.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/2014
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Paraná no Bairro José Evangelista.
Nº 2132
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação em logradouros públicos dos Bairros Jardim Itália e Nova Esperança.
Nº 2070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/10/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação na Rua Barbacena no Bairro Planalto
Nº 2060
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/07/2011
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação n a Rua 11 no Bairro Serrinha
Nº 1950
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/12/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação na Rua 15, no Bairro Jardim América II
Nº 1934
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação na Rua Tapajós, no Bairro Caiçara
Nº 1932
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/07/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação em Rua situada no Bairro Progresso
Nº 1916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Rua Borba Gato, no Bairro Caiçara I.
Nº 1914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a Rua Beco do Açude , no Povoado de Buritis das Mulatas, neste Município
Nº 1775
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Rua: Poços de Caldas, no bairro Planalto
Nº 1688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a Rua I, no Bairro Jardim América I, neste Município
Nº 1679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a denominação da Rua Laurides Alves Fulgêncio, neste Município
Nº 1622
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Rua Pará, no bairro Novo Progresso
Nº 1597
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Rua C, no bairro Caiçara
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à rua Rio São Francisco, no bairro Planalto
Nº 1408
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/08/1999
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à Rua H, no bairro Jardim América
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 09:18
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