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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto teste
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-- Contratos
-- Convênios
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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-- -- Alienações
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-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
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Decreto
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Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
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Em vigor
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Revogada Totalmente
Alterada
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
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23
atos encontrados
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto nº. 023 de 04 de Março de 2022, que nomeia membros do Comitê Técnico Municipal de Enfrentamento as Arboviroses, e dá outras providências.
Nº 112
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências
Nº 379
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria nº. 156 de 23 de abril de 2018, que Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH no Complexo Hospitalar Athayres Corrêa da Silva – Várzea da Palma/ MG.”
Nº 15
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 013 de 03 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no Município de Várzea da Palma, para o período do Carnaval, compreendido entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Decreto 013 de 03 de fevereiro de 2022 que dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no Município de Várzea da Palma, para o período do Carnaval, compreendido entre os dias 25 de fevereiro de 2022 e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 56
Decreto
Baixar
Data:
28/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regressão do Município de Várzea da Palma/MG para a Onda Vermelha em razão da reclassificação da Microrregião de Pirapora, em que está inserido o Município de Várzea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 2411
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define as atividades religiosas como essencial no Município de Várzea da Palma/MG, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas graves, pandemias ou catástrofes naturais, e dá outras providências.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 17
Decreto
Baixar
Data:
05/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETO N° 017/2021 Dispõe sobre a implementação de novas medidas para prevenção da COVID-19, no município de Várzea da Palma, para o período de Carnaval, compreendido entre os dias 12 e 17 de fevereiro de 2021, e dá outras providências .
Nº 80
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reclassificação da onda do Município de Várzea da Palma/MG, altera o decreto nº. 0059-2020 de acordo com as alterações realizadas no Plano Minas Consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências
Nº 14
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PUBLICA DECORRENTE DO COVID- 19 EM DIFERENTES ÁREAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 12
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 no Município de Várzea da Palma, e da outras providências.
Nº 2359
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio nos termos do art. 199, § 1º da Constituição da República Federativa do Brasil, e dá outras providências.
Nº 2344
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei nº 1.365/1998 no que concerne aos cargos de Agente de Controle de Zoonoses e Agente Comunitário de Saúde e, dá outras providências.
Nº 2295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública o Centro de Tratamento Shekinah – CTS, e dá outras providências.
Nº 16
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2017
Autoria:
Executivo
CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2257
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2016
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
08/01/2016
Autoria:
Executivo
Declara "Situação de Emergência" no Município de Várzea da Palma, em razão da infestação pelo mosquito Aedes Aegypti, causador da Dengue, Zika e Chikungunya, e dá outras providências.
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2015
Autoria:
Executivo
INSTITUI PROGRAMA ESPECIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, denominada "Estratégia de Ampliação do Acesso de Procedimentos Eletivos" no Município de Várzea da Palma-MG e dá outras providências.
Nº 18
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2015
Autoria:
Executivo
Define a Tabela Complementar dos Procedimentos laborais clínicos e/ou anatomia patológico e citopatológica ao Sistema Único de Saúde Municipal - SUS, no Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 1865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2007
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de mais um cargo de nutricionista, psicólogo e fonoaudióloga e dá outras providências
Nº 1636
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as restrições ao uso de produtos fumígeros
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 15:09
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