Ir para o conteúdo

Data: 30/08/2022

“Institui o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) da serra do Cabral no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências”.

Nº 2463

Lei Ordinária

Data: 30/08/2022

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2022 bem como promove a inclusão das alterações nas ações/projeto/atividade no PPA 2022/2025 e dá outras providências.

Nº 2462

Lei Ordinária

Data: 28/06/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar para a inclusão de natureza de despesas / elementos de despesas na execução orçamentaria do exercício de 2022 para a Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas.

Nº 2461

Lei Ordinária

Data: 28/06/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2460

Lei Ordinária

Data: 28/06/2022

“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”

Nº 2459

Lei Ordinária

Data: 08/06/2022

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária Terra Prometida Várzea da Palma, e dá outras providências.

Nº 2458

Lei Ordinária

Data: 26/05/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos recebidos do governo federal destinados às Ações de Proteção e Defesa Civil.

Nº 2457

Lei Ordinária

Data: 11/05/2022

"Altera a Lei 1.815/2006 – que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Pública Municipal Selma Birro de Oliveira, e dá outras providências".

Nº 2456

Lei Ordinária

Data: 03/05/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inclusão de natureza de despesas / elementos de despesas na execução orçamentaria do exercício de 2022 para a Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas, revoga a Lei nº. 2.453, de 29 de março de 2022.

Nº 2455

Lei Ordinária

Data: 26/04/2022

Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.099, de 29 de Agosto de 2012.

Nº 2454

Lei Ordinária

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial que tem como objetivo a construção, reforma e ampliação de prédios públicos com recursos de operação de crédito interno.

Nº 2453

Lei Ordinária

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para inclusão de elemento de despesas na execução orçamentária do exercício de 2022 para Construção de Campos de Futebol e Quadras Poliesportivas.

Nº 2452

Lei Ordinária

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.

Nº 2451

Lei Ordinária

“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”.

Nº 2450

Lei Ordinária

"Altera a Lei 2.044/2011 – que dispõe sobre a Criação do Programa de Frentes Produtivas de Trabalho, e dá outras providências".

Nº 2448

Lei Ordinária

Data: 16/03/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a construção/ampliação/reforma de prédios escolares – Projeto Mãos Dadas.

Nº 2447

Lei Ordinária

Data: 16/03/2022

Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Várzea da Palma /MG, elencados na Lei Municipal 2010/2010, em razão do novo piso nacional fixado pela Portaria Federal nº 67, de 4 de fevereiro de 2022.

Nº 2446

Lei Ordinária

Data: 16/03/2022

Autoriza a Revisão Geral Anual dos Agentes Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma /MG Várzea da Palma-MG.

Nº 2445

Lei Ordinária

Data: 07/03/2022

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar.

Nº 2449

Lei Ordinária

Data: 22/02/2022

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.

Nº 2444

Lei Ordinária

Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.404, de 22 de Dezembro de 2020.

Nº 2443

Lei Ordinária

Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.

Autoria: Legislativo

Nº 56

Lei Ordinária

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 55

Lei Ordinária

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 2442

Lei Ordinária

Data: 28/12/2021

“Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2.440/2021.

Nº 2441

Lei Ordinária

Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2022 e, dá outras providências.

Nº 2440

Lei Ordinária

“Dispõe sobre alteração da nova redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020, redação dada pela Lei 2436/2021.

Nº 2439

Lei Ordinária

Altera a Lei Municipal nº. 2424, de 10 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2022 a 2025.

Nº 2438

Lei Ordinária

Altera os anexos da Lei Municipal nº 2423, de 10 de Setembro de 2021 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022.

Nº 2437

Lei Ordinária

Data: 07/12/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação do superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior.

Nº 2436

Lei Ordinária

Data: 30/11/2021

Dispõe sobre alteração da redação do Art. 4.º da Lei 2.402 de 21 de dezembro de 2020.

Nº 2435

Lei Ordinária

Data: 30/11/2021

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea da Palma para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras Providências".

Nº 2434

Lei Ordinária

Data: 22/11/2021

Dispõe sobre a denominação da Rua 07 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências.

Nº 2433

Lei Ordinária

Data: 12/11/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aplicação dos recursos oriundos da Lei Ordinária 23.830 de 28/07/2021 – Autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica.

Nº 2432

Lei Ordinária

Data: 12/11/2021

Dispõe sobre a denominação da Rua E no Bairro Paulo VI, e dá outras providências.

Nº 2431

Lei Ordinária

Data: 14/10/2021

Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Arca de Noé, e dá outras providências.

Nº 2430

Lei Ordinária

Data: 14/10/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente - Projeto Academias ao Ar Livre.

Nº 2429

Lei Ordinária

Data: 01/10/2021

“Autoriza a adesão do Município de Várzea da Palma/MG ao Programa Regional de Proteção e Defesa do Consumidor a ser implantado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, define competência e procedimentos de fiscalização e dá outras providências.”

Nº 2428

Lei Ordinária

Data: 28/09/2021

Revoga a Lei Municipal nº 2.294, de 31 de Agosto de 2017 e dispõe sobre a denominação da Rua 8 no Bairro Estância da Palma, e dá outras providências.

Nº 2427

Lei Ordinária

Data: 28/09/2021

Dispõe sobre a denominação da Rua Congonhas no Bairro Morada do Sol, e dá outras providências.

Nº 2426

Lei Ordinária

Data: 28/09/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a aquisição de Equipamento e Material Permanente destinados à Secretaria de Saúde e Bem Estar.

Nº 2425

Lei Ordinária

Data: 10/09/2021

Reconhece de utilidade pública a Associação Vaquejada, Clube de Argolinha de Várzea da Palma - AVCAVP, e dá outras providências.

Nº 2424

Lei Ordinária

Data: 10/09/2021

“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências”.

Nº 2423

Lei Ordinária

Data: 10/09/2021

“Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências”

Nº 2422

Lei Ordinária

Data: 26/08/2021

Institui a valorização dos Artistas Locais do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.

Nº 2421

Lei Ordinária

Data: 10/08/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal a CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO MONTEIRO DE MORAIS e dá outras providências.

Nº 2420

Lei Ordinária

Data: 06/08/2021

Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropecuaristas do Espinho – ACAE, e dá outras providências.

Nº 2419

Lei Ordinária

Data: 12/07/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2242

Lei Ordinária

Data: 09/06/2021

Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de área institucional denominada Praça Bandeirantes no Loteamento Caiçara e a realizar permuta de áreas, a fim de construir a unidade Proinfância Tipo I do Bairro Princesa II, e dá outras providências.

Nº 2418

Lei Ordinária

Data: 01/06/2021