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PPA - Plano Plurianual
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Desapropriações
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Patrimônio
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atos encontrados
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro de 2.021, e dá outras providências.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2013
Autoria:
Executivo
Reintegra servidor para ocupar cargo no Município, e dá outras providências.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso, e dá outras providências.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do art. 1º e 3º do decreto nº 080/2020, de acordo com as alterações realizadas no plano minas consciente em virtude da Covid-19 e dá outras providências .
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto 035, de 20 de março de 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de Edital do Concurso de Decoração Natalina 2022 de Várzea da Palma-MG NATAL MUNICIPAL LUZ, nomeia Comissão Organizadora, e dá outras providências.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Decreto nº. 88, de 15 de junho de 2023, que Nomeia a Comissão Especial de Licitação e no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
30/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera art. 5º e 6º do Decreto nº. 086/2.021 que dispões sobre novas diretrizes para o Município de Várzea da Palma/MG, que avança para a Onda Verde em razão do Cenário Assistencial e Epidemiológico menos desfavorável para Macrorregião de Montes Claros/MG, em que está inserido o Município de Vázea da Palma, no Plano Minas Consciente, institui medidas extraordinárias de prevenção e enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto 099, de 20 de novembro 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção do Cultura da Paz de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe de novo distanciamento entre estudantes, altera o Decreto nº 099/2021.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020."
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2013
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE – NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Progressão Funcional de Servidores do Magistério Público do Município de Várzea da Palma - MG e da outras providências.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2013
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de funcionamento nas repartições Públicas Municipais, no período das festividades de dezembro e, dá outras providências.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreto nº 099 de 01 de setembro de 2021,dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas das Redes Municipal, Estadual e Privada de Ensino de Várzea da Palma, competências, processos avaliativos para o ano letivo de 2.021 e institui o ensino híbrido como modelo educacional para o período letivo de 2.021,e dá outras providências.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 097, de 11 de novembro de 2013, que dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais para fins de economia de recursos financeiros, e dá outras providências.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga o Decreto 096/2023 altera valor da premiação das barracas de alvenaria que participam do Forró da Palma no Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora como pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Municipio de Várzea da Palma/MG e dś outras providéncias.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2013
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, para fins de economia de recursos financeiros, e dá outras providências.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidora como pregoeiro e equipe de apoio no âmbito do Município de Várzea da Palma /MG e dá outras providências
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro de 2.021, e dá outras providências.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA A INSCRIÇÃO DE VALORES NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2013
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão e estabelece critérios para avaliação e escolha da melhor barraca do “31º Forró da Palma” a ser premiada pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre rescisão unilateral referente à ata de registro de preços com a empresa ECO PLAST COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME, e dá outras providências.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2013
Autoria:
Executivo
Aprova o Projeto de Loteamento "Residencial Estância da Palma", e dá outras providências.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2016
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2016."
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal direta e autárquica, e dá outras providências.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Situação de Emergência no Município em virtude de tempestade local/convectiva chuvas intensas no Município de Várzea da Palma/MG (COBRADE 13214) e região, conforme IN/MI02/2016 e, dá outras providências".
Nº 94
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do “31º Forró da Palma”, e dá outras providências.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2016
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2013
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicos-Municipais, em Comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2016
Autoria:
Executivo
Prorroga a vigência do Processo Seletivo nº 001/2015 para contratação temporária por excepcional interesse público.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2020.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2016
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar considerados como processados inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2015 dando outras providências."
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA O CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA DÍVIDA FUNDADA INTERNA.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Autoria:
Executivo
"Institui Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz no Município de Várzea da Palma".
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2017
Autoria:
Executivo
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA – MG PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
01/12/2016
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar considerados como processados inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2013 e 2014 dando outras providências."
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a aplicação dos recursos Federais no Município de Várzea da Palma - MG, conforme prevê a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 - Denominada - Lei Aldir Blanc, que trata de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública;
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Autoria:
Executivo
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