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DECRETO Nº 115, 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Início da vigência: 01/12/2022

Assunto(s): Escolas Municipais

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 38, 05 DE JUNHO DE 2020	Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar 2020 e institui o Regime Especial de Teletrabalho nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em decorrência da pandemia Coronavírus (COVID-19), disciplinando sobre a oferta de ensino em atividades não presenciais, para cumprimento da carga horária mínima exigida e, dá outras providências.	05/06/2020
LEI ORDINÁRIA Nº 2250, 27 DE JUNHO DE 2016	Dispõe sobre denominação da quadra da Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira, e dá outras providências.	27/06/2016
LEI ORDINÁRIA Nº 2199, 11 DE ABRIL DE 2015	Dispõe sobre criação e denominação do Centro Educacional Infantil Municipal Jaime Campos, e dá outras providências.	11/04/2015
LEI ORDINÁRIA Nº 2081, 16 DE DEZEMBRO DE 2011	Altera a denominação do Pré-escolar Municipal Branca de Neve e os Sete Anões, e dá outras providências	16/12/2011
LEI ORDINÁRIA Nº 1988, 22 DE SETEMBRO DE 2009	Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal “Manoel Leopoldo de Araújo”, situada no Bairro Nova Esperança	22/09/2009

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