Ir para o conteúdo

Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Palmeira do topo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 2475, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Início da vigência: 13/12/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2515, 14 DE DEZEMBRO DE 2023 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município com até 80.000 habitantes (preferencialmente) conforme disposto na Lei no 11.977 de 07 de Julho de 2009, na Portaria no 725 de 05 de Junho de 2023 e na Lei no 14.620 de 13 de Julho de 2023, e ainda nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências 14/12/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2472, 25 DE OUTUBRO DE 2022 Estabelece prioridade de atendimento em repartições públicas municipais a advogados em exercício da função. 25/10/2022
DECRETO Nº 75, 05 DE AGOSTO DE 2022 Dispõe sobre a revogação de medida de prevenção da COVID-19, suspendendo o uso de protetores faciais, e dá outras providências 05/08/2022
DECRETO Nº 69, 28 DE JULHO DE 2022 Regulamena o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do "30º Forró da Palma", e dá outras providências. 28/07/2022
DECRETO Nº 49, 20 DE MAIO DE 2022 Revoga o Decreto Municipal nº007, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da covid-19, e dá outras providências. 20/05/2022
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 2475, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 2475, 13 DE DEZEMBRO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia