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DECRETO Nº 23, 01 DE MARÇO DE 2023

Início da vigência: 01/02/2023

Assunto(s): Situação de Emergência

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 39, 04 DE ABRIL DE 2024	“Decreta Situação de Emergência no Município em virtude de tempestade local/convectiva chuvas intensas no Município de Várzea da Palma/MG (COBRADE 1.3.2.1.4) e região, conforme Portaria 260 de 02 de fevereiro de 2022 e, dá outras providências".	04/04/2024
DECRETO Nº 10, 01 DE FEVEREIRO DE 2024	DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA-MG , EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS VIRAIS ESPECIFICADAS (DENGUE E CHIKUNGUNYA), E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.	01/02/2024
DECRETO Nº 50, 18 DE MAIO DE 2022	Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas pela seca – COBRADE nº. 1.4.1.2.0, conforme Decreto Estadual n° 478 de 18/11/2020.	18/05/2022
DECRETO Nº 3, 10 DE JANEIRO DE 2022	“Decreta Situação de Emergência no Município em virtude de tempestade local/convectiva chuvas intensas no Município de Várzea da Palma/MG (COBRADE 13214) e região, conforme IN/MI02/2016 e, dá outras providências".	10/01/2022
LEI ORDINÁRIA Nº 2413, 14 DE ABRIL DE 2021	Reconhece atividades como essenciais no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.	14/04/2021

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