LEI ORDINÁRIA Nº 2455, 26 DE ABRIL DE 2022
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Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.099, de 29 de Agosto de 2012.
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26/04/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2444, 24 DE JANEIRO DE 2022
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Dispõe sobre alteração da redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.404, de 22 de Dezembro de 2020.
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24/01/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2431, 14 DE OUTUBRO DE 2021
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Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção Animal Arca de Noé, e dá outras providências.
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14/10/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2425, 10 DE SETEMBRO DE 2021
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Reconhece de utilidade pública a Associação Vaquejada, Clube de Argolinha de Várzea da Palma - AVCAVP, e dá outras providências.
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10/09/2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 2420, 06 DE AGOSTO DE 2021
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Reconhece de utilidade pública a Associação Comunitária e Agropecuaristas do Espinho – ACAE, e dá outras providências.
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06/08/2021
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