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LEI ORDINÁRIA Nº 2461, 28 DE JUNHO DE 2022
Início da vigência: 28/06/2022
Assunto(s): Operações de Crédito
Em vigor
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2496, 05 DE MAIO DE 2023 Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito Com Outorga de Garantia e dá Outras Providências. 05/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2495, 05 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2494, 05 DE MAIO DE 2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2482, 28 DE FEVEREIRO DE 2023 AUTORIZA O MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OURTOGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; 28/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2028, 13 DE AGOSTO DE 2010 Autoriza a compensação dos créditos e débitos existentes a que tem direito esta Casa Legislativa existentes junto ao Poder Executivo referentes ao Imposto de Renda dos anos de 2009 e 2010, e dá outras providências 13/08/2010
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