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DECRETO Nº 14, 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Assunto(s): Regulamentações

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 26, 29 DE FEVEREIRO DE 2024	Altera o Parágrafo Primeiro do art. 30 do Regulamento dos Serviços de Táxis aprovado pelo Decreto nº. 159/2000 do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.	29/02/2024
DECRETO Nº 70, 13 DE JUNHO DE 2023	Regulamenta e estabelece critérios para a locação de estandes no 31° Forro da Palma, no Município de Várzea da Palma - MG e da outras providencias.	13/06/2023
DECRETO Nº 68, 31 DE MAIO DE 2023	Regulamenta e estabelece critérios para realização do 31º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.	31/05/2023
DECRETO Nº 49, 03 DE ABRIL DE 2023	ALTERA O DECRETO Nº. 027, DE 07 DE MARÇO DE 2.022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JUNTA DE JULGAMENTO E REGULAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	03/04/2023
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