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DECRETO Nº 89, 08 DE SETEMBRO DE 2022

Assunto(s): Cargos e Funções

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2483, 28 DE FEVEREIRO DE 2023	CRIA CARGOS DE PSICÕLOGO DA EDUCAÇÃO, ASSITENTE SOCIAL DA EDUCAÇÃO, PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS	28/02/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2398, 23 DE OUTUBRO DE 2020	Dispõe sobre a criação do cargo temporário de “Médico Covid” no Município de Várzea da Palma/MG, para atuar durante o período de decretação de situação de emergência em saúde, decorrente da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.	23/10/2020
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 20 DE MARÇO DE 2017	Altera o artigo 61 da Lei nº 1.710/2004, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Público Municipais e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma- MG, e dá outras providências.	20/03/2017
LEI ORDINÁRIA Nº 1927, 27 DE MAIO DE 2008	Altera a Lei 1922 de 25 de março de 2008, modifica o cargo de Assessor de Gestão, Ciência e Tecnologia e dá outras providências	27/05/2008
LEI ORDINÁRIA Nº 1672, 29 DE AGOSTO DE 2003	Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na Secretaria de Controle e Avaliação, e dá outras providências	29/08/2003

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