DECRETO Nº 134, 28 DE DEZEMBRO DE 2022
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DISPÕE SOBRE O PROJETO SALA DE SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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28/12/2022
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DECRETO Nº 48, 18 DE MAIO DE 2022
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Dispõe sobre o CAMPEONATO DE FUTEBOL DE VETERANOS 2022, e dá outras providências.
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18/05/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2457, 11 DE MAIO DE 2022
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"Altera a Lei 1.815/2006 – que autoriza o Município a transformar a Biblioteca Comunitária Selma Birro de Oliveira em Biblioteca Pública Municipal Selma Birro de Oliveira, e dá outras providências".
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11/05/2022
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DECRETO Nº 51, 30 DE AGOSTO DE 2018
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Institui a Comissão Coordenadora para adequação dos Planos de Carreira e Remuneração – PCR dos profissionais da educação do Município de... em cumprimento ao art. 6° da Lei n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e à Meta 18 do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
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30/08/2018
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LEI ORDINÁRIA Nº 1666, 08 DE JULHO DE 2003
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Institui Bolsa de Estudo aos alunos regularmente matriculados em curso superior em funcionamento no Município de dá outras providências
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08/07/2003
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