DECRETO Nº 26, 29 DE FEVEREIRO DE 2024
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Altera o Parágrafo Primeiro do art. 30 do Regulamento dos Serviços de Táxis aprovado pelo Decreto nº. 159/2000 do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
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29/02/2024
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DECRETO Nº 70, 13 DE JUNHO DE 2023
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Regulamenta e estabelece critérios para a locação de estandes no 31° Forro da Palma, no Município de Várzea da Palma - MG e da outras providencias.
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13/06/2023
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DECRETO Nº 68, 31 DE MAIO DE 2023
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Regulamenta e estabelece critérios para realização do 31º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
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31/05/2023
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DECRETO Nº 48, 03 DE ABRIL DE 2023
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REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE ENTULHOS COMERCIAIS RESIDENCIAIS E EMPRESARIAIS QUE OBSTRUAM VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS, CRIA ECOPONTOS E REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG, DISPÕE SOBRE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/04/2023
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DECRETO Nº 35, 22 DE MARÇO DE 2023
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Regulamenta a contratação de serviços e obras, as aquisições e as locações de bens quando processadas pelo sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
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22/03/2023
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