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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto teste
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-- Acordos
-- Contratos
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Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Estatuto
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Decreto
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Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
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Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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atos encontrados
Nº 4
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2014
Autoria:
Executivo
Aplica o índice de correção monetária, INPC, à Planta Anual de Valores de Construção e Terreno, determinada pelo Decreto nº . 215/2011 para efeito de atualização dos Valores Venais dos Imóveis Urbanos do Município, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2014
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo simplificado nº. 002/2013 do Município de Várzea da Palma e da outras providências.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2014
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão Permanente de Licitação no âmbito do Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Nº 113
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2013
Autoria:
Executivo
Regulamenta o ART. 72 da Lei n.º 1.197/1995 (Estatuto do Servidor Público Municipal) e estabelece a forma de concessão da Gratificação de Função ao servidor público municipal.
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2013
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE VALORES LANÇADOS NA "DIVIDA FUNDADA INTERNA".
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
30/12/2013
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em 31 de dezembro do exercício de 2008 dando outras providências."
Nº 107
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2013
Autoria:
Executivo
"Institui o Calendário Municipal de Tributos do Município de Várzea da Palma/MG para o Exercício Fiscal de 2014 e dá outras providências."
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1849, de 08 de novembro de 2006 que dispõe sobre a doação de terreno à empresa TECNOMAD- IND. E COM. DE EMBALAGENS EM MADEIRA E AÇO LTDA EPP para instalação de indústria e comércio de madeiras, artefatos de chapas de aço, fabricação de estruturas metálicas, maquinário industrial, mecânica industrial, embalagens madeira e plástico e dá outras providências.
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 4º da Lei 2.106/2013 que Estima a receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2013 e revoga a Lei 2.142/13 que Autoriza Abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Nº 106
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2013
Autoria:
Executivo
Reintegra servidora para ocupar cargo no Municípo, e dá outras providências.
Nº 105
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2013
Autoria:
Executivo
Reintegra servidor para ocupar cargo no Município, e dá outras providências.
Nº 104
Decreto
Baixar
Data:
17/12/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto 035, de 20 de março de 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2014.
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2014.
Nº 103
Decreto
Baixar
Data:
06/12/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto 099, de 20 de novembro 2013, que dispõe sobre nomeação dos membros do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção do Cultura da Paz de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Revoga Lei 2.116 de 15 de maio de 2013, que permite transferência de recursos financeiro do FUNDEB.
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/12/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 36 e 58 da Lei Municipal 2.091/2012 que estabelece parâmetros relativos à Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Nº 102
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2013
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 100
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2013
Autoria:
Executivo
Estabelece horário de funcionamento nas repartições Públicas Municipais, no período das festividades de dezembro e, dá outras providências.
Nº 101
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Progressão Funcional de Servidores do Magistério Público do Município de Várzea da Palma - MG e da outras providências.
Nº 99
Decreto
Baixar
Data:
20/11/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Academia de letras, Ciências e Artes de Várzea da Palma – ACLAV, e dá outras providências.
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Nº 2143
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Baixar
Anexos
Data:
19/11/2013
Autoria:
Executivo
ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza abertura de crédito suplementar.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do Decreto nº. 097, de 11 de novembro de 2013, que dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais para fins de economia de recursos financeiros, e dá outras providências.
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o PROGRAMA ESPORTE CIDADÃO VZP, e dá outras providências.
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, e dá outras providências.
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulariza a situação dos imóveis de propriedade do Município de Várzea da Palma, no Bairro Nova esperança, e dá outras providências.
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza os representantes da Fazenda Pública Municipal a celebrarem acordo em processos administrativos e transacionar em processos judiciais em que o Município de Várzea da Palma/MG, suas Autarquias e Fundações Públicas forem interessados, autores, réus ou tiverem interesse jurídico na qualidade de assistentes ou oponentes, dando outras providências.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2013
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, para fins de economia de recursos financeiros, e dá outras providências.
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar cargos bem como aumentar o número das vagas já existentes no quadro de cargos de provimento efetivo constante no plano de carreira dos servidores públicos do Município de Várzea da Palma/MG, altera as Leis 1365/98 e 2.010/10 e dá outras providências.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2013
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data:
31/10/2013
Autoria:
Executivo
Aprova o Projeto de Loteamento "Residencial Estância da Palma", e dá outras providências.
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 2.120/13 que trata da doação de terreno imóvel, e dá outras providências.
Nº 93
Decreto
Baixar
Data:
15/10/2013
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicos-Municipais, em Comemoração ao Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2013
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal Antidrogas Várzea da Palma - MG e dá outras providências.
Nº 2135
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 3º da Lei 1.982 de 24 de agosto de 2009.
Nº 2134
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública o Conselho Municipal do Esporte e Lazer de Várzea da Palma, e outras providências.
Nº 2133
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública o Conselho Municipal da Juventude de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Nº 2131
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Bairro Nova Esperança, e dá outras providências.
Nº 2130
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede isenção de ISSQN e IPTU para viabilizar a implantação de Programa Habitacional dos Governos Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Autoria:
Executivo
"Institui Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz no Município de Várzea da Palma".
Nº 90
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2013
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Nº 2129
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação Recreativa e Filantrópica Peladinha da Central, e dá outras providências.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2013
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº. 2.055 de 30 de junho de 2011, que institui o Programa Bolsa Cultura, e dá outras providências.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Autoria:
Executivo
Nomeia Leiloeiro para venda de bens móveis do município de Várzea da Palma e da outras providências.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data:
16/09/2013
Autoria:
Executivo
Reintegra servidor para ocupar cargo no Município, e dá outras providências.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2013
Autoria:
Executivo
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por estiagem - COBRADE nº .: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 01/2012.
Nº 2128
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/09/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Família Acolhedora de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
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