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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Concessão de Incentivo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
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-- Desafetações
-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
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Nº 2028
Lei Ordinária
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Data:
13/08/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Autoriza a compensação dos créditos e débitos existentes a que tem direito esta Casa Legislativa existentes junto ao Poder Executivo referentes ao Imposto de Renda dos anos de 2009 e 2010, e dá outras providências
Nº 2027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Várzea da Palma – VZPREV e dá outras providências correlatas
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2010, e dá outras providências
Nº 2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de concessão da recomposição da perda do poder aquisitivo da remuneração dos servidores públicos municipais
Nº 2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Orçamentária, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2010
Nº 2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso I do artigo 2° da Lei n°. 1.898/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação-conselho do FUNDEB
Nº 2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.984/2009, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO PROJETO III
Nº 2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.814/2006, que dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO DO ACAMPAMENTO ROMPE DIA
Nº 2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a liberação de números de residências, onde existem serviços básicos essenciais
Nº 2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno a EMBACOM – Industria e Comercio de Madeira LTDA - ME, e dá outras providências
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de incentivo para quitação de débitos tributários
Nº 2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a adquirir uma área de 5.760,00 m² de propriedade de Célia Pinheiro de Oliveira, com a finalidade sistema habitacional
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n°. 1.536/2001, que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE REVISÃO/AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1°. da Lei n°. 1.893/07, que dispõe sobre a doação de terreno à empresa TRANSRIMA LTDA, e dá outras providências
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano de carreiras e remuneração dos servidores do Magistério Público Municipal do Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
12/03/2010
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os parágrafos 1° e 2° do artigo 13, da Lei n°. 1.980/09, que institui a Fundação Municipal de Incubadora de Empresas.
Nº 2008
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea da Palma, Lei Municipal nº 1.963 de 20 de Maio de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 2007
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica e acrescenta dispositivos à Lei Municipal Nº 1.788, de 27 de outubro de 2005 e dá outras providências
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a criação da Empresa Varzeapalmense de Pavimentação, Obras e Serviços Urbanos e dá outras providências
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1°. da Lei n°. 1.985/09, que dispõe sobre a doação de terreno a Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências.
Nº 2006
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010
Nº 2004
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Várzea da Palma com a finalidade de constituir um Consorcio Público, nos termos da Lei Federal n°. 11.107, de 06 de abril de 2005
Nº 2003
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISCIPLINA A AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG
Nº 2002
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a condução de veículo oficial
Nº 2001
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.962/2009, e dá outras providencias
Nº 2000
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° da Lei n°. 1.974/2009, e dá outras providências
Nº 1999
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 70 do Código Tributário Municipal, e dá outras providências
Nº 1998
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Define as obrigações de pequeno valor de que tratam os §§3° e 4° do artigo 100 da Constituição Federal, para as entidades integrantes da Administração Direta e Indireta do Município de Várzea da Palma e dá outras providências
Nº 1997
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 2º. da Lei nº. 1.996, de 19 de novembro de 2009, que desmembra área urbana para construção de unidade de saúde
Nº 1996
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESMEMBRA AREA URBANA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Nº 1995
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria e regulamenta o Núcleo de Apoio à Educação Inclusiva de Várzea da Palma
Nº 1994
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Lei Universal de Inclusão Social e dá outras providências
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 8° da Lei n°. 1.955/09, que autoriza o Programa de Estágios de alunos de estabelecimentos de ensino superior, ensino médio e profissionalizante e de Educação de Jovens e Adultos, e dá outras providências
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ALTERA A LEI 1.866, DE 26 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/10/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal, vinculada a Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providência
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Escola Municipal “Manoel Leopoldo de Araújo”, situada no Bairro Nova Esperança
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JORJÃO DO CAI D’ÁGUA
Nº 1985
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1°. da Lei n°. 1.523/01, que dispõe sobre a doação de terreno a Borracharia Caminho Celeste, e dá outras providências
Nº 1984
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da ASSOCIAÇÃO PROJETO III
Nº 1983
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1.772, de 02 de agosto de 2005
Nº 1982
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei n°. 1.543/01, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Entorpecentes, e dá outras providências
Nº 1981
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o valor e apresenta o critério para se obter a remuneração dos professores III
Nº 1980
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INCUBADORA DE EMPRESAS
Nº 1979
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 32 da Lei n°. 1.790/2005, e dá outras providências
Nº 1978
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a abrir créditos especiais no orçamento de 2009, e dá outras providências
Nº 1977
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Desafeta parte de praça pública que menciona visando sua destinação para construção de unidade escolar
Nº 1976
Lei Ordinária
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Data:
06/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o benefício do abono família, conforme Tabela do Governo Federal, para concessão de salário família
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