Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Principal
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Quadro Funcional
Agenda de Eventos
Secretária Municipal da Educação - Site
Empresas
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica - NFE
NFSE - Esclusivo para MEIS
Diário Oficial
Sala Mineira
Emprega
Telefones Úteis
Cidadão
Emprega
SAC - Serviço de Atendimento ao Contribuinte
Patrimômio Cultural
Natal Luz 2023
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Publicações
Editais
Diário Oficial do Municipio
Galeria de Fotos
Lei Orgânica
Legislação
Notícias
Obras
Videos
Meio Ambiente - RESIDUOS SÓLIDOS
Servidor
Webmail
Contracheque online
Manual Contra Cheque
Serviços
Menus
Transparência
Portal da Transparência - Prefeitura de Várzea da Palma MG
Transparência Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Enfrentamento ao COVID-19
Transparência Câmara de Várzea da Palma - MG
Transparência - VZPEV - Várzea da Palma- MG
Portal da Transparência Nacional
Portal da Transparência MG
Lei de Acesso a Informação - L12527
Legislação Estadual - DECRETO 45969
Estrutura Organizacional
Publicações Oficiais
SIC
Ouvidoria
COVID-19
Boletins Epidemiológicos
Portal da Transparência - Covid - 19
Patrimônio Cultural
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2022
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2021
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2020
Divulgação do Patrimônio Histórico Cultural e dos Bens imateriais 2019
Divulgação do Patrimônio Cultural - Anos Anteriores
Lei Aldir Blanc
Decreto 090/2020
Edital 001/2020
Chamada Pública 001/2020
Chamada Pública 002/2020
Chamada Pública 003/2020
Cadastro Cultural
Lives Culturais - Lei Aldir Blanc - Canal YouTube
Contato
Perguntas Frequentes
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Enfrentando o COVID-19
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
Secretaria de Infra Estrutura e Transporte
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Diário Oficial
Emprega
Pesquise aqui
Newsletter
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Secretarias
Quadro Funcional
Agenda de Eventos
Secretária Municipal da Educação - Site
Empresas
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica - NFE
NFSE - Esclusivo para MEIS
Diário Oficial
Sala Mineira
Emprega
Telefones Úteis
Cidadão
Emprega
SAC - Serviço de Atendimento ao Contribuinte
Patrimômio Cultural
Natal Luz 2023
Concursos e Processos Seletivos
Telefones Úteis
Publicações
Editais
Diário Oficial do Municipio
Galeria de Fotos
Lei Orgânica
Legislação
Notícias
Obras
Videos
Meio Ambiente - RESIDUOS SÓLIDOS
Servidor
Webmail
Contracheque online
Manual Contra Cheque
Transparência
Portal da Transparência - Prefeitura de Várzea da Palma MG
Transparência Prefeitura de Várzea da Palma - MG - Enfrentamento ao COVID-19
Transparência Câmara de Várzea da Palma - MG
Transparência - VZPEV - Várzea da Palma- MG
Portal da Transparência Nacional
Portal da Transparência MG
Lei de Acesso a Informação - L12527
Legislação Estadual - DECRETO 45969
Estrutura Organizacional
Publicações Oficiais
SIC
Ouvidoria
COVID-19
Boletins Epidemiológicos
Portal da Transparência - Covid - 19
Patrimônio Cultural
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2022
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2021
Divulgação do Patrimônio Cultural - ano 2020
Divulgação do Patrimônio Histórico Cultural e dos Bens imateriais 2019
Divulgação do Patrimônio Cultural - Anos Anteriores
Lei Aldir Blanc
Decreto 090/2020
Edital 001/2020
Chamada Pública 001/2020
Chamada Pública 002/2020
Chamada Pública 003/2020
Cadastro Cultural
Lives Culturais - Lei Aldir Blanc - Canal YouTube
Contato
Perguntas Frequentes
Editais
Chamamento Público
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Enfrentando o COVID-19
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Obras
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Desenvolvimento Social
Secretaria de Educação, Cultura e Turismo
Secretaria de Infra Estrutura e Transporte
Secretaria de Saúde
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Enquete
Agenda
Diário Oficial
Emprega
Legislação
Principal
Legislação
Lei Ordinaria
Lei Orgânica
Lei Complementar
Estatuto do Servidor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- -- Criação de Cameratas
-- -- Estágio
-- -- Inventário
-- -- Licença
-- -- Revogação
-- Cancelamento/ gratificação
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- -- Centro Educacional
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Criação da Ouvidoria
-- Diárias
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lei Municipal
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Parcelamento de Débitos
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Previdência
-- Programas
-- -- REFIS
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- Princípios e Diretrizes
-- Serviços
Alteração de Lei
Assistencial
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Concessão de Incentivo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário oficial Eletrônico
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Municipalização de Escola
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Programa Assistencial
Reajustes
Regulamentações
RPPS
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Situação de Emergência
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Carga Horária
-- Contratações
-- Designações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Funcionários
-- Incentivo
-- Licença Maternidade
-- Licença Paternidade
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimento
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2678
atos encontrados
Nº 1588
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 38, 59 e 62 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 52 da Lei Municipal nº1368/98
Nº 1587
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo da Lei Municipal n°. 808, e dá outras providências
Nº 1586
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para Subvenção Social a favor da Fundação Dom Geraldo Proença Sigaud –FUNSIG, e dá outras providências
Nº 1575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo da Lei Municipal n°. 808, e dá outras providências
Nº 1585
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de equipamentos a serem utilizados no Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências
Nº 1584
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a aquisição de um imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-lei n.º 3.365 de 21 de junho de 1941, e dá outras providências
Nº 1583
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadã Honorária a Senhora Laura Maria Malachias Galizes Aguiar
Nº 1582
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de material permanente de USO HOSPITALAR, e dá outras providências
Nº 1581
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de equipamentos a serem utilizados no PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA da SUCAM, e dá outras providências
Nº 1580
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no exercício de 2002 para pavimentação de vias urbanas
Nº 1579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Nº 1578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Márcio Reinaldo Dias Moreira
Nº 1577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Eloy Alves Filho
Nº 1576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a aquisição de um imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, e dá outras providências
Nº 1574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno a micro empresa Cooperativa dos Caminhoneiros de Várzea da Palma Ltda - COPERPALMA, e dá outras providências
Nº 1573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Renda Mínima - Família Carente Cidadã de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/04/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Nº 1571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com os Municípios de Lassance, Jequitaí e Francisco Dumont, MG
Nº 1570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Nº 1569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/03/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências
Nº 1568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Nº 1567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Nº 1566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra tanques estacionários e dá outras providências
Nº 1565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o prefeito municipal a abrir créditos adicionais, suplementares e a utilizar o superávit financeiro no exercício de 2002, e dá outras providências
Nº 1564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/01/2002
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno à empresa VZP Indústria e Comércio de Plásticos Ltda para instalação de pequena indústria com o objeto de transformação de Polietileno, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências.
Nº 1562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Subvenções, Auxílios e dá Outras Providencias para o exercício de 2002
Nº 1561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Código Tributário do Município de Várzea da Palma - MG
Nº 1560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Nº 1559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/12/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Nº 1556
PPA - Plano Plurianual
Baixar
Data:
20/12/2001
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Várzea da Palma-MG , para o quadriênio de 2002 a 2005
Nº 1549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade dos Amigos Leais ao Rio das Velhas
Nº 1548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Amigos de Barra do Guaicuí
Nº 1547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desconto de IPTU e dá outras providências
Nº 1546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede título de cidadão honorário ao Senhor Marcus Vinícius Soares
Nº 1545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a concessão de passe para maiores de 70 anos, no município de Várzea da Palma,MG
Nº 1544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívidas municipais com o INSS e dá outras providências
Nº 1543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o conselho municipal de entorpecentes, e dá outras providências.
Nº 1542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/09/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Industrial, Comercial e de Serviços- COMDERICS, e dá outras providências
Nº 1541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n°. 1031, de 16 de julho de 1992
Nº 1540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n. 1031, de 16 de julho de 1992
Nº 1539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno a micro empresa Américo Martins de Paiva-EPP para a instalação de pequena indústria com o objeto de desdobramento de peças de madeira, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências.
Nº 1537
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Nº 1536
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências
Nº 1535
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à avenida A, no bairro Jardim América
Nº 1534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 1°., 2°., 3°., 4°, 5°. e 7°., acrescenta o inciso XVI ao artigo 2°. da Lei Municipal n°. 1205 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
Nº 1533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera os artigos 3°.,4°, 6°. e 7°., o inciso II do art. 2°, acrescenta os parágrafos 1°. e 2°. ao art. 3°., parágrafo único ao art. 4°. da Lei Municipal n°. 1206 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências
Nº 1531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento de Bom Jardim
Nº 1530
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Boa Sorte da Fazenda da Garça.
Nº 1529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/06/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°.1353/98
Nº 1528
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/05/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração dos vencimento e dos cargos de Chefe de Saúde Bucal, Supervisor de Planejamento Administrativo e Supervisor de Sistema e Informações de Saúde. Constantes no anexo I da Lei Municipal nº. 1511/2011 e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 13:04
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia