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Lei Complementar
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Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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2809
atos encontrados
Nº 1510
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à rua Rio São Francisco, no bairro Planalto
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta ao artigo 44 da Lei Municipal n° 1368/98, o § 3°. e dá outras providências
Nº 1506
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação à rua D, do Conjunto Palmas
Nº 1500
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Prorroga prazo para concessão de desconto de IPTU, e dá outras providências
Nº 1501
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação a logradouro público
Nº 1502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa o valor da remuneração de Secretário Municipal.
Nº 1498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Várzea da Palma,MG, e dá outras providências
Nº 1499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terreno a microempresa Cerâmica Edificar Ltda., para instalação de pequena indústria com a atividade econômica de fabricação e comércio de tijolos e lajotas, e dá outras providências
Nº 1497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização de funcionamento de Escola do Bairro Lameirão II, e dá outras providências
Nº 1495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Nº 1496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/11/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova denominação à Rua Ouro Preto, nos bairros Novo Progresso e Planalto
Nº 1489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de odontólogo para atendimento na zona rural
Nº 1492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Acácia Varzeapalmense
Nº 1488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e dá outras providências
Nº 1485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre desmembramento de terreno e doação à Creche Aracy Rich Vicintin, e dá outras providências.
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desconto de ISSQN, e dá outras providências
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração do art. 2°, da Lei Municipal n°. 1.030/92, e dá outras providências
Nº 1484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/07/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova denominação ao art. 1°. da Lei Municipal constante do n°. 994/91, e dá outras providências
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de crédito especial para aplicação dos recursos oriundos do convênio n.º. 62.1.3 0094/2000
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede desconto de IPTU e dá outras Providências
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza recontratação de serviçais para a capina e reformas gerais na Barra de Guaicuí e dá outras providências
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece de Utilidade Pública a Associação do Acampamento Três Marias
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a doação de terrenos para a instalação de micro-empresas industriais ou indústrias de pequeno e médio porte no Município de Várzea da Palma
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza recontratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre criação do Programa de Ajuda ao Servidor Público Municipal de baixa renda (PASPM), e dá outras providências
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Conselho Municipal da Mulher
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos de origem animal e vegetal no Município de Várzea da Palma, cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO-LEI Nº 3.365 DE 21 DE JUNHO DE 1941, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização legislativa para concessão à particular da exploração do serviço de Posto telefônico nos Distritos de Buritis das Mulatas e Barra do Guaicuí e dá outras providências
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Título de Cidadã Honorária à Irmã Elizabeth
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Título de Cidadão Honorário ao sr. Carlos Alberto Morais
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal n°. 760, de 01/07/86
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre reajuste salarial para os servidores públicos municipais, e dá outras providências
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza doação 'do imóvel que menciona à Companhia de habitação do Estado de Minas Gerais para a Construção de Conjunto Habitacional, concede isenção tributária, concede isenção tributária, e dá outras providências
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração do art. 2º, alínea "a" da Lei Municipal n.º 602, de 14 julho de 1.978, que cria a Escola Municipal de Formação Musical.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre aquisição de imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-Lei n°. 3365 de 21 e junho de 1941, destinado para construção de um conjunto habitacional no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação de serviçais para a capina e reformas gerais na Barra de Guaicuí e dá outras providências
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza contratação de serviçais para a capina e limpeza na área urbana da cidade de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 14:40
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