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Atualizado em: 08/04/2026 às 12h40

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4938 atos encontrados

Nº 1610

Lei Ordinária

Data: 03/07/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre as diretrizes para as Metas e as Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas de capital, orientando a elaboração da lei orçamentária e dispondo sobre as alterações na legislação tributária para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências

Nº 1658

Lei Ordinária

Data: 02/07/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de terreno à Câmara de Dirigentes Lojistas, e dá outras providências

Nº 1598

Lei Ordinária

Data: 24/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 30 da Lei Municipal n°. 1368/98, e dá outras providências

Nº 1597

Lei Ordinária

Data: 24/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação à Rua C, no bairro Caiçara

Nº 1596

Lei Ordinária

Data: 14/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede reajuste aos servidores públicos municipais

Nº 1593

Lei Ordinária

Data: 03/06/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial, inserido no Orçamento de 2002 para a execução de parte do projeto nº. 4, atividade 4, calçamento da Estrada da Serra do Cabral, altera a Lei Municipal nº.1.557/01, e dá outras providências

Nº 1592

Lei Ordinária

Data: 21/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Industrial, Comercial e de Serviços Sustentável - FMDRICSS e dá outras providências

Nº 1591

Lei Ordinária

Data: 21/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Projeto “NOVO SOMMA”, e dá outras providências

Nº 1590

Lei Ordinária

Data: 14/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências

Nº 1589

Lei Ordinária

Data: 14/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados na Procuradoria Geral do Município, Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Cultura e Meio Ambiente e Esporte, Lazer e Turismo, respectivamente, e dá outras providências

Nº 1588

Lei Ordinária

Data: 14/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os artigos 38, 59 e 62 e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 52 da Lei Municipal nº1368/98

Nº 1587

Lei Ordinária

Data: 08/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo da Lei Municipal n°. 808, e dá outras providências

Nº 1586

Lei Ordinária

Data: 07/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para Subvenção Social a favor da Fundação Dom Geraldo Proença Sigaud –FUNSIG, e dá outras providências

Nº 1575

Lei Ordinária

Data: 07/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo da Lei Municipal n°. 808, e dá outras providências

Nº 1585

Lei Ordinária

Data: 02/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de equipamentos a serem utilizados no Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências

Nº 1584

Lei Ordinária

Data: 02/05/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a aquisição de um imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-lei n.º 3.365 de 21 de junho de 1941, e dá outras providências

Nº 1583

Lei Ordinária

Data: 23/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede título de Cidadã Honorária a Senhora Laura Maria Malachias Galizes Aguiar

Nº 1582

Lei Ordinária

Data: 23/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de material permanente de USO HOSPITALAR, e dá outras providências

Nº 1581

Lei Ordinária

Data: 23/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de equipamentos a serem utilizados no PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA da SUCAM, e dá outras providências

Nº 1580

Lei Ordinária

Data: 23/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro no exercício de 2002 para pavimentação de vias urbanas

Nº 1579

Lei Ordinária

Data: 17/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências

Nº 1578

Lei Ordinária

Data: 09/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede título de Cidadão Honorário ao Deputado Federal Márcio Reinaldo Dias Moreira

Nº 1577

Lei Ordinária

Data: 09/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Eloy Alves Filho

Nº 1576

Lei Ordinária

Data: 09/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a aquisição de um imóvel declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, nos termos do Decreto-lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, e dá outras providências

Nº 1574

Lei Ordinária

Data: 09/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de terreno a micro empresa Cooperativa dos Caminhoneiros de Várzea da Palma Ltda - COPERPALMA, e dá outras providências

Nº 1573

Lei Ordinária

Data: 02/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa de Renda Mínima - Família Carente Cidadã de Várzea da Palma, e dá outras providências

Nº 1572

Lei Ordinária

Data: 02/04/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências

Nº 1571

Lei Ordinária

Data: 20/03/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Executivo a celebrar convênio de cooperação mútua com os Municípios de Lassance, Jequitaí e Francisco Dumont, MG

Nº 1570

Lei Ordinária

Data: 13/03/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências

Nº 1569

Lei Ordinária

Data: 13/03/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, e dá outras providências

Nº 1568

Lei Ordinária

Data: 28/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências

Nº 1567

Lei Ordinária

Data: 28/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências

Nº 1566

Lei Ordinária

Data: 28/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a adquirir por compra tanques estacionários e dá outras providências

Nº 1565

Lei Ordinária

Data: 08/02/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o prefeito municipal a abrir créditos adicionais, suplementares e a utilizar o superávit financeiro no exercício de 2002, e dá outras providências

Nº 1564

Lei Ordinária

Data: 21/01/2002

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de terreno à empresa VZP Indústria e Comércio de Plásticos Ltda para instalação de pequena indústria com o objeto de transformação de Polietileno, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências.

Nº 1562

Lei Ordinária

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Subvenções, Auxílios e dá Outras Providencias para o exercício de 2002

Nº 1561

Lei Ordinária

Data: 28/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Código Tributário do Município de Várzea da Palma - MG

Nº 1560

Lei Ordinária

Data: 27/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências

Nº 1559

Lei Ordinária

Data: 27/12/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências

Nº 1556

PPA - Plano Plurianual

Data: 20/12/2001

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Várzea da Palma-MG , para o quadriênio de 2002 a 2005

Nº 1549

Lei Ordinária

Data: 09/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de Utilidade Pública a Sociedade dos Amigos Leais ao Rio das Velhas

Nº 1548

Lei Ordinária

Data: 09/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Amigos de Barra do Guaicuí

Nº 1547

Lei Ordinária

Data: 09/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede desconto de IPTU e dá outras providências

Nº 1546

Lei Ordinária

Data: 05/11/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede título de cidadão honorário ao Senhor Marcus Vinícius Soares

Nº 1545

Lei Ordinária

Data: 19/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de passe para maiores de 70 anos, no município de Várzea da Palma,MG

Nº 1544

Lei Ordinária

Data: 18/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar dívidas municipais com o INSS e dá outras providências

Nº 1543

Lei Ordinária

Data: 18/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Cria o conselho municipal de entorpecentes, e dá outras providências.

Nº 1542

Lei Ordinária

Data: 05/09/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, Industrial, Comercial e de Serviços- COMDERICS, e dá outras providências

Nº 1541

Lei Ordinária

Data: 28/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Municipal n°. 1031, de 16 de julho de 1992

Nº 1540

Lei Ordinária

Data: 15/08/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera a Lei Municipal n. 1031, de 16 de julho de 1992

Seta

Telefone: (38) - 3731-9200

Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000

2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h

CNPJ: 18.279.059/0001-26

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