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Atualizado em: 12/05/2026 às 09h51

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5034 atos encontrados

Nº 1534

Lei Ordinária

Data: 17/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os artigos 1°., 2°., 3°., 4°, 5°. e 7°., acrescenta o inciso XVI ao artigo 2°. da Lei Municipal n°. 1205 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências.

Nº 1533

Lei Ordinária

Data: 17/07/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os artigos 3°.,4°, 6°. e 7°., o inciso II do art. 2°, acrescenta os parágrafos 1°. e 2°. ao art. 3°., parágrafo único ao art. 4°. da Lei Municipal n°. 1206 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providências

Nº 1531

Lei Ordinária

Data: 20/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento de Bom Jardim

Nº 1530

Lei Ordinária

Data: 12/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais Boa Sorte da Fazenda da Garça.

Nº 1529

Lei Ordinária

Data: 12/06/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o artigo 1° da Lei Municipal n°.1353/98

Nº 1528

Lei Ordinária

Data: 30/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração dos vencimento e dos cargos de Chefe de Saúde Bucal, Supervisor de Planejamento Administrativo e Supervisor de Sistema e Informações de Saúde. Constantes no anexo I da Lei Municipal nº. 1511/2011 e dá outras providências

Nº 1525

Lei Ordinária

Data: 27/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e determina outras providências – “Bolsa -Escola"

Nº 1522

Lei Ordinária

Data: 19/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação a logradouro público no bairro Planalto.

Nº 1521

Lei Ordinária

Data: 19/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação a logradouro público no bairro Serrinha.

Nº 1520

Lei Ordinária

Data: 19/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Meia-entrada para estudantes em locais que menciona e dá outras providências

Nº 1527

Lei Ordinária

Data: 18/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências

Nº 1526

Lei Ordinária

Data: 18/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Creche Municipal no Distrito de Barra de Guaicuí, no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências

Nº 1519

Lei Ordinária

Data: 16/05/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de terreno a micro empresa Milton Tinoco de Azevedo-ME para instalação de pequena indústria com o objeto de fabricação de embalagens de madeira, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências.

Nº 1524

Lei Ordinária

Data: 27/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências

Nº 1523

Lei Ordinária

Data: 27/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de terreno ao Sr. Moacir Rabelo, e dá outras providências

Nº 1518

Lei Ordinária

Data: 16/04/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova redação ao artigo 1°. da Lei n°. 1475 de 31 de maio de 2000

Nº 1517

Lei Ordinária

Data: 15/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a doação de imóvel para construção de Unidades Habitacionais e dá outras providências

Nº 1516

Lei Ordinária

Data: 07/03/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração da carga horária do Cargo de Técnico em Radiologia, constante do Anexo I, da Lei Municipal n.0 1.365/98, e dá outras providências

Nº 1515

Lei Ordinária

Data: 14/02/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de terreno a microempresa ETEMAM - MANUTENÇÃO MONTAGEM E COMÉRCIO LTDA para instalação de pequena indústria com o objeto de comércio, manutenção montagem industrial, nos termos da Lei Municipal n°. 1473/2000, e dá outras providências.

Nº 1514

Lei Ordinária

Data: 09/01/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Contratação temporária de Pessoal, e dá outras providências

Nº 1513

Lei Ordinária

Data: 09/01/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa, e dá outras providências

Nº 1512

Lei Ordinária

Data: 09/01/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Contratação temporária de Pessoal, e dá outras providências

Nº 1511

Lei Ordinária

Data: 09/01/2001

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, e dá outras providências.

Nº 1510

Lei Ordinária

Data: 22/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação à rua Rio São Francisco, no bairro Planalto

Nº 1509

Lei Ordinária

Data: 22/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede Subvenções, Auxílios e dá Outras Providencias

Nº 1507

Lei Ordinária

Data: 22/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de terreno a senhora Cleusa Luíza Fernandes, e dá outras providências

Nº 1506

Lei Ordinária

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação à rua D, do Conjunto Palmas

Nº 1505

Lei Ordinária

Data: 18/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Acrescenta ao artigo 44 da Lei Municipal n° 1368/98, o § 3°. e dá outras providências

Nº 1502

Lei Ordinária

Data: 07/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa o valor da remuneração de Secretário Municipal.

Nº 1501

Lei Ordinária

Data: 07/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá denominação a logradouro público

Nº 1500

Lei Ordinária

Data: 07/12/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Prorroga prazo para concessão de desconto de IPTU, e dá outras providências

Nº 1499

Lei Ordinária

Data: 29/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a doação de terreno a microempresa Cerâmica Edificar Ltda., para instalação de pequena indústria com a atividade econômica de fabricação e comércio de tijolos e lajotas, e dá outras providências

Nº 1498

Lei Ordinária

Data: 29/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Várzea da Palma,MG, e dá outras providências

Nº 1497

Lei Ordinária

Data: 21/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências

Nº 1496

Lei Ordinária

Data: 07/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova denominação à Rua Ouro Preto, nos bairros Novo Progresso e Planalto

Nº 1495

Lei Ordinária

Data: 07/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial, e dá outras providências

Nº 1494

Lei Ordinária

Data: 07/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre autorização de funcionamento de Escola do Bairro Lameirão II, e dá outras providências

Nº 1493

Lei Ordinária

Data: 07/11/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Município de Várzea da Palma, e dá outras providências

Nº 1492

Lei Ordinária

Data: 19/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Reconhece de Utilidade Pública a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Acácia Varzeapalmense

Nº 1491

Lei Ordinária

Data: 19/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de odontólogo para atendimento na zona rural

Nº 1490

Lei Ordinária

Data: 19/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências

Nº 1489

Lei Ordinária

Data: 19/10/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências

Nº 1488

Lei Ordinária

Data: 20/09/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre doação de terreno ao Estado de Minas Gerais para uso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e dá outras providências

Nº 1485

Lei Ordinária

Data: 22/08/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre desmembramento de terreno e doação à Creche Aracy Rich Vicintin, e dá outras providências.

Nº 1484

Lei Ordinária

Data: 05/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dá nova denominação ao art. 1°. da Lei Municipal constante do n°. 994/91, e dá outras providências

Nº 1483

Lei Ordinária

Data: 05/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre alteração do art. 2°, da Lei Municipal n°. 1.030/92, e dá outras providências

Nº 1482

Lei Ordinária

Data: 05/07/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede desconto de ISSQN, e dá outras providências

Nº 1481

Lei Ordinária

Data: 26/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de pessoal, e dá outras providências

Nº 1479

Lei Ordinária

Data: 26/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de crédito especial para aplicação dos recursos oriundos do convênio n.º. 62.1.3 0094/2000

Nº 1478

Lei Ordinária

Data: 15/06/2000

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede desconto de IPTU e dá outras Providências

Seta

Telefone: (38) - 3731-9200

Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000

2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h

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