Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 | Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. | 26/10/2022 | 929 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 | “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” | 15/09/2022 | 808 |
DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências | 01/12/2022 | 800 |
DECRETO Nº 108, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que antecede ao feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República, e dá outras providências. | 09/11/2022 | 788 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 16, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 | “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022, COM ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/12/2022 | 743 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 39, 04 DE ABRIL DE 2024 | “Decreta Situação de Emergência no Município em virtude de tempestade local/convectiva chuvas intensas no Município de Várzea da Palma/MG (COBRADE 1.3.2.1.4) e região, conforme Portaria 260 de 02 de fevereiro de 2022 e, dá outras providências". | 04/04/2024 | 5 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2532, 03 DE ABRIL DE 2024 | Altera a Lei 2.241/2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Várzea da Palma, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal e art. 135 da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências. | 03/04/2024 | 5 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2533, 03 DE ABRIL DE 2024 | Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG. | 03/04/2024 | 5 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2534, 03 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança, que denominar-se-á Campo Municipal Ranule Gomes dos Reis e dá outras providências. | 03/04/2024 | 4 |
PORTARIA Nº 221, 01 DE ABRIL DE 2024 | Dispõe sobre exoneração de servidor(a) em cargo em Comissão e dá outras providências. | 01/04/2024 | 7 |