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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 327

Postagem 17/09/2025 às 16h23

Assinatura 17/09/2025 às 16h25

CNPJ 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 7,45 MB | 14 páginas

Diário Oficial em números:

327 edições

2158 páginas

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327 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 327

Edição nº 327

Instituição da regularização fundiária do bairro Morada do Sol em Várzea da Palma/MG - Nomeação dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana (CMRFU).

Postagem: 17/09/2025 às 16h23

Tamanho: 7,45 MB | 14 páginas

Visualizações: 3

Diário Oficial - Edição nº 326

Edição nº 326

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - Concessão de férias prêmio - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Concessão de aposentadoria a servidor público municipal - Extrato de termo de fomento e resultado de processo de chamamento público nº...

Postagem: 17/09/2025 às 13h42

Tamanho: 13,68 MB | 13 páginas

Visualizações: 8

Diário Oficial - Edição nº 325

Edição nº 325

1ª retificação ao edital nº 002/2025 - Processo seletivo público simplificado de certificação ocupacional.

Postagem: 15/09/2025 às 16h07

Tamanho: 2,50 MB | 3 páginas

Visualizações: 40

Diário Oficial - Edição nº 324

Edição nº 324

Instituição da Política Pública Municipal de Alfabetização - Instituição da Política Pública Municipal para construção e desenvolvimento das diretrizes curriculares da educação - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 044/2025.

Postagem: 11/09/2025 às 07h34

Tamanho: 7,70 MB | 16 páginas

Visualizações: 62

Diário Oficial - Edição nº 323

Edição nº 323

Alteração do Programa Frentes Produtivas de Trabalho.

Postagem: 10/09/2025 às 15h45

Tamanho: 3,84 MB | 4 páginas

Visualizações: 52

Diário Oficial - Edição nº 322

Edição nº 322

Termo de Ratificação Dispensa nº 104/2025 e 106/2025.

Postagem: 10/09/2025 às 13h44

Tamanho: 2,29 MB | 3 páginas

Visualizações: 52

Diário Oficial - Edição nº 321

Edição nº 321

Ponto facultativo nas repartições publicações municipais em 08/09/2025 - Concessão de licença maternidade - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para cargo em comissão.

Postagem: 05/09/2025 às 13h51

Tamanho: 4,44 MB | 6 páginas

Visualizações: 86

Diário Oficial - Edição nº 320

Edição nº 320

Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para cargo em comissão.

Postagem: 03/09/2025 às 17h11

Tamanho: 3,05 MB | 3 páginas

Visualizações: 107

Diário Oficial - Edição nº 319

Edição nº 319

Desafetação de imóvel rural.

Postagem: 02/09/2025 às 10h00

Tamanho: 3,15 MB | 3 páginas

Visualizações: 106

Diário Oficial - Edição nº 318

Edição nº 318

Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 042/2025.

Postagem: 02/09/2025 às 08h39

Tamanho: 2,26 MB | 2 páginas

Visualizações: 63

Diário Oficial - Edição nº 317

Edição nº 317

Reajuste dos vencimentos dos conselheiros tutelares do Município - Prorrogação do Plano Municipal de Educação - Abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal - Reconhecimento de utilidade pública da Associação das Mulheres de Buritis das Mulatas - Disposições das diretrizes gerais...

Postagem: 01/09/2025 às 15h38

Tamanho: 15,29 MB | 32 páginas

Visualizações: 96

Diário Oficial - Edição nº 316

Edição nº 316

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2025 e 043/2025.

Postagem: 28/08/2025 às 15h29

Tamanho: 2,25 MB | 2 páginas

Visualizações: 87

Diário Oficial - Edição nº 315

Edição nº 315

Resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2025.

Postagem: 28/08/2025 às 07h54

Tamanho: 2,46 MB | 2 páginas

Visualizações: 105

Diário Oficial - Edição nº 314

Edição nº 314

Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2025 - Certificação ocupacional.

Postagem: 27/08/2025 às 17h17

Tamanho: 2,68 MB | 23 páginas

Visualizações: 123

Diário Oficial - Edição nº 313

Edição nº 313

Decreto de luto oficial - Ata de reunião da comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025 - Resultado preliminar do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025.

Postagem: 27/08/2025 às 16h25

Tamanho: 3,56 MB | 7 páginas

Visualizações: 97

Diário Oficial - Edição nº 312

Edição nº 312

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 041/2025.

Postagem: 27/08/2025 às 07h48

Tamanho: 110,63 KB | 2 páginas

Visualizações: 98

Diário Oficial - Edição nº 311

Edição nº 311

Autorização para remanejamento de uma categoria de programação para outra - Concessão de gratificação de função - Nomeação de gestor(a) da parceria - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença para atividade política - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para...

Postagem: 26/08/2025 às 16h33

Tamanho: 17,89 MB | 39 páginas

Visualizações: 92

Diário Oficial - Edição nº 310

Edição nº 310

Nomeação da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional para a função de direção e coordenação escolar nas unidades da rede municipal de ensino.

Postagem: 25/08/2025 às 16h32

Tamanho: 2,27 MB | 3 páginas

Visualizações: 73

Diário Oficial - Edição nº 309

Edição nº 309

Resultado final da Chamada Pública da Agricultura Familiar - Termo aditivo de prorrogação de vigência de prazo (VZPREV).

Postagem: 25/08/2025 às 14h37

Tamanho: 686,06 KB | 51 páginas

Visualizações: 63

Diário Oficial - Edição nº 308

Edição nº 308

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.

Postagem: 21/08/2025 às 14h24

Tamanho: 911,08 KB | 3 páginas

Visualizações: 101

Diário Oficial - Edição nº 307

Edição nº 307

Aviso de suspensão de Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Aviso de Credenciamento Eletrônico nº 005/2025.

Postagem: 19/08/2025 às 15h45

Tamanho: 2,23 MB | 2 páginas

Visualizações: 83

Diário Oficial - Edição nº 306

Edição nº 306

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2025, 037/2025, 038/2025 e 039/2025.

Postagem: 15/08/2025 às 15h04

Tamanho: 102,11 KB | 2 páginas

Visualizações: 112

Diário Oficial - Edição nº 305

Edição nº 305

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2025.

Postagem: 15/08/2025 às 07h25

Tamanho: 2,21 MB | 2 páginas

Visualizações: 93

Diário Oficial - Edição nº 304

Edição nº 304

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 032/2025.

Postagem: 13/08/2025 às 13h44

Tamanho: 2,20 MB | 2 páginas

Visualizações: 102

Diário Oficial - Edição nº 303

Edição nº 303

Nomeação da Comissão de Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação - Aviso de Licitação Credenciamento nº 004/2025.

Postagem: 11/08/2025 às 14h34

Tamanho: 842,84 KB | 4 páginas

Visualizações: 110

Diário Oficial - Edição nº 302

Edição nº 302

Aviso de intenção de adesão a ata de registro de preços nº 031/2024 (CIMAMS).

Postagem: 07/08/2025 às 16h57

Tamanho: 2,18 MB | 2 páginas

Visualizações: 132

Diário Oficial - Edição nº 301

Edição nº 301

Processo seletivo simplificado para contratação temporária de pessoal para a recomposição de aprendizagens e reforço escolar.

Postagem: 06/08/2025 às 17h27

Tamanho: 2,49 MB | 16 páginas

Visualizações: 126

Diário Oficial - Edição nº 300

Edição nº 300

Autorização de implementação do Projeto de Recomposição de Aprendizagens em Contraturno Escolar - Autorização de contratação temporária de monitores de reforço escolar - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2025 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2025 - Aviso de intenção de adesão...

Postagem: 06/08/2025 às 16h50

Tamanho: 3,56 MB | 10 páginas

Visualizações: 109

Diário Oficial - Edição nº 299

Edição nº 299

Nomeação dos membros da Comissão do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NMRF.

Postagem: 01/08/2025 às 17h10

Tamanho: 2,17 MB | 2 páginas

Visualizações: 121

Diário Oficial - Edição nº 298

Edição nº 298

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação - Concessão de férias prêmio - Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Alteração do Decreto nº 037/2023 sobre nomeação da presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB -...

Postagem: 31/07/2025 às 14h00

Tamanho: 10,17 MB | 27 páginas

Visualizações: 116

Diário Oficial - Edição nº 297

Edição nº 297

Aviso de anulação de processo licitatório Pregão Eletrônico nº 020/2025 - Aviso de chamamento público Dispensa nº 085/2025.

Postagem: 30/07/2025 às 13h25

Tamanho: 2,17 MB | 2 páginas

Visualizações: 105

Diário Oficial - Edição nº 296

Edição nº 296

Nomeação da comissão para avaliação e escolha das melhoras barracas de alvenaria do 33º Forró da Palma - Edição 2025.

Postagem: 25/07/2025 às 12h24

Tamanho: 2,48 MB | 2 páginas

Visualizações: 151

Diário Oficial - Edição nº 295

Edição nº 295

Retificação do resultado final do Chamamento Público nº 004/2025.

Postagem: 24/07/2025 às 17h00

Tamanho: 2,21 MB | 2 páginas

Visualizações: 123

Diário Oficial - Edição nº 294

Edição nº 294

Nomeação de gestora da parceria a ser celebrada com a Associação Varzeapalmense dos Autistas (AVA) - Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 02/2025.

Postagem: 23/07/2025 às 16h08

Tamanho: 2,94 MB | 3 páginas

Visualizações: 125

Diário Oficial - Edição nº 293

Edição nº 293

Nomeação de Comissão Especial de Seleção de projetos de Patrocínio/Aquisição de Stand - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2025.

Postagem: 23/07/2025 às 14h24

Tamanho: 2,96 MB | 3 páginas

Visualizações: 96

Diário Oficial - Edição nº 292

Edição nº 292

Aviso de retificação de licitação Pregão Eletrônico nº 025/2025 - Resultado final dos processos de Inexigibilidade nº 024/2025, 025/2025, 026/2025, 027/2025, 028/2025, 029/2025, 030/2025, 031/2025, 032/2025, 033/2025, 034/2025, 035/2025, 036/2025, 037/2025 e 038/2025 - Resultado final do Edital de...

Postagem: 22/07/2025 às 16h03

Tamanho: 2,62 MB | 18 páginas

Visualizações: 101

Diário Oficial - Edição nº 291

Edição nº 291

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 029/2025 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 033/2025 - Aviso de intenção de revogação de Pregão Eletrônico nº 020/2025 - Resultado final dos processos de Inexigibilidade nº 022/2025 e 023/2025 - Resultado final dos processos de Dispensa nº 078/2025,...

Postagem: 21/07/2025 às 15h25

Tamanho: 2,18 MB | 7 páginas

Visualizações: 119

Diário Oficial - Edição nº 290

Edição nº 290

2ª retificação ao Edital de Chamamento Público nº 004/2025 (1ª Edição do INOVARZEA DENTRO DO 33º FORRÓ DA PALMA).

Postagem: 18/07/2025 às 15h21

Tamanho: 2,36 MB | 5 páginas

Visualizações: 96

Diário Oficial - Edição nº 289

Edição nº 289

Concessão de férias prêmio - Cancelamento de gratificação de função - Regulamentação do funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do 33º Forró da Palma - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de licença...

Postagem: 17/07/2025 às 16h05

Tamanho: 7,43 MB | 18 páginas

Visualizações: 122

Diário Oficial - Edição nº 288

Edição nº 288

Proibição de uso de som e atividade ambulante na Área de Eventos durante o 33º Forró da Palma - Regulamentação do funcionamento das repartições públicas municipais durante o 33º Forró da Palma - Resultado final dos processos de Dispensa de Licitação nº 061/2025, 062/2025, 063/2025, 064/2025,...

Postagem: 15/07/2025 às 14h24

Tamanho: 2,90 MB | 20 páginas

Visualizações: 122

Diário Oficial - Edição nº 287

Edição nº 287

Resultado final Processo nº 112/2025 Dispensa nº 060/2025 - Resultado final Processo nº 114/2025 Dispensa nº 061/2025.

Postagem: 14/07/2025 às 15h49

Tamanho: 2,15 MB | 3 páginas

Visualizações: 123

Diário Oficial - Edição nº 286

Edição nº 286

Retificação de Edital Concorrência nº 004/2025 - Retificação do Edital de Chamamento Público nº 004/2025 - Nomeação de comissão e estabelecimento de critérios para avaliação das melhores barracas do 33º Forró da Palma.

Postagem: 11/07/2025 às 18h22

Tamanho: 3,44 MB | 8 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 285

Edição nº 285

Aviso de suspensão de licitação Pregão Eletrônico nº 020/2025 - Aviso de intenção de adesão à ata de registro de preços nº 01/2025 (Município de Serra Dourada/BA).

Postagem: 10/07/2025 às 16h27

Tamanho: 2,14 MB | 2 páginas

Visualizações: 166

Diário Oficial - Edição nº 284

Edição nº 284

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 028/2025.

Postagem: 09/07/2025 às 15h37

Tamanho: 2,13 MB | 2 páginas

Visualizações: 119

Diário Oficial - Edição nº 283

Edição nº 283

Desvinculação de receitas do Município - Alteração da Lei nº 2.558/2024 (concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros) - Alteração da Lei nº 2.571/2025 - Exoneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargo efetivo - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de...

Postagem: 08/07/2025 às 16h28

Tamanho: 23,81 MB | 58 páginas

Visualizações: 138

Diário Oficial - Edição nº 282

Edição nº 282

Aviso de Licitação Credenciamento nº 003/2025 - Edital de sorteio para composição da subcomissão técnica/licitação para contratação de serviços de publicidade (Concorrência nº 004/2025).

Postagem: 07/07/2025 às 18h26

Tamanho: 2,64 MB | 7 páginas

Visualizações: 153

Diário Oficial - Edição nº 281

Edição nº 281

Concessão de férias prêmio - Concessão de gratificação de função - Cancelamento de gratificação de função - Nomeação dos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) - Nomeação da Comissão de Contratação do Município - Nomeação de servidora para cargo em comissão.

Postagem: 03/07/2025 às 14h22

Tamanho: 2,14 MB | 5 páginas

Visualizações: 123

Diário Oficial - Edição nº 280

Edição nº 280

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 027/2025 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2025.

Postagem: 02/07/2025 às 15h27

Tamanho: 2,13 MB | 2 páginas

Visualizações: 129

Diário Oficial - Edição nº 279

Edição nº 279

Disposições sobre alteração da Lei Orçamentária Anual - Criação da Política Municipal de Atendimento Integrado aos direitos das pessoas com TEA, AH/SD e TDAH - Redução da jornada de trabalho dos servidores com cônjuge, filho ou dependente com deficiência - Instituição do Programa de Recuperação de...

Postagem: 27/06/2025 às 14h05

Tamanho: 8,28 MB | 19 páginas

Visualizações: 158

Diário Oficial - Edição nº 278

Edição nº 278

Aviso de Retificação Pregão Eletrônico nº 020/2025.

Postagem: 27/06/2025 às 08h17

Tamanho: 2,12 MB | 2 páginas

Visualizações: 125

Seta

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