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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 482

Postagem 25/06/2026 às 12h01

Assinatura 25/06/2026 às 12h02

CNPJ 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 12,13 MB | 22 páginas

Diário Oficial em números:

482 edições

4365 páginas

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Edição

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Data final

482 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 482

Edição nº 482

Exoneração de servidor público municipal - Concessão de férias prêmio.

Postagem: 25/06/2026 às 12h01

Tamanho: 12,13 MB | 22 páginas

Visualizações: 5

Diário Oficial - Edição nº 481

Edição nº 481

Institui a Comissão Especial de Coordenação do 34º Forró da Palma.

Postagem: 24/06/2026 às 07h50

Tamanho: 2,98 MB | 4 páginas

Visualizações: 50

Diário Oficial - Edição nº 480

Edição nº 480

Edital nº 004/2026 - Seleção dos interessados no uso das barracas oficiais do 34º Forró da Palma.

Postagem: 22/06/2026 às 17h24

Tamanho: 5,78 MB | 11 páginas

Visualizações: 114

Diário Oficial - Edição nº 479

Edição nº 479

Regulamentação do 34º Forró da Palma - Edição 2026.

Postagem: 22/06/2026 às 14h38

Tamanho: 5,58 MB | 9 páginas

Visualizações: 85

Diário Oficial - Edição nº 478

Edição nº 478

Concessão de licença maternidade - Concessão de licença paternidade - Concessão de férias prêmio - Concessão de adicional por tempo de serviço - Concessão de licença sem vencimento - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2026 - Resultado Final dos processos de Dispensa de Licitação nº...

Postagem: 19/06/2026 às 12h01

Tamanho: 6,85 MB | 33 páginas

Visualizações: 132

Diário Oficial - Edição nº 477

Edição nº 477

Convocação de Audiência Pública referente a Área de Proteção Ambiental Municipal da Serra do Cabral.

Postagem: 16/06/2026 às 07h42

Tamanho: 4,38 MB | 4 páginas

Visualizações: 155

Diário Oficial - Edição nº 476

Edição nº 476

Denominação da Rua B - Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Convocação da 18ª Conferência Municipal de Saúde - Nomeação da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Nomeação de servidor para cargo em comissão -...

Postagem: 15/06/2026 às 14h31

Tamanho: 8,71 MB | 23 páginas

Visualizações: 183

Diário Oficial - Edição nº 475

Edição nº 475

Obrigatoriedade de divulgação do cardápio escolar - Denominação da Rua F - Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município

Postagem: 12/06/2026 às 13h40

Tamanho: 4,63 MB | 9 páginas

Visualizações: 534

Diário Oficial - Edição nº 474

Edição nº 474

Denominação do edifício sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma.

Postagem: 10/06/2026 às 07h03

Tamanho: 3,17 MB | 2 páginas

Visualizações: 166

Diário Oficial - Edição nº 473

Edição nº 473

Dispõe sobre alteração na Lei 1.365/98 (Plano de Cargos e Subsídios) e dá outras providências.

Postagem: 09/06/2026 às 12h39

Tamanho: 3,40 MB | 3 páginas

Visualizações: 159

Diário Oficial - Edição nº 472

Edição nº 472

Exoneração de servidor público municipal.

Postagem: 03/06/2026 às 12h03

Tamanho: 3,13 MB | 2 páginas

Visualizações: 185

Diário Oficial - Edição nº 471

Edição nº 471

Nomeação de gestor(a) da parceria - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2026 - Despacho de intenção de revogação do Pregão Eletrônico nº 012/2026.

Postagem: 03/06/2026 às 07h54

Tamanho: 3,45 MB | 5 páginas

Visualizações: 125

Diário Oficial - Edição nº 470

Edição nº 470

Extratos de termos de fomento - Resultados das inexigibilidades de processos de chamamento público - Exoneração de servidor público municipal.

Postagem: 01/06/2026 às 12h07

Tamanho: 3,22 MB | 3 páginas

Visualizações: 167

Diário Oficial - Edição nº 469

Edição nº 469

Nomeação de gestores das parcerias.

Postagem: 29/05/2026 às 11h55

Tamanho: 3,02 MB | 3 páginas

Visualizações: 141

Diário Oficial - Edição nº 468

Edição nº 468

Diretrizes da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 - Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento municipal - Ponto facultativo no feriado de Corpus Christi - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2026.

Postagem: 28/05/2026 às 11h41

Tamanho: 12,70 MB | 62 páginas

Visualizações: 127

Diário Oficial - Edição nº 467

Edição nº 467

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2026.

Postagem: 27/05/2026 às 12h44

Tamanho: 2,72 MB | 2 páginas

Visualizações: 100

Diário Oficial - Edição nº 466

Edição nº 466

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Concessão de licença paternidade - Concessão de licença maternidade - Retorno de licença sem...

Postagem: 25/05/2026 às 11h55

Tamanho: 8,80 MB | 44 páginas

Visualizações: 139

Diário Oficial - Edição nº 465

Edição nº 465

Autorização para contratação de operação de crédito - Criação da Estratégia Municipal de Navegação da pessoa com diagnóstico de neoplasia maligna.

Postagem: 13/05/2026 às 13h07

Tamanho: 3,66 MB | 8 páginas

Visualizações: 183

Diário Oficial - Edição nº 464

Edição nº 464

Designação dos Pregoeiros Municipais e Equipe de Apoio da Licitação - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Instituição da Comissão Gestora Municipal de Educação - Concessão de adicional por tempo de serviço - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença paternidade - Instauração de...

Postagem: 12/05/2026 às 12h14

Tamanho: 7,72 MB | 38 páginas

Visualizações: 180

Diário Oficial - Edição nº 463

Edição nº 463

Exoneração de servidores ocupantes de cargos efetivos - Revogação de portaria - Retorno de licença sem vencimento - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença maternidade.

Postagem: 08/05/2026 às 12h09

Tamanho: 5,68 MB | 24 páginas

Visualizações: 214

Diário Oficial - Edição nº 462

Edição nº 462

Aviso de Credenciamento Eletrônico nº 003/2026.

Postagem: 06/05/2026 às 12h35

Tamanho: 2,67 MB | 2 páginas

Visualizações: 163

Diário Oficial - Edição nº 461

Edição nº 461

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2026.

Postagem: 05/05/2026 às 12h05

Tamanho: 2,67 MB | 2 páginas

Visualizações: 167

Diário Oficial - Edição nº 460

Edição nº 460

Designação dos Pregoeiros Municipais e Equipe de Apoio da Licitação - Criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência - Nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de...

Postagem: 30/04/2026 às 14h21

Tamanho: 3,63 MB | 9 páginas

Visualizações: 183

Diário Oficial - Edição nº 459

Edição nº 459

Convênio entre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos e a Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - Convênio entre os Municípios de Várzea da Palma/MG e Pirapora/MG - Autorização para parcelamento excepcional de débitos previdenciários - Alteração da Lei Orçamentária Anual - Autorização...

Postagem: 27/04/2026 às 13h20

Tamanho: 20,82 MB | 22 páginas

Visualizações: 173

Diário Oficial - Edição nº 458

Edição nº 458

Resultados dos processos de Dispensa nº 002/2026, 007/2026, 008/2026, 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026, 013/2026, 014/2026, 015/2026, 016/2026, 017/2026, 018/2026, 019/2026, 020/2026, 021/2026, 022/2026, 023/2026, 024/2026, 025/2026, 026/2026, 028/2026, 029/2026, 030/2026, 031/2026, 032/2026,...

Postagem: 27/04/2026 às 11h59

Tamanho: 2,83 MB | 48 páginas

Visualizações: 166

Diário Oficial - Edição nº 457

Edição nº 457

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2026.

Postagem: 24/04/2026 às 12h38

Tamanho: 2,65 MB | 2 páginas

Visualizações: 155

Diário Oficial - Edição nº 456

Edição nº 456

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.

Postagem: 22/04/2026 às 16h21

Tamanho: 3,54 MB | 4 páginas

Visualizações: 150

Diário Oficial - Edição nº 455

Edição nº 455

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município - Instituição do Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes ou Testemunhas de Violência - Nomeação dos membros do Comitê Gestor da Escuta Especializada de Crianças e...

Postagem: 17/04/2026 às 12h55

Tamanho: 12,52 MB | 10 páginas

Visualizações: 266

Diário Oficial - Edição nº 454

Edição nº 454

Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal - Abertura de Crédito Adicional Especial - Alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério Municipal.

Postagem: 16/04/2026 às 11h11

Tamanho: 3,77 MB | 8 páginas

Visualizações: 150

Diário Oficial - Edição nº 453

Edição nº 453

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Postagem: 14/04/2026 às 12h33

Tamanho: 3,13 MB | 2 páginas

Visualizações: 185

Diário Oficial - Edição nº 452

Edição nº 452

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2026.

Postagem: 14/04/2026 às 11h55

Tamanho: 2,62 MB | 2 páginas

Visualizações: 144

Diário Oficial - Edição nº 451

Edição nº 451

Exoneração de servidores públicos - Concessão de férias prêmio - Concessão de retorno de licença sem vencimento - Declaração de vacância de cargo público - Nomeação de servidores para cargos em comissão.

Postagem: 14/04/2026 às 11h49

Tamanho: 5,50 MB | 23 páginas

Visualizações: 171

Diário Oficial - Edição nº 450

Edição nº 450

Exoneração de servidores em cargos em comissão.

Postagem: 13/04/2026 às 11h46

Tamanho: 3,23 MB | 4 páginas

Visualizações: 150

Diário Oficial - Edição nº 449

Edição nº 449

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2026 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 010/2026.

Postagem: 09/04/2026 às 12h10

Tamanho: 2,61 MB | 2 páginas

Visualizações: 129

Diário Oficial - Edição nº 448

Edição nº 448

Nomeação de servidor para cargo em comissão.

Postagem: 08/04/2026 às 12h37

Tamanho: 3,08 MB | 2 páginas

Visualizações: 168

Diário Oficial - Edição nº 447

Edição nº 447

Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de coordenador do Programa Terra Cidadã.

Postagem: 01/04/2026 às 07h56

Tamanho: 3,32 MB | 6 páginas

Visualizações: 208

Diário Oficial - Edição nº 446

Edição nº 446

Ponto facultativo na Semana Santa - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2026.

Postagem: 30/03/2026 às 11h16

Tamanho: 3,66 MB | 3 páginas

Visualizações: 198

Diário Oficial - Edição nº 445

Edição nº 445

Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para cargo em comissão.

Postagem: 27/03/2026 às 13h43

Tamanho: 3,90 MB | 3 páginas

Visualizações: 187

Diário Oficial - Edição nº 444

Edição nº 444

Homologação de resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional (Edital nº 001/2026).

Postagem: 26/03/2026 às 12h14

Tamanho: 2,82 MB | 2 páginas

Visualizações: 177

Diário Oficial - Edição nº 443

Edição nº 443

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Resultado da Concorrência nº 001/2026.

Postagem: 26/03/2026 às 12h01

Tamanho: 2,59 MB | 3 páginas

Visualizações: 143

Diário Oficial - Edição nº 442

Edição nº 442

Normas sobre a fiscalização e monitoramento da execução de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais repassadas ao Município - Autorização para instauração de procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na unidade Paraisópolis - Alterações na Lei nº 1.365/1998 (Plano de...

Postagem: 25/03/2026 às 16h04

Tamanho: 4,45 MB | 53 páginas

Visualizações: 181

Diário Oficial - Edição nº 441

Edição nº 441

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2026.

Postagem: 25/03/2026 às 12h09

Tamanho: 2,58 MB | 2 páginas

Visualizações: 145

Diário Oficial - Edição nº 440

Edição nº 440

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2026.

Postagem: 24/03/2026 às 13h16

Tamanho: 2,58 MB | 2 páginas

Visualizações: 163

Diário Oficial - Edição nº 439

Edição nº 439

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município - Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Prorrogação de licença sem vencimento - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento -...

Postagem: 23/03/2026 às 09h38

Tamanho: 8,99 MB | 39 páginas

Visualizações: 248

Diário Oficial - Edição nº 438

Edição nº 438

Nomeação de servidor para cargo em comissão - Concessão de licença maternidade - Concessão de férias prêmio.

Postagem: 20/03/2026 às 11h50

Tamanho: 5,35 MB | 22 páginas

Visualizações: 187

Diário Oficial - Edição nº 437

Edição nº 437

Recomposição salarial para os agentes públicos municipais do Poder Executivo Municipal.

Postagem: 19/03/2026 às 13h14

Tamanho: 3,17 MB | 2 páginas

Visualizações: 184

Diário Oficial - Edição nº 436

Edição nº 436

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 006/2026.

Postagem: 19/03/2026 às 12h03

Tamanho: 2,57 MB | 2 páginas

Visualizações: 131

Diário Oficial - Edição nº 435

Edição nº 435

Autorização para o Município de Várzea da Palma/MG filiar-se à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (republicação por motivo de erro material no Diário Oficial de 11/03/2026, edição 431) - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2026.

Postagem: 17/03/2026 às 15h24

Tamanho: 3,50 MB | 4 páginas

Visualizações: 163

Diário Oficial - Edição nº 434

Edição nº 434

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2026 (Cargo Bibliotecário).

Postagem: 16/03/2026 às 12h09

Tamanho: 2,58 MB | 2 páginas

Visualizações: 172

Diário Oficial - Edição nº 433

Edição nº 433

Criação do Grupo Gestor Municipal do Projeto Estratégico Leite para a Primeira Infância (GGM-LPI) no âmbito municipal.

Postagem: 13/03/2026 às 13h15

Tamanho: 3,50 MB | 3 páginas

Visualizações: 177

Seta

Telefone: (38) - 3731-9200

Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000

2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h

CNPJ: 18.279.059/0001-26

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