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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 407

Postagem 23/01/2026 às 17h58

Assinatura 23/01/2026 às 17h59

CNPJ 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 3,06 MB | 20 páginas

Diário Oficial em números:

407 edições

3358 páginas

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407 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 407

Edição nº 407

Regulamentação e critérios para a realização das festividades carnavalescas do ano de 2026 - Edital de Chamamento Público nº 002/2026 (Palma Folia 2026).

Postagem: 23/01/2026 às 17h58

Tamanho: 3,06 MB | 20 páginas

Visualizações: 14

Diário Oficial - Edição nº 406

Edição nº 406

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 001/2026 - Resultado da Inexigibilidade do processo de Chamamento Público nº 001/2026 - Extrato do Termo de Acordo de Cooperação relativo ao processo nº 001/2026.

Postagem: 22/01/2026 às 12h00

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 79

Diário Oficial - Edição nº 405

Edição nº 405

Calendário Municipal de Tributos do Município de Várzea da Palma/MG.

Postagem: 21/01/2026 às 12h43

Tamanho: 5,09 MB | 4 páginas

Visualizações: 67

Diário Oficial - Edição nº 404

Edição nº 404

Resultados dos processos de inexigibilidade de licitação nº 075, 076 e 077/2025.

Postagem: 20/01/2026 às 12h44

Tamanho: 2,57 MB | 4 páginas

Visualizações: 81

Diário Oficial - Edição nº 403

Edição nº 403

Aviso de Chamamento Público nº 001/2026 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural)

Postagem: 19/01/2026 às 12h29

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 87

Diário Oficial - Edição nº 402

Edição nº 402

Edital nº 003/2026 - Processo seletivo simplificado de estágio educação especial.

Postagem: 16/01/2026 às 13h22

Tamanho: 2,81 MB | 12 páginas

Visualizações: 133

Diário Oficial - Edição nº 401

Edição nº 401

Nomeação e exoneração de servidores em cargos em comissão.

Postagem: 16/01/2026 às 12h16

Tamanho: 3,25 MB | 2 páginas

Visualizações: 109

Diário Oficial - Edição nº 400

Edição nº 400

Edital de Chamada Pública nº 001/2026 (Seleção de projetos das entidades previstas na Lei Municipal nº 2.612/2025).

Postagem: 16/01/2026 às 09h01

Tamanho: 2,80 MB | 5 páginas

Visualizações: 89

Diário Oficial - Edição nº 399

Edição nº 399

Nomeação de servidores para cargos em comissão - Edital: beneficiários da doação de imóveis situados no Bairro Nova Esperança.

Postagem: 15/01/2026 às 12h21

Tamanho: 3,10 MB | 4 páginas

Visualizações: 103

Diário Oficial - Edição nº 398

Edição nº 398

Fixação do valor para a UFM (Unidade Fiscal do Município) - Regulamentação da aplicação do índice de correção monetária ao Código Tributário Municipal para 2026 - Concessão de férias prêmio.

Postagem: 14/01/2026 às 10h34

Tamanho: 8,66 MB | 36 páginas

Visualizações: 116

Diário Oficial - Edição nº 397

Edição nº 397

Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Exoneração de servidores em cargos em comissão - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Concessão de licença maternidade - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento - Concessão de retorno...

Postagem: 13/01/2026 às 11h57

Tamanho: 14,02 MB | 98 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 396

Edição nº 396

Edital nº 002/2026 Processo Seletivo Público Simplificado (Cargo: Bibliotecário).

Postagem: 12/01/2026 às 13h06

Tamanho: 3,42 MB | 10 páginas

Visualizações: 145

Diário Oficial - Edição nº 395

Edição nº 395

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 052/2025.

Postagem: 07/01/2026 às 08h10

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 168

Diário Oficial - Edição nº 394

Edição nº 394

Edital nº 001/2026 Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional.

Postagem: 06/01/2026 às 16h40

Tamanho: 3,33 MB | 23 páginas

Visualizações: 1090

Diário Oficial - Edição nº 393

Edição nº 393

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 047/2025.

Postagem: 06/01/2026 às 11h36

Tamanho: 2,56 MB | 2 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 392

Edição nº 392

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município - Termo de extinção do contrato nº 325/2025.

Postagem: 05/01/2026 às 18h03

Tamanho: 6,05 MB | 8 páginas

Visualizações: 537

Diário Oficial - Edição nº 391

Edição nº 391

Resultados dos processos de inexigibilidade de licitação nº 071, 072, 073 e 074/2025.

Postagem: 05/01/2026 às 12h41

Tamanho: 2,57 MB | 5 páginas

Visualizações: 153

Diário Oficial - Edição nº 390

Edição nº 390

Nomeação de servidores públicos municipais para a Comissão de Inventários Físicos e Financeiros dos Valores.

Postagem: 30/12/2025 às 10h25

Tamanho: 3,79 MB | 7 páginas

Visualizações: 144

Diário Oficial - Edição nº 389

Edição nº 389

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Esportes - Resultado dos Processos Administrativos Inexigibilidade (065, 066, 069 e 070/2025) e Dispensa (133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147/2025) - Homologação do resultado final do Processo Seletivo Público...

Postagem: 23/12/2025 às 17h39

Tamanho: 3,81 MB | 23 páginas

Visualizações: 182

Diário Oficial - Edição nº 388

Edição nº 388

Aviso de Credenciamento Eletrônico nº 007/2025.

Postagem: 22/12/2025 às 12h20

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 139

Diário Oficial - Edição nº 387

Edição nº 387

Candidatos certificados para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Escolar - Edital nº 002/2025.

Postagem: 22/12/2025 às 10h47

Tamanho: 3,11 MB | 3 páginas

Visualizações: 128

Diário Oficial - Edição nº 386

Edição nº 386

Nomeação de servidora aprovada no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município - 2ª alteração do edital de Credenciamento nº 001/2025.

Postagem: 22/12/2025 às 10h19

Tamanho: 3,27 MB | 5 páginas

Visualizações: 208

Diário Oficial - Edição nº 385

Edição nº 385

Concessão de dispensa de ponto ao servidor público que participar de Conselho de Sentença do Tribunal do Júri - Concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2026 - Autorização para o desenvolvimento de ações e adoção de contrapartida municipal para a...

Postagem: 19/12/2025 às 17h29

Tamanho: 4,49 MB | 44 páginas

Visualizações: 110

Diário Oficial - Edição nº 384

Edição nº 384

Aviso de Licitação Concorrência eletrônica nº 010/2025.

Postagem: 19/12/2025 às 11h11

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 98

Diário Oficial - Edição nº 383

Edição nº 383

Resultado final da etapa de entrevista de avaliação de conhecimentos de gestão escolar - Edital nº 002/2025.

Postagem: 18/12/2025 às 12h49

Tamanho: 3,15 MB | 3 páginas

Visualizações: 107

Diário Oficial - Edição nº 382

Edição nº 382

Extinção do contrato nº 273/2025 - Ponto facultativo no período das festividades de final de ano - Concessão de férias prêmio - Delegação de atribuições a Secretário Municipal - Exoneração de servidores em cargos em comissão.

Postagem: 18/12/2025 às 10h46

Tamanho: 7,41 MB | 19 páginas

Visualizações: 117

Diário Oficial - Edição nº 381

Edição nº 381

Extinção do contrato nº 103/2025 (Secretaria de Infraestrutura e Transporte).

Postagem: 17/12/2025 às 11h25

Tamanho: 3,32 MB | 2 páginas

Visualizações: 128

Diário Oficial - Edição nº 380

Edição nº 380

Resultado da etapa de entrevista de avaliação de conhecimentos da gestão escolar (Edital nº 002/2025).

Postagem: 15/12/2025 às 13h19

Tamanho: 3,15 MB | 3 páginas

Visualizações: 137

Diário Oficial - Edição nº 379

Edição nº 379

Aviso de Licitação Credenciamento eletrônico nº 007/2025 - Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 055/2025.

Postagem: 12/12/2025 às 12h06

Tamanho: 2,56 MB | 2 páginas

Visualizações: 121

Diário Oficial - Edição nº 378

Edição nº 378

Instituição da Comissão Técnica Temporária para elaboração do Código Municipal Sanitário.

Postagem: 10/12/2025 às 14h56

Tamanho: 4,10 MB | 4 páginas

Visualizações: 134

Diário Oficial - Edição nº 377

Edição nº 377

Concessão de licença maternidade - Concessão de férias prêmio - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Aviso de Licitação Concorrência eletrônica nº 008/2025 e 009/2025.

Postagem: 10/12/2025 às 10h13

Tamanho: 9,62 MB | 35 páginas

Visualizações: 130

Diário Oficial - Edição nº 376

Edição nº 376

Dispõe sobre nomeação de UBS Bairro Nova Esperança, Denominação da Rua Santa Catarina no Bairro José Evangelista, Dispõe sobre a autorização para instalação de imagem da Padroeira do Município no Trevo da Cidade.

Postagem: 05/12/2025 às 17h01

Tamanho: 2,93 MB | 4 páginas

Visualizações: 143

Diário Oficial - Edição nº 375

Edição nº 375

Concessão de férias prêmio - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Concessão de licença sem vencimento - Retorno de licença sem vencimento - Concessão de gratificação de função - Nomeação dos membros do GIPP - Nomeação dos membros do NMRF.

Postagem: 05/12/2025 às 12h15

Tamanho: 5,67 MB | 16 páginas

Visualizações: 170

Diário Oficial - Edição nº 374

Edição nº 374

Desligamento e nomeação de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB.

Postagem: 04/12/2025 às 15h38

Tamanho: 2,85 MB | 3 páginas

Visualizações: 143

Diário Oficial - Edição nº 373

Edição nº 373

Criação de suplementação de crédito ao orçamento municipal - Aviso de Credenciamento eletrônico nº 008/2025 - Despacho de intenção de extinção de contrato nº 273/2025 - Distrato de convênio firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Várzea da Palma/MG - Resultado da etapa apresentação...

Postagem: 04/12/2025 às 12h40

Tamanho: 7,32 MB | 13 páginas

Visualizações: 116

Diário Oficial - Edição nº 372

Edição nº 372

Desligamento de membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB - Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 060/2025.

Postagem: 03/12/2025 às 11h51

Tamanho: 2,74 MB | 4 páginas

Visualizações: 136

Diário Oficial - Edição nº 371

Edição nº 371

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 058/2025 e 057/2025.

Postagem: 02/12/2025 às 09h06

Tamanho: 2,54 MB | 2 páginas

Visualizações: 130

Diário Oficial - Edição nº 370

Edição nº 370

Ampliação do limite para abertura de créditos suplementares ao orçamento municipal - Denominação dos Espaços Maker das escolas públicas municipais - Denominação da Rua B no bairro Morada do Sol - Abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal - Estabelecimento do Sistema de Garantia...

Postagem: 26/11/2025 às 13h10

Tamanho: 4,29 MB | 10 páginas

Visualizações: 156

Diário Oficial - Edição nº 369

Edição nº 369

Disposições sobre a emissão de atestados médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA.

Postagem: 25/11/2025 às 13h03

Tamanho: 3,57 MB | 3 páginas

Visualizações: 174

Diário Oficial - Edição nº 368

Edição nº 368

Aviso de retificação e reabertura de sessão Pregão Eletrônico nº 049/2025 - 4ª Retificação ao Edital nº 002/2025.

Postagem: 21/11/2025 às 11h57

Tamanho: 3,06 MB | 3 páginas

Visualizações: 178

Diário Oficial - Edição nº 367

Edição nº 367

Padronização das rotinas e controle de materiais nos almoxarifados municipais - Gerenciamento e controle da frota de máquinas e veículos - Concessão de licença maternidade.

Postagem: 19/11/2025 às 14h17

Tamanho: 5,71 MB | 15 páginas

Visualizações: 177

Diário Oficial - Edição nº 366

Edição nº 366

Despacho de revogação do Processo de Credenciamento Eletrônico nº 005/2025.

Postagem: 18/11/2025 às 12h17

Tamanho: 5,94 MB | 3 páginas

Visualizações: 156

Diário Oficial - Edição nº 365

Edição nº 365

Nomeação de servidores para cargos em comissão.

Postagem: 17/11/2025 às 11h29

Tamanho: 4,10 MB | 10 páginas

Visualizações: 213

Diário Oficial - Edição nº 364

Edição nº 364

Aviso de intenção de revogação de Processo Licitatório - Resultado final de Inexigibilidade - Resultado final de Dispensa.

Postagem: 14/11/2025 às 12h10

Tamanho: 3,28 MB | 98 páginas

Visualizações: 167

Diário Oficial - Edição nº 363

Edição nº 363

3ª Retificação ao Edital nº 002/2025 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 13/11/2025 às 12h18

Tamanho: 3,50 MB | 3 páginas

Visualizações: 158

Diário Oficial - Edição nº 362

Edição nº 362

Disposições sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer.

Postagem: 13/11/2025 às 09h39

Tamanho: 4,34 MB | 2 páginas

Visualizações: 142

Diário Oficial - Edição nº 361

Edição nº 361

Nomeação da presidência do FUNDEB - Medidas administrativas para contenção de despesas - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Retorno de licença sem vencimento - Concessão de licença sem vencimento - Concessão de férias prêmio.

Postagem: 13/11/2025 às 09h33

Tamanho: 5,64 MB | 13 páginas

Visualizações: 144

Diário Oficial - Edição nº 360

Edição nº 360

Disposições sobre o Serviço de Inspeção Municipal - Revogação da Lei nº 1.499/2000 e doação de área no Distrito Industrial para a empresa Multibag.

Postagem: 12/11/2025 às 10h06

Tamanho: 6,39 MB | 16 páginas

Visualizações: 153

Diário Oficial - Edição nº 359

Edição nº 359

Resultado da análise documental e curricular de título (Edital nº 002/2025).

Postagem: 11/11/2025 às 09h20

Tamanho: 3,14 MB | 3 páginas

Visualizações: 132

Diário Oficial - Edição nº 358

Edição nº 358

Retificação do resultado preliminar do edital nº 002/2025 - Resultado preliminar do edital nº 002/2025 (análise documental): Pré escolar Aracy Righi Vicintin.

Postagem: 07/11/2025 às 13h02

Tamanho: 3,41 MB | 4 páginas

Visualizações: 182

Seta

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