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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 556

Postagem 08/10/2026 às 12h53

Assinatura 08/10/2026 às 12h54

CNPJ/CPF 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 5,58 MB | 4 páginas

Diário Oficial em números:

556 edições

5174 páginas

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Edição

Data inicial

Data final

556 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 556

Edição nº 556

Regulamentação das competências, atribuições e estrutura da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Postagem: 08/10/2026 às 12h53

Tamanho: 5,58 MB | 4 páginas

Visualizações: 23

Diário Oficial - Edição nº 555

Edição nº 555

Concessão de férias prêmio - Cancelamento de férias prêmio - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de licença paternidade - Prorrogação de licença sem vencimento - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 009/2026 - Extratos das atas de registro de preços nº 110/2026,...

Postagem: 07/10/2026 às 11h52

Tamanho: 8,96 MB | 12 páginas

Visualizações: 57

Diário Oficial - Edição nº 554

Edição nº 554

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 290/2025 - Extrato do 1º termo aditivo à ata de registro de preços nº 003/2026.

Postagem: 06/10/2026 às 11h31

Tamanho: 2,96 MB | 2 páginas

Visualizações: 70

Diário Oficial - Edição nº 553

Edição nº 553

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2026 - Extrato da ata de registro de preços nº 107/2026.

Postagem: 05/10/2026 às 11h33

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 83

Diário Oficial - Edição nº 552

Edição nº 552

Disposições sobre o Campeonato Municipal Amador de Campo 2026.

Postagem: 02/10/2026 às 12h25

Tamanho: 4,47 MB | 3 páginas

Visualizações: 81

Diário Oficial - Edição nº 551

Edição nº 551

Exoneração de servidores em cargos efetivos - Cancelamento de férias prêmio - Concessão de licença maternidade - Prorrogação de licença sem vencimento - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor para cargo em comissão -...

Postagem: 02/10/2026 às 11h40

Tamanho: 2,91 MB | 20 páginas

Visualizações: 82

Diário Oficial - Edição nº 550

Edição nº 550

Extrato do 5º termo aditivo ao contrato nº 312/2025.

Postagem: 01/10/2026 às 12h13

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 78

Diário Oficial - Edição nº 549

Edição nº 549

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Habitação - Aprovação da Agenda Transversal Criança e Adolescente - Extrato do 7º termo aditivo ao contrato nº 219/2024.

Postagem: 30/09/2026 às 12h20

Tamanho: 11,48 MB | 10 páginas

Visualizações: 86

Diário Oficial - Edição nº 548

Edição nº 548

Extratos das atas de registro de preços nº 101/2026, 102/2026, 103/2026, 104/2026, 105/2026 e 106/2026 - Extrato do contrato nº 186/2026 - Extrato do 2º termo aditivo à ata de registro de preços nº 166/2025.

Postagem: 29/09/2026 às 11h30

Tamanho: 2,95 MB | 3 páginas

Visualizações: 88

Diário Oficial - Edição nº 547

Edição nº 547

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - Resultados finais dos processos de Dispensa nº 102/2026, 103/2026 e 104/2026.

Postagem: 28/09/2026 às 12h03

Tamanho: 2,96 MB | 5 páginas

Visualizações: 93

Diário Oficial - Edição nº 546

Edição nº 546

Extrato da ata de registro de preços nº 100/2026 - Resultados dos processos de Dispensa nº 027/2026, 028/2026, 029/2026, 030/2026, 031/2026, 032/2026, 033/2026, 034/2026, 035/2026, 036/2026, 037/2026, 038/2026, 039/2026 e 040/2026.

Postagem: 25/09/2026 às 12h03

Tamanho: 3,00 MB | 16 páginas

Visualizações: 94

Diário Oficial - Edição nº 545

Edição nº 545

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 035/2026 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 036/2026 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 128/2026 - Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 312/2025 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato de locação nº 291/2025.

Postagem: 24/09/2026 às 11h31

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 135

Diário Oficial - Edição nº 544

Edição nº 544

Alteração do Decreto nº 172/2026.

Postagem: 23/09/2026 às 15h18

Tamanho: 3,10 MB | 2 páginas

Visualizações: 103

Diário Oficial - Edição nº 543

Edição nº 543

Extratos das atas de registro de preços nº 096/2026, 097/2026, 098/2026 e 099/2026 - Extrato do contrato nº 180/2026 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 269/2025.

Postagem: 23/09/2026 às 12h01

Tamanho: 2,95 MB | 2 páginas

Visualizações: 93

Diário Oficial - Edição nº 542

Edição nº 542

Concessão de gratificação de função - Nomeação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) - Cancelamento de gratificação de função - Concessão de férias prêmio - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de licença maternidade - Nomeação de servidor...

Postagem: 22/09/2026 às 12h02

Tamanho: 11,97 MB | 35 páginas

Visualizações: 133

Diário Oficial - Edição nº 541

Edição nº 541

Extrato dos contratos nº 162/2026 e 185/2026 - Extrato do 1º termo aditivo à ata de registro de preços nº 047/2026 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 262/2025 - Extrato do 1º termo de apostilamento ao contrato de nº 262/2025 - Resultados finais dos processo de Inexigibilidade nº 021/2026...

Postagem: 21/09/2026 às 12h30

Tamanho: 2,96 MB | 4 páginas

Visualizações: 110

Diário Oficial - Edição nº 540

Edição nº 540

Regularização fundiária do núcleo urbano informal Morada do Sol - Extrato do contrato nº 183/2026 - Resultados dos processos de inexigibilidade nº 019/2026 e 020/2026.

Postagem: 17/09/2026 às 12h50

Tamanho: 6,45 MB | 8 páginas

Visualizações: 122

Diário Oficial - Edição nº 539

Edição nº 539

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 020/2026 - Extrato do contrato nº 181/2026 - Extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 227/2025 - Resultado final das Concorrências nº 005/2026 e 006/2026.

Postagem: 17/09/2026 às 10h28

Tamanho: 2,96 MB | 4 páginas

Visualizações: 111

Diário Oficial - Edição nº 538

Edição nº 538

Concessão de gratificação de função - Cancelamento de gratificação de função - Concessão de férias prêmio - Declaração de vacância de cargo público - Concessão de licença maternidade - Retorno de licença sem vencimento - Concessão de licença sem vencimento - Extrato do contrato nº 179/2026 -...

Postagem: 16/09/2026 às 12h00

Tamanho: 18,29 MB | 13 páginas

Visualizações: 142

Diário Oficial - Edição nº 537

Edição nº 537

Denominação da Rua dos Poetas no Bairro Princesa II - Concessão de Numeração Postal Provisória para fins de ligação de serviços essenciais - Autorização para recebimento de imóvel de propriedade da Mitra Arquidiocesana de Diamantina - Alteração da Lei Municipal nº 1.826/2006 (criação da área de...

Postagem: 15/09/2026 às 16h55

Tamanho: 46,75 MB | 64 páginas

Visualizações: 127

Diário Oficial - Edição nº 536

Edição nº 536

Disposições sobre a obrigatoriedade de divulgação do cronograma de lotação e atividades de máquinas e equipamentos a serviço do Município - Resultados finais dos processos de dispensa nº 097/2026, 098/2026, 099/2026, 100/2026 e 101/2026.

Postagem: 15/09/2026 às 10h46

Tamanho: 4,52 MB | 8 páginas

Visualizações: 134

Diário Oficial - Edição nº 535

Edição nº 535

Extratos dos contratos nº 143/2026, 145/2026, 165/2026, 171/2026 e 178/2026 - Extrato da ata de registro de preços nº 093/2026 - Extrato do 4º termo aditivo ao contrato nº 117/2022.

Postagem: 14/09/2026 às 12h22

Tamanho: 2,94 MB | 2 páginas

Visualizações: 113

Diário Oficial - Edição nº 534

Edição nº 534

Nomeação de servidora para cargo em comissão.

Postagem: 10/09/2026 às 16h30

Tamanho: 241,78 KB | 2 páginas

Visualizações: 153

Diário Oficial - Edição nº 533

Edição nº 533

Extratos dos contratos nº 154/2026, 159/2026, 161/2026, 163/2026, 170/2026 e 173/2026 - Ata da reunião da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo para a escuta pública direcionada à PNAB Ciclo II.

Postagem: 10/09/2026 às 10h38

Tamanho: 4,97 MB | 5 páginas

Visualizações: 131

Diário Oficial - Edição nº 532

Edição nº 532

Nomeação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP) - Concessão de férias prêmio - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 030/2026 - Extratos das atas de registro de preços nº 087/2026, 088/2026, 090/2026, 091/2026, 092/2026, 094/2026, 095/2026.

Postagem: 09/09/2026 às 12h00

Tamanho: 6,81 MB | 12 páginas

Visualizações: 139

Diário Oficial - Edição nº 531

Edição nº 531

Extratos dos contratos nº 142/2026, 167/2026 e 177/2026 - Extrato do 1º Termo de Alteração do Edital de Credenciamento nº 003/2025.

Postagem: 08/09/2026 às 11h26

Tamanho: 2,93 MB | 2 páginas

Visualizações: 107

Diário Oficial - Edição nº 530

Edição nº 530

Extratos dos contratos nº 137/2026, 141/2026, 144/2026, 152/2026, 160/2026, 169/2026 e 172/2026.

Postagem: 04/09/2026 às 10h13

Tamanho: 2,94 MB | 2 páginas

Visualizações: 146

Diário Oficial - Edição nº 529

Edição nº 529

Exoneração de servidor em cargo em comissão.

Postagem: 03/09/2026 às 11h32

Tamanho: 3,83 MB | 2 páginas

Visualizações: 194

Diário Oficial - Edição nº 528

Edição nº 528

Resultados dos processos de Dispensa de Licitação nº 092/2026, 093/2026, 094/2026, 095/2026 e 096/2026.

Postagem: 03/09/2026 às 10h09

Tamanho: 2,96 MB | 6 páginas

Visualizações: 126

Diário Oficial - Edição nº 527

Edição nº 527

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 034/2026.

Postagem: 02/09/2026 às 11h41

Tamanho: 2,94 MB | 2 páginas

Visualizações: 124

Diário Oficial - Edição nº 526

Edição nº 526

Cancelamento de gratificação de função - Exoneração de servidores em cargos em comissão - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Extratos dos contratos nº 136/2026, 138/2026, 139/2026, 140/2026, 146/2026, 147/2026, 148/2026, 149/2026, 150/2026, 151/2026, 153/2026, 155/2026, 156/2026,...

Postagem: 01/09/2026 às 11h32

Tamanho: 4,26 MB | 12 páginas

Visualizações: 162

Diário Oficial - Edição nº 525

Edição nº 525

Regulamentação da oferta de implante contraceptivo subdérmico - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 024/2026 - Extrato do contrato nº 175/2026.

Postagem: 28/08/2026 às 11h37

Tamanho: 12,73 MB | 26 páginas

Visualizações: 152

Diário Oficial - Edição nº 524

Edição nº 524

Edital de Chamamento Público nº 006/2026 - Programa Prepara Gastronomia.

Postagem: 26/08/2026 às 13h43

Tamanho: 297,94 KB | 8 páginas

Visualizações: 110

Diário Oficial - Edição nº 523

Edição nº 523

Alteração da Lei Municipal nº 2.581/2025 - Instituição do Programa Municipal de Bolsa-Incentivo por Desempenho Docente na Alfabetização - Instituição do Programa Municipal de Reconhecimento, Inovação e Incentivo à Qualidade e Equidade Educacional na rede pública municipal de ensino - Alteração da...

Postagem: 25/08/2026 às 12h29

Tamanho: 4,07 MB | 40 páginas

Visualizações: 151

Diário Oficial - Edição nº 522

Edição nº 522

Aviso de retificação de Licitação nº 026/2026 - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 005/2026 - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 006/2026.

Postagem: 24/08/2026 às 11h54

Tamanho: 2,92 MB | 2 páginas

Visualizações: 146

Diário Oficial - Edição nº 521

Edição nº 521

Nomeação de servidor aprovado no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município.

Postagem: 21/08/2026 às 13h20

Tamanho: 3,10 MB | 4 páginas

Visualizações: 223

Diário Oficial - Edição nº 520

Edição nº 520

Declaração de situação de emergência - Extratos das atas de registro de preços nº 082/2026, 083/2026, 084/2026, 085/2026 e 086/2026 - Resultado final da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural (Dispensa nº 080/2026).

Postagem: 21/08/2026 às 10h28

Tamanho: 5,05 MB | 28 páginas

Visualizações: 148

Diário Oficial - Edição nº 519

Edição nº 519

Instituição do protocolo da rede de educação de identificação e resposta ao racismo - Concessão de gratificação de função - Concessão de férias prêmio - Prorrogação de licença sem vencimento - Concessão de licença maternidade - Concessão de licença sem vencimento - Exoneração de servidor em cargo...

Postagem: 20/08/2026 às 10h46

Tamanho: 49,91 MB | 51 páginas

Visualizações: 165

Diário Oficial - Edição nº 518

Edição nº 518

Resultado final dos processos de Dispensa de Licitação nº 088/2026, 089/2026, 090/2026 e 091/2026.

Postagem: 18/08/2026 às 11h58

Tamanho: 2,94 MB | 5 páginas

Visualizações: 128

Diário Oficial - Edição nº 517

Edição nº 517

Extratos dos contratos nº 121/2026 e 133/2026 - Convite para a escuta pública da Lei Aldir Blanc.

Postagem: 17/08/2026 às 11h43

Tamanho: 3,65 MB | 3 páginas

Visualizações: 170

Diário Oficial - Edição nº 516

Edição nº 516

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 026/2026 - Extratos dos Contratos nº 131/2026 e 134/2026 - Resultados finais dos processos de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2026, 007/2026, 009/2026, 010/2026, 011/2026, 012/2026, 014/2026, 015/2026, 016/2026 e 017/2026 - Resultados finais dos processos...

Postagem: 13/08/2026 às 12h18

Tamanho: 2,97 MB | 17 páginas

Visualizações: 175

Diário Oficial - Edição nº 515

Edição nº 515

Alteração do Decreto nº 124/2026.

Postagem: 06/08/2026 às 12h09

Tamanho: 3,76 MB | 2 páginas

Visualizações: 206

Diário Oficial - Edição nº 514

Edição nº 514

Extinção unilateral do contrato nº 071/2026.

Postagem: 06/08/2026 às 07h35

Tamanho: 3,87 MB | 2 páginas

Visualizações: 158

Diário Oficial - Edição nº 513

Edição nº 513

Nomeação de servidores para cargos em comissão.

Postagem: 05/08/2026 às 18h02

Tamanho: 2,09 MB | 3 páginas

Visualizações: 193

Diário Oficial - Edição nº 512

Edição nº 512

Regulamentação da obrigatoriedade de emissão de NFS-e pelas Serventias Notariais e de Registro estabelecidas no Município de Várzea da Palma - Aprovação do Programa Municipal de Saúde Preventiva e Hábitos de Vida Saudável (Saúde Ativa).

Postagem: 04/08/2026 às 12h49

Tamanho: 21,85 MB | 27 páginas

Visualizações: 173

Diário Oficial - Edição nº 511

Edição nº 511

Membros da comissão de elaboração do Plano Municipal Decenal de atendimento das medidas socioeducativas em meio aberto - Instituição do Programa de Vacinação nas escolas municipais - Nomeação de comissão para avaliação e escolha das melhores barracas de alvenaria do 34º Forró da...

Postagem: 30/07/2026 às 11h14

Tamanho: 8,41 MB | 7 páginas

Visualizações: 168

Diário Oficial - Edição nº 510

Edição nº 510

Disposições sobre o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA Serra do Cabral) - Exoneração de servidor público municipal - Cancelamento de gratificação de função - Alteração de decreto que institui o Concurso das Barracas do 34º Forró da Palma - Retificação de portarias - Instauração...

Postagem: 28/07/2026 às 12h30

Tamanho: 5,92 MB | 19 páginas

Visualizações: 185

Diário Oficial - Edição nº 509

Edição nº 509

Decreta luto oficial no Município de Várzea da Palma/MG.

Postagem: 27/07/2026 às 11h41

Tamanho: 3,11 MB | 2 páginas

Visualizações: 174

Diário Oficial - Edição nº 508

Edição nº 508

Resultado Preliminar (Edital de Chamamento Público nº 005/2026).

Postagem: 24/07/2026 às 16h18

Tamanho: 477,87 KB | 2 páginas

Visualizações: 174

Diário Oficial - Edição nº 507

Edição nº 507

Regulamentação de vias e proibição de estacionamento durante a realização do 34º Forró da Palma - Extrato das ARP nº 080/2026 e 081/2026 - Extrato do Contrato nº 123/2026 - Resultado final dos processos de Dispensa nº 081/2026 e 082/2026.

Postagem: 24/07/2026 às 12h40

Tamanho: 5,73 MB | 7 páginas

Visualizações: 145

Seta

Telefone: (38) - 3731-9200

Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000

2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h

CNPJ: 18.279.059/0001-26

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