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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 444

Postagem 26/03/2026 às 12h14

Assinatura 26/03/2026 às 12h15

CNPJ 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 2,82 MB | 2 páginas

Diário Oficial em números:

444 edições

3900 páginas

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Data final

444 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 444

Edição nº 444

Homologação de resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional (Edital nº 001/2026).

Postagem: 26/03/2026 às 12h14

Tamanho: 2,82 MB | 2 páginas

Visualizações: 41

Diário Oficial - Edição nº 443

Edição nº 443

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2026 - Resultado da Concorrência nº 001/2026.

Postagem: 26/03/2026 às 12h01

Tamanho: 2,59 MB | 3 páginas

Visualizações: 26

Diário Oficial - Edição nº 442

Edição nº 442

Normas sobre a fiscalização e monitoramento da execução de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais repassadas ao Município - Autorização para instauração de procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) na unidade Paraisópolis - Alterações na Lei nº 1.365/1998 (Plano de...

Postagem: 25/03/2026 às 16h04

Tamanho: 4,45 MB | 53 páginas

Visualizações: 63

Diário Oficial - Edição nº 441

Edição nº 441

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 002/2026.

Postagem: 25/03/2026 às 12h09

Tamanho: 2,58 MB | 2 páginas

Visualizações: 53

Diário Oficial - Edição nº 440

Edição nº 440

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2026 - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2026.

Postagem: 24/03/2026 às 13h16

Tamanho: 2,58 MB | 2 páginas

Visualizações: 68

Diário Oficial - Edição nº 439

Edição nº 439

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município - Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Prorrogação de licença sem vencimento - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento -...

Postagem: 23/03/2026 às 09h38

Tamanho: 8,99 MB | 39 páginas

Visualizações: 107

Diário Oficial - Edição nº 438

Edição nº 438

Nomeação de servidor para cargo em comissão - Concessão de licença maternidade - Concessão de férias prêmio.

Postagem: 20/03/2026 às 11h50

Tamanho: 5,35 MB | 22 páginas

Visualizações: 80

Diário Oficial - Edição nº 437

Edição nº 437

Recomposição salarial para os agentes públicos municipais do Poder Executivo Municipal.

Postagem: 19/03/2026 às 13h14

Tamanho: 3,17 MB | 2 páginas

Visualizações: 77

Diário Oficial - Edição nº 436

Edição nº 436

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 006/2026.

Postagem: 19/03/2026 às 12h03

Tamanho: 2,57 MB | 2 páginas

Visualizações: 55

Diário Oficial - Edição nº 435

Edição nº 435

Autorização para o Município de Várzea da Palma/MG filiar-se à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (republicação por motivo de erro material no Diário Oficial de 11/03/2026, edição 431) - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2026.

Postagem: 17/03/2026 às 15h24

Tamanho: 3,50 MB | 4 páginas

Visualizações: 83

Diário Oficial - Edição nº 434

Edição nº 434

Resultado final do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2026 (Cargo Bibliotecário).

Postagem: 16/03/2026 às 12h09

Tamanho: 2,58 MB | 2 páginas

Visualizações: 91

Diário Oficial - Edição nº 433

Edição nº 433

Criação do Grupo Gestor Municipal do Projeto Estratégico Leite para a Primeira Infância (GGM-LPI) no âmbito municipal.

Postagem: 13/03/2026 às 13h15

Tamanho: 3,50 MB | 3 páginas

Visualizações: 97

Diário Oficial - Edição nº 432

Edição nº 432

Resultado da Inexigibilidade do Processo de Chamamento Público nº 001/2026 - Extrato do Termo de Fomento relativo ao Processo nº 003/2026 - Nomeação de gestor(a) da parceria - Aviso de Licitação Credenciamento Eletrônico nº 002/2026.

Postagem: 12/03/2026 às 12h33

Tamanho: 2,88 MB | 4 páginas

Visualizações: 94

Diário Oficial - Edição nº 431

Edição nº 431

Reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores do Bairro Estação de Várzea da Palma - Alteração da Lei Municipal nº 2.080/2011 - Regulamentação do incentivo financeiro para o Farmacêutico Coordenador e Farmacêuticos Diretores da Unidade Farmácia de Minas - Autorização para repasse...

Postagem: 11/03/2026 às 12h27

Tamanho: 12,88 MB | 72 páginas

Visualizações: 102

Diário Oficial - Edição nº 430

Edição nº 430

Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 002/2026 (Cargo: Bibliotecário) - Retificação ao Edital de Chamada Pública nº 001/2026 (Seleção de projetos das entidades previstas na Lei Municipal nº 2.612/2025) - Relação de beneficiários de doação de imóveis (Bairro Nova...

Postagem: 09/03/2026 às 12h00

Tamanho: 2,90 MB | 5 páginas

Visualizações: 109

Diário Oficial - Edição nº 429

Edição nº 429

Candidatos classificados - Edital nº 001/2026 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 06/03/2026 às 12h10

Tamanho: 2,59 MB | 2 páginas

Visualizações: 93

Diário Oficial - Edição nº 428

Edição nº 428

Retificação do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 (Festival Gastronômico "Bares com Alma, Sabores da Palma").

Postagem: 04/03/2026 às 16h00

Tamanho: 3,68 MB | 8 páginas

Visualizações: 97

Diário Oficial - Edição nº 427

Edição nº 427

Concessão de gratificação de função - Nomeação da Gerência do Programa BDMG Infra Baixo IDH Edital 2023.

Postagem: 04/03/2026 às 12h04

Tamanho: 3,75 MB | 12 páginas

Visualizações: 97

Diário Oficial - Edição nº 426

Edição nº 426

Resultado final da etapa "Entrevista: avaliação de perfil/conhecimentos" (Edital nº 001/2026 Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 02/03/2026 às 12h12

Tamanho: 2,73 MB | 2 páginas

Visualizações: 113

Diário Oficial - Edição nº 425

Edição nº 425

Aviso de Licitação Credenciamento eletrônico nº 001/2026 - Extrato do contrato relativo ao Processo Licitatório nº 002/2026, Dispensa de Licitação nº 001/2026, Chamada Pública nº 001/2026.

Postagem: 26/02/2026 às 13h02

Tamanho: 2,76 MB | 4 páginas

Visualizações: 137

Diário Oficial - Edição nº 424

Edição nº 424

Resultado final da etapa "Apresentação e defesa do plano de gestão escolar" do Edital nº 001/2026 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 24/02/2026 às 16h46

Tamanho: 2,60 MB | 2 páginas

Visualizações: 114

Diário Oficial - Edição nº 423

Edição nº 423

Extratos de atas (compra estadual de medicamentos) - Retificação do cronograma do Edital nº 001/2026 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 23/02/2026 às 12h28

Tamanho: 2,76 MB | 36 páginas

Visualizações: 115

Diário Oficial - Edição nº 422

Edição nº 422

Alteração do Anexo I do Decreto nº 007/2026 (Regulamentação da aplicação do IPCA) - Alteração do anexo I do Decreto nº 012/2026 (Calendário Municipal de Tributos) - Concessão de gratificação de função - Concessão de licença sem vencimento - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Concessão de...

Postagem: 20/02/2026 às 12h21

Tamanho: 11,20 MB | 66 páginas

Visualizações: 129

Diário Oficial - Edição nº 421

Edição nº 421

Edital de Chamamento Público nº 003/2026 (Festival Gastronômico 'Bares com Alma, Sabores da Palma').

Postagem: 18/02/2026 às 16h56

Tamanho: 2,99 MB | 16 páginas

Visualizações: 107

Diário Oficial - Edição nº 420

Edição nº 420

Exoneração de servidores públicos municipais - Concessão de licença sem vencimento - Retorno de licença sem vencimento - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Exoneração de servidores em cargos em comissão - Prorrogação de licença sem vencimento - Reconhecimento de desistência por...

Postagem: 18/02/2026 às 16h09

Tamanho: 8,49 MB | 52 páginas

Visualizações: 147

Diário Oficial - Edição nº 419

Edição nº 419

Concessão de gratificação de função - Alteração do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz - Nomeação dos membros do Núcleo Intersetorial de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura da Paz - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Nomeação de servidor...

Postagem: 13/02/2026 às 12h35

Tamanho: 5,63 MB | 25 páginas

Visualizações: 140

Diário Oficial - Edição nº 418

Edição nº 418

Aviso de Licitação Concorrência eletrônica nº 001/2026 - Resultado preliminar do Edital nº 001/2026 (Processo Seletivo Simplificado de Certificação Ocupacional).

Postagem: 12/02/2026 às 09h49

Tamanho: 3,17 MB | 3 páginas

Visualizações: 132

Diário Oficial - Edição nº 417

Edição nº 417

Concessão de gratificação de função - Cancelamento de gratificação de função - Nomeação da Comissão de Sindicância e PAD - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Exoneração de servidores em cargos em comissão - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento - Concessão...

Postagem: 10/02/2026 às 12h09

Tamanho: 10,93 MB | 64 páginas

Visualizações: 159

Diário Oficial - Edição nº 416

Edição nº 416

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais.

Postagem: 04/02/2026 às 09h22

Tamanho: 3,38 MB | 2 páginas

Visualizações: 230

Diário Oficial - Edição nº 415

Edição nº 415

Normas para o acompanhamento, monitoramento e a fiscalização da execução das Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais incluídas no orçamento municipal.

Postagem: 30/01/2026 às 13h07

Tamanho: 12,78 MB | 7 páginas

Visualizações: 224

Diário Oficial - Edição nº 414

Edição nº 414

Classificação dos candidatos ao Processo Seletivo Público Simplificado (Edital 003/2026 Estágio Educação Especial).

Postagem: 29/01/2026 às 17h32

Tamanho: 2,62 MB | 4 páginas

Visualizações: 226

Diário Oficial - Edição nº 413

Edição nº 413

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 002/2026.

Postagem: 29/01/2026 às 11h40

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 144

Diário Oficial - Edição nº 412

Edição nº 412

Declara cancelamento do Carnaval Municipal - evento denominado “Palma Folia – 2026 e, dá outras providências.

Postagem: 27/01/2026 às 14h24

Tamanho: 2,70 MB | 3 páginas

Visualizações: 196

Diário Oficial - Edição nº 411

Edição nº 411

Nomeação de gestor da parceria com a Associação Arca de Noé.

Postagem: 27/01/2026 às 11h56

Tamanho: 2,91 MB | 2 páginas

Visualizações: 151

Diário Oficial - Edição nº 410

Edição nº 410

Atualização dos valores das diárias - Executivo Municipal.

Postagem: 27/01/2026 às 07h01

Tamanho: 4,96 MB | 5 páginas

Visualizações: 243

Diário Oficial - Edição nº 409

Edição nº 409

Classificação dos candidatos ao Processo Seletivo Público Simplificado Edital nº 003/2026 (Estágio Educação Especial).

Postagem: 26/01/2026 às 17h59

Tamanho: 2,74 MB | 4 páginas

Visualizações: 497

Diário Oficial - Edição nº 408

Edição nº 408

Declaração de situação de emergência no Município.

Postagem: 26/01/2026 às 08h31

Tamanho: 2,70 MB | 4 páginas

Visualizações: 185

Diário Oficial - Edição nº 407

Edição nº 407

Regulamentação e critérios para a realização das festividades carnavalescas do ano de 2026 - Edital de Chamamento Público nº 002/2026 (Palma Folia 2026).

Postagem: 23/01/2026 às 17h58

Tamanho: 3,06 MB | 20 páginas

Visualizações: 158

Diário Oficial - Edição nº 406

Edição nº 406

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 001/2026 - Resultado da Inexigibilidade do processo de Chamamento Público nº 001/2026 - Extrato do Termo de Acordo de Cooperação relativo ao processo nº 001/2026.

Postagem: 22/01/2026 às 12h00

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 175

Diário Oficial - Edição nº 405

Edição nº 405

Calendário Municipal de Tributos do Município de Várzea da Palma/MG.

Postagem: 21/01/2026 às 12h43

Tamanho: 5,09 MB | 4 páginas

Visualizações: 167

Diário Oficial - Edição nº 404

Edição nº 404

Resultados dos processos de inexigibilidade de licitação nº 075, 076 e 077/2025.

Postagem: 20/01/2026 às 12h44

Tamanho: 2,57 MB | 4 páginas

Visualizações: 175

Diário Oficial - Edição nº 403

Edição nº 403

Aviso de Chamamento Público nº 001/2026 (Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural)

Postagem: 19/01/2026 às 12h29

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 180

Diário Oficial - Edição nº 402

Edição nº 402

Edital nº 003/2026 - Processo seletivo simplificado de estágio educação especial.

Postagem: 16/01/2026 às 13h22

Tamanho: 2,81 MB | 12 páginas

Visualizações: 273

Diário Oficial - Edição nº 401

Edição nº 401

Nomeação e exoneração de servidores em cargos em comissão.

Postagem: 16/01/2026 às 12h16

Tamanho: 3,25 MB | 2 páginas

Visualizações: 207

Diário Oficial - Edição nº 400

Edição nº 400

Edital de Chamada Pública nº 001/2026 (Seleção de projetos das entidades previstas na Lei Municipal nº 2.612/2025).

Postagem: 16/01/2026 às 09h01

Tamanho: 2,80 MB | 5 páginas

Visualizações: 158

Diário Oficial - Edição nº 399

Edição nº 399

Nomeação de servidores para cargos em comissão - Edital: beneficiários da doação de imóveis situados no Bairro Nova Esperança.

Postagem: 15/01/2026 às 12h21

Tamanho: 3,10 MB | 4 páginas

Visualizações: 189

Diário Oficial - Edição nº 398

Edição nº 398

Fixação do valor para a UFM (Unidade Fiscal do Município) - Regulamentação da aplicação do índice de correção monetária ao Código Tributário Municipal para 2026 - Concessão de férias prêmio.

Postagem: 14/01/2026 às 10h34

Tamanho: 8,66 MB | 36 páginas

Visualizações: 193

Diário Oficial - Edição nº 397

Edição nº 397

Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Exoneração de servidores em cargos em comissão - Nomeação de servidores para cargos em comissão - Concessão de licença maternidade - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento - Concessão de retorno...

Postagem: 13/01/2026 às 11h57

Tamanho: 14,02 MB | 98 páginas

Visualizações: 212

Diário Oficial - Edição nº 396

Edição nº 396

Edital nº 002/2026 Processo Seletivo Público Simplificado (Cargo: Bibliotecário).

Postagem: 12/01/2026 às 13h06

Tamanho: 3,42 MB | 10 páginas

Visualizações: 227

Diário Oficial - Edição nº 395

Edição nº 395

Aviso de Licitação Pregão eletrônico nº 052/2025.

Postagem: 07/01/2026 às 08h10

Tamanho: 2,55 MB | 2 páginas

Visualizações: 231

Seta

Telefone: (38) - 3731-9200

Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000

2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h

CNPJ: 18.279.059/0001-26

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