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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 515

Postagem 06/08/2026 às 12h09

Assinatura 06/08/2026 às 12h10

CNPJ 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 3,76 MB | 2 páginas

Diário Oficial em números:

515 edições

4722 páginas

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515 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 515

Edição nº 515

Alteração do Decreto nº 124/2026.

Postagem: 06/08/2026 às 12h09

Tamanho: 3,76 MB | 2 páginas

Visualizações: 66

Diário Oficial - Edição nº 514

Edição nº 514

Extinção unilateral do contrato nº 071/2026.

Postagem: 06/08/2026 às 07h35

Tamanho: 3,87 MB | 2 páginas

Visualizações: 60

Diário Oficial - Edição nº 513

Edição nº 513

Nomeação de servidores para cargos em comissão.

Postagem: 05/08/2026 às 18h02

Tamanho: 2,09 MB | 3 páginas

Visualizações: 82

Diário Oficial - Edição nº 512

Edição nº 512

Regulamentação da obrigatoriedade de emissão de NFS-e pelas Serventias Notariais e de Registro estabelecidas no Município de Várzea da Palma - Aprovação do Programa Municipal de Saúde Preventiva e Hábitos de Vida Saudável (Saúde Ativa).

Postagem: 04/08/2026 às 12h49

Tamanho: 21,85 MB | 27 páginas

Visualizações: 71

Diário Oficial - Edição nº 511

Edição nº 511

Membros da comissão de elaboração do Plano Municipal Decenal de atendimento das medidas socioeducativas em meio aberto - Instituição do Programa de Vacinação nas escolas municipais - Nomeação de comissão para avaliação e escolha das melhores barracas de alvenaria do 34º Forró da...

Postagem: 30/07/2026 às 11h14

Tamanho: 8,41 MB | 7 páginas

Visualizações: 95

Diário Oficial - Edição nº 510

Edição nº 510

Disposições sobre o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental (APA Serra do Cabral) - Exoneração de servidor público municipal - Cancelamento de gratificação de função - Alteração de decreto que institui o Concurso das Barracas do 34º Forró da Palma - Retificação de portarias - Instauração...

Postagem: 28/07/2026 às 12h30

Tamanho: 5,92 MB | 19 páginas

Visualizações: 124

Diário Oficial - Edição nº 509

Edição nº 509

Decreta luto oficial no Município de Várzea da Palma/MG.

Postagem: 27/07/2026 às 11h41

Tamanho: 3,11 MB | 2 páginas

Visualizações: 116

Diário Oficial - Edição nº 508

Edição nº 508

Resultado Preliminar (Edital de Chamamento Público nº 005/2026).

Postagem: 24/07/2026 às 16h18

Tamanho: 477,87 KB | 2 páginas

Visualizações: 126

Diário Oficial - Edição nº 507

Edição nº 507

Regulamentação de vias e proibição de estacionamento durante a realização do 34º Forró da Palma - Extrato das ARP nº 080/2026 e 081/2026 - Extrato do Contrato nº 123/2026 - Resultado final dos processos de Dispensa nº 081/2026 e 082/2026.

Postagem: 24/07/2026 às 12h40

Tamanho: 5,73 MB | 7 páginas

Visualizações: 101

Diário Oficial - Edição nº 506

Edição nº 506

Extrato dos Contratos nº 126/2026 e 127/2026 - Resultado final dos processos de Inexigibilidade nº 001/2026, 004/2026 e 005/2026 - Resultado final dos processos de Dispensa nº 078/2026 e 079/2026.

Postagem: 24/07/2026 às 11h37

Tamanho: 2,89 MB | 9 páginas

Visualizações: 80

Diário Oficial - Edição nº 505

Edição nº 505

Extrato de termo de rescisão contratual.

Postagem: 23/07/2026 às 12h19

Tamanho: 2,85 MB | 2 páginas

Visualizações: 92

Diário Oficial - Edição nº 504

Edição nº 504

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2026.

Postagem: 23/07/2026 às 07h22

Tamanho: 2,85 MB | 2 páginas

Visualizações: 79

Diário Oficial - Edição nº 503

Edição nº 503

Implementação do Referencial Curricular de Computação na educação básica de Minas Gerais na rede municipal de educação - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 025/2026.

Postagem: 22/07/2026 às 11h52

Tamanho: 5,48 MB | 5 páginas

Visualizações: 87

Diário Oficial - Edição nº 502

Edição nº 502

1ª retificação ao Edital de Chamamento Público nº 005/2026 (Concessão de cotas de patrocínio para o 34º Forro da Palma).

Postagem: 21/07/2026 às 18h26

Tamanho: 759,33 KB | 5 páginas

Visualizações: 81

Diário Oficial - Edição nº 501

Edição nº 501

Instituição da Comissão Municipal de Alfabetização - Nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento - Declaração de vacância de cargo público - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Aviso...

Postagem: 21/07/2026 às 12h07

Tamanho: 10,12 MB | 45 páginas

Visualizações: 102

Diário Oficial - Edição nº 500

Edição nº 500

Nomeação da presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Exoneração de servidor de cargo em comissão - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 023/2026.

Postagem: 20/07/2026 às 12h08

Tamanho: 4,20 MB | 5 páginas

Visualizações: 106

Diário Oficial - Edição nº 499

Edição nº 499

Critérios para avaliação e escolha das melhores barracas do 34º Forró da Palma - Consulta pública para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2027 - Regulamentação da atividade ambulante e uso de som em veículos no perímetro da Área de Eventos durante a realização do...

Postagem: 17/07/2026 às 19h37

Tamanho: 674,58 KB | 17 páginas

Visualizações: 109

Diário Oficial - Edição nº 498

Edição nº 498

Decisão administrativa sobre recurso interposto (Edital de Chamamento Público nº 006/2026).

Postagem: 17/07/2026 às 17h29

Tamanho: 1,48 MB | 3 páginas

Visualizações: 92

Diário Oficial - Edição nº 497

Edição nº 497

Ata de sessão pública de abertura, credenciamento e julgamento (Edital nº 006/2026).

Postagem: 17/07/2026 às 07h33

Tamanho: 3,36 MB | 3 páginas

Visualizações: 99

Diário Oficial - Edição nº 496

Edição nº 496

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 021/2026.

Postagem: 15/07/2026 às 12h19

Tamanho: 2,83 MB | 2 páginas

Visualizações: 99

Diário Oficial - Edição nº 495

Edição nº 495

Nomeação de Comissão para avaliação de uso de bem público - Edital de Chamamento Público nº 006/2026 (Seleção dos interessados no uso de espaço público durante o 34º Forró da Palma).

Postagem: 13/07/2026 às 14h48

Tamanho: 3,62 MB | 26 páginas

Visualizações: 123

Diário Oficial - Edição nº 494

Edição nº 494

Exoneração de servidor em cargo em comissão - Edital de Chamamento Público nº 005/2026 (Concessão de cotas para o patrocínio do 34º Forró da Palma).

Postagem: 09/07/2026 às 15h14

Tamanho: 1,29 MB | 25 páginas

Visualizações: 174

Diário Oficial - Edição nº 493

Edição nº 493

Exoneração de servidor público municipal - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais - Revogação de portaria - Concessão de férias prêmio - Concessão de licença sem vencimento - Instituição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade - Nomeação de servidor para cargo em...

Postagem: 09/07/2026 às 11h58

Tamanho: 7,31 MB | 26 páginas

Visualizações: 176

Diário Oficial - Edição nº 492

Edição nº 492

Reconhecimento de utilidade pública de associação - Autorização de adesão à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Norte de Minas (ARSAN) - Alteração da Lei nº 1.826/2006.

Postagem: 07/07/2026 às 16h57

Tamanho: 3,61 MB | 27 páginas

Visualizações: 146

Diário Oficial - Edição nº 491

Edição nº 491

Procedimentos para inativação de contribuintes que exercem atividade de táxi por presunção de inatividade e abandono de praça - Restrições de tráfego de veículos pesados em vias sob jurisdição municipal.

Postagem: 06/07/2026 às 13h11

Tamanho: 10,02 MB | 11 páginas

Visualizações: 165

Diário Oficial - Edição nº 490

Edição nº 490

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município.

Postagem: 03/07/2026 às 13h01

Tamanho: 2,98 MB | 4 páginas

Visualizações: 357

Diário Oficial - Edição nº 489

Edição nº 489

Resultado definitivo - Edital nº 004/2026 (Seleção dos interessados no uso das barracas oficiais no 34º Forró da Palma).

Postagem: 02/07/2026 às 14h59

Tamanho: 3,01 MB | 6 páginas

Visualizações: 150

Diário Oficial - Edição nº 488

Edição nº 488

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Acordo de cooperação técnica entre o Município de Várzea da Palma/MG e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Postagem: 02/07/2026 às 11h44

Tamanho: 12,45 MB | 11 páginas

Visualizações: 118

Diário Oficial - Edição nº 487

Edição nº 487

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2026.

Postagem: 01/07/2026 às 12h05

Tamanho: 2,79 MB | 2 páginas

Visualizações: 158

Diário Oficial - Edição nº 486

Edição nº 486

Desligamento de membro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Nomeação da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

Postagem: 29/06/2026 às 09h01

Tamanho: 9,02 MB | 5 páginas

Visualizações: 155

Diário Oficial - Edição nº 485

Edição nº 485

Disposições sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais em 29/06/2026 em virtude de jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo 2026.

Postagem: 26/06/2026 às 17h50

Tamanho: 2,92 MB | 2 páginas

Visualizações: 208

Diário Oficial - Edição nº 484

Edição nº 484

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município.

Postagem: 26/06/2026 às 13h23

Tamanho: 2,97 MB | 4 páginas

Visualizações: 278

Diário Oficial - Edição nº 483

Edição nº 483

Qualificação de entidades como Organizações Sociais (OS) - Disposições sobre a Educação em Tempo Integral na rede municipal de ensino - Resultados dos processos de Dispensa de Licitação nº 063/2026, 064/2026, 065/2026, 066/2026, 067/2026, 068/2026, 069/2026, 070/2026, 071/2026, 072/2026, 073/2026 e...

Postagem: 25/06/2026 às 13h27

Tamanho: 4,08 MB | 39 páginas

Visualizações: 181

Diário Oficial - Edição nº 482

Edição nº 482

Exoneração de servidor público municipal - Concessão de férias prêmio.

Postagem: 25/06/2026 às 12h01

Tamanho: 12,13 MB | 22 páginas

Visualizações: 141

Diário Oficial - Edição nº 481

Edição nº 481

Institui a Comissão Especial de Coordenação do 34º Forró da Palma.

Postagem: 24/06/2026 às 07h50

Tamanho: 2,98 MB | 4 páginas

Visualizações: 131

Diário Oficial - Edição nº 480

Edição nº 480

Edital nº 004/2026 - Seleção dos interessados no uso das barracas oficiais do 34º Forró da Palma.

Postagem: 22/06/2026 às 17h24

Tamanho: 5,78 MB | 11 páginas

Visualizações: 211

Diário Oficial - Edição nº 479

Edição nº 479

Regulamentação do 34º Forró da Palma - Edição 2026.

Postagem: 22/06/2026 às 14h38

Tamanho: 5,58 MB | 9 páginas

Visualizações: 170

Diário Oficial - Edição nº 478

Edição nº 478

Concessão de licença maternidade - Concessão de licença paternidade - Concessão de férias prêmio - Concessão de adicional por tempo de serviço - Concessão de licença sem vencimento - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2026 - Resultado Final dos processos de Dispensa de Licitação nº...

Postagem: 19/06/2026 às 12h01

Tamanho: 6,85 MB | 33 páginas

Visualizações: 205

Diário Oficial - Edição nº 477

Edição nº 477

Convocação de Audiência Pública referente a Área de Proteção Ambiental Municipal da Serra do Cabral.

Postagem: 16/06/2026 às 07h42

Tamanho: 4,38 MB | 4 páginas

Visualizações: 220

Diário Oficial - Edição nº 476

Edição nº 476

Denominação da Rua B - Cancelamento de gratificação de função - Concessão de gratificação de função - Convocação da 18ª Conferência Municipal de Saúde - Nomeação da Presidência do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Nomeação de servidor para cargo em comissão -...

Postagem: 15/06/2026 às 14h31

Tamanho: 8,71 MB | 23 páginas

Visualizações: 255

Diário Oficial - Edição nº 475

Edição nº 475

Obrigatoriedade de divulgação do cardápio escolar - Denominação da Rua F - Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município

Postagem: 12/06/2026 às 13h40

Tamanho: 4,63 MB | 9 páginas

Visualizações: 672

Diário Oficial - Edição nº 474

Edição nº 474

Denominação do edifício sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma.

Postagem: 10/06/2026 às 07h03

Tamanho: 3,17 MB | 2 páginas

Visualizações: 221

Diário Oficial - Edição nº 473

Edição nº 473

Dispõe sobre alteração na Lei 1.365/98 (Plano de Cargos e Subsídios) e dá outras providências.

Postagem: 09/06/2026 às 12h39

Tamanho: 3,40 MB | 3 páginas

Visualizações: 230

Diário Oficial - Edição nº 472

Edição nº 472

Exoneração de servidor público municipal.

Postagem: 03/06/2026 às 12h03

Tamanho: 3,13 MB | 2 páginas

Visualizações: 251

Diário Oficial - Edição nº 471

Edição nº 471

Nomeação de gestor(a) da parceria - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 016/2026 - Despacho de intenção de revogação do Pregão Eletrônico nº 012/2026.

Postagem: 03/06/2026 às 07h54

Tamanho: 3,45 MB | 5 páginas

Visualizações: 169

Diário Oficial - Edição nº 470

Edição nº 470

Extratos de termos de fomento - Resultados das inexigibilidades de processos de chamamento público - Exoneração de servidor público municipal.

Postagem: 01/06/2026 às 12h07

Tamanho: 3,22 MB | 3 páginas

Visualizações: 227

Diário Oficial - Edição nº 469

Edição nº 469

Nomeação de gestores das parcerias.

Postagem: 29/05/2026 às 11h55

Tamanho: 3,02 MB | 3 páginas

Visualizações: 201

Diário Oficial - Edição nº 468

Edição nº 468

Diretrizes da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2027 - Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento municipal - Ponto facultativo no feriado de Corpus Christi - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2026.

Postagem: 28/05/2026 às 11h41

Tamanho: 12,70 MB | 62 páginas

Visualizações: 190

Diário Oficial - Edição nº 467

Edição nº 467

Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 004/2026 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 015/2026.

Postagem: 27/05/2026 às 12h44

Tamanho: 2,72 MB | 2 páginas

Visualizações: 144

Diário Oficial - Edição nº 466

Edição nº 466

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Nomeação de servidor para cargo em comissão - Concessão de licença paternidade - Concessão de licença maternidade - Retorno de licença sem...

Postagem: 25/05/2026 às 11h55

Tamanho: 8,80 MB | 44 páginas

Visualizações: 190

Seta

Telefone: (38) - 3731-9200

Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000

2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h

CNPJ: 18.279.059/0001-26

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