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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 263

Postagem 09/06/2025 às 14h09

Assinatura 09/06/2025 às 14h10

CNPJ 18279059000***

Titular MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA

Tamanho 3,27 MB | 3 páginas

Diário Oficial em números:

263 edições

1556 páginas

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Edição

Data inicial

Data final

263 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 263

Edição nº 263

Ponto facultativo nas repartições públicas municipais no feriado de Corpus Christi - Aviso de Licitação Concorrência nº 001/2025 (VZPREV).

Postagem: 09/06/2025 às 14h09

Tamanho: 3,27 MB | 3 páginas

Visualizações: 22

Diário Oficial - Edição nº 262

Edição nº 262

Composição do Conselho Municipal de Educação - Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB - Concessão de gratificação de função a servidor público municipal - Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos...

Postagem: 05/06/2025 às 16h38

Tamanho: 3,81 MB | 12 páginas

Visualizações: 49

Diário Oficial - Edição nº 261

Edição nº 261

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2026/2029 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 017/2025.

Postagem: 05/06/2025 às 14h00

Tamanho: 2,80 MB | 4 páginas

Visualizações: 38

Diário Oficial - Edição nº 260

Edição nº 260

Designação de Pregoeiros e Equipe de Apoio da Licitação.

Postagem: 04/06/2025 às 14h07

Tamanho: 2,24 MB | 2 páginas

Visualizações: 45

Diário Oficial - Edição nº 259

Edição nº 259

Reconhecimento de utilidade pública da Associação Missão Resgatando Vidas - Autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra e abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento municipal - Regulamentação da Política Municipal de...

Postagem: 03/06/2025 às 15h28

Tamanho: 14,93 MB | 96 páginas

Visualizações: 64

Diário Oficial - Edição nº 258

Edição nº 258

Homologação de Processo Licitatório nº 055/2025, 065/2025, 066/2025, 067/2025, 069/2025 e 081/2025 - Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos Culturais - Aldir Blanc nº 001/2025.

Postagem: 30/05/2025 às 21h36

Tamanho: 3,63 MB | 72 páginas

Visualizações: 140

Diário Oficial - Edição nº 257

Edição nº 257

Implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade - Instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMCVP) - Instituição do direito a um dia de folga anual aos servidores públicos municipais na data de seu aniversário e folga adicional aos servidores que...

Postagem: 28/05/2025 às 15h26

Tamanho: 11,52 MB | 24 páginas

Visualizações: 137

Diário Oficial - Edição nº 256

Edição nº 256

Aviso de Licitação Concorrência nº 004/2025.

Postagem: 27/05/2025 às 17h33

Tamanho: 1,98 MB | 2 páginas

Visualizações: 112

Diário Oficial - Edição nº 255

Edição nº 255

Concessão de gratificação de função a servidor público municipal - Cancelamento de gratificação de função concedida a servidor público municipal - Convocação da Conferência Municipal de Assistência Social - Convocação da Conferência Municipal das Cidades - Concessão de férias prêmio a servidores...

Postagem: 26/05/2025 às 13h33

Tamanho: 3,52 MB | 20 páginas

Visualizações: 175

Diário Oficial - Edição nº 254

Edição nº 254

Reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Paraisópolis - Homologação de Processo Licitatório nº 065/2025 - Homologação de Processo Licitatório nº 062/2025.

Postagem: 19/05/2025 às 15h00

Tamanho: 295,55 KB | 9 páginas

Visualizações: 188

Diário Oficial - Edição nº 253

Edição nº 253

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 009/2025 - Homologação de Processo Licitatório nº 076/2025.

Postagem: 16/05/2025 às 16h29

Tamanho: 136,33 KB | 8 páginas

Visualizações: 157

Diário Oficial - Edição nº 252

Edição nº 252

Concessão de licença sem vencimento, férias prêmio, licença maternidade e adicional por tempo de serviço a servidores ocupantes de cargos efetivos - Exoneração de servidores ocupantes de cargos em comissão - Nomeação de servidores para cargos em comissão.

Postagem: 15/05/2025 às 14h14

Tamanho: 114,26 KB | 3 páginas

Visualizações: 153

Diário Oficial - Edição nº 251

Edição nº 251

Concessão de gratificação de função - Cancelamento de gratificação de função - Exoneração de servidores ocupantes de cargos efetivos - Reconhecimento de desistência de candidato aprovado no Concurso Público nº 1/2023 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 018/2025.

Postagem: 14/05/2025 às 14h39

Tamanho: 113,16 KB | 3 páginas

Visualizações: 162

Diário Oficial - Edição nº 250

Edição nº 250

Concessão de gratificação de função - Exoneração de servidor em cargo em comissão - Concessão de férias prêmio - Aviso de Licitação (retificação) Credenciamento nº 001/2025 - Homologação de Processo Licitatório nº 069/2025.

Postagem: 13/05/2025 às 13h45

Tamanho: 1,93 MB | 5 páginas

Visualizações: 134

Diário Oficial - Edição nº 249

Edição nº 249

Aviso de Licitação (retificação) Pregão Eletrônico nº 015/2025 e 007/2025 - Homologação de Adesão a RP nº 089/2025 - Resultados dos Processos nº 091/2025, 093/2025, 094/2025, 095/2025 e 085/2025.

Postagem: 09/05/2025 às 14h03

Tamanho: 1,94 MB | 8 páginas

Visualizações: 157

Diário Oficial - Edição nº 248

Edição nº 248

Nomeação da Gerência do Programa BDMG Urbaniza - Resultado do Processo Licitatório nº 083/2025 - Resultados dos Processos nº 077/2025 e 084/2025.

Postagem: 07/05/2025 às 15h29

Tamanho: 2,13 MB | 6 páginas

Visualizações: 151

Diário Oficial - Edição nº 247

Edição nº 247

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município - Reconhecimento de desistência por renúncia de candidatos aprovados no Concurso Público nº 1/2023 - Declaração de vacância de cargo público - Institui a Comissão de Controle de Infecção...

Postagem: 06/05/2025 às 13h35

Tamanho: 43,83 MB | 159 páginas

Visualizações: 198

Diário Oficial - Edição nº 246

Edição nº 246

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 012/2025 - Resultados dos Processos nº 086/2025, 087/2025 e 088/2025.

Postagem: 05/05/2025 às 16h06

Tamanho: 1,89 MB | 5 páginas

Visualizações: 149

Diário Oficial - Edição nº 245

Edição nº 245

Termos de homologação dos Processos Licitatórios nº 010/2025, 019/2025, 036/2025, 037/2025 e 038/2025 - Extrato de Contrato Administrativo nº 010/2025.

Postagem: 30/04/2025 às 13h49

Tamanho: 1,91 MB | 9 páginas

Visualizações: 178

Diário Oficial - Edição nº 244

Edição nº 244

Decreto nº 234/2025, que altera o Decreto nº 230/2025 - Aviso de intenção de Adesão a RP nº 001/2025 (CIMLAGO) - Aviso de ratificação de Inexigibilidade nº 001/2025.

Postagem: 29/04/2025 às 15h47

Tamanho: 2,15 MB | 3 páginas

Visualizações: 154

Diário Oficial - Edição nº 243

Edição nº 243

Convoca a IX Conferência Municipal de Saúde - Decreta ponto facultativo para o Dia do Trabalhador - Avisos de Licitação referentes aos Pregões Eletrônicos nº 013/2025 e 016/2025.

Postagem: 28/04/2025 às 14h54

Tamanho: 1,017,51 KB | 5 páginas

Visualizações: 134

Diário Oficial - Edição nº 242

Edição nº 242

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) - Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.

Postagem: 25/04/2025 às 13h58

Tamanho: 2,23 MB | 4 páginas

Visualizações: 132

Diário Oficial - Edição nº 241

Edição nº 241

Nomeação de servidores aprovados no Concurso Público nº 1/2023 para provimento de cargos efetivos do Município - Avisos de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2025, 015/2025 e 001/2025.

Postagem: 24/04/2025 às 16h48

Tamanho: 8,04 MB | 25 páginas

Visualizações: 182

Diário Oficial - Edição nº 240

Edição nº 240

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2025.

Postagem: 23/04/2025 às 14h20

Tamanho: 110,40 KB | 2 páginas

Visualizações: 144

Diário Oficial - Edição nº 239

Edição nº 239

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Resultado dos Processos nº 074/2025, 075/2025, 078/2025 e 079/2025.

Postagem: 22/04/2025 às 14h13

Tamanho: 136,65 KB | 6 páginas

Visualizações: 148

Diário Oficial - Edição nº 238

Edição nº 238

Decreta ponto facultativo para a Semana Santa - Termo de Homologação do Processo Licitatório nº 073/2025 - Resultados dos Processos nº 071/2025 e 072/2025.

Postagem: 15/04/2025 às 13h24

Tamanho: 403,99 KB | 5 páginas

Visualizações: 183

Diário Oficial - Edição nº 237

Edição nº 237

Alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério - Recomposição salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo - Abertura de Crédito Adicional Especial - Instauração de PAD - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 011/2025 - Resultados dos Processos nº 064/2025, 057/2025 e...

Postagem: 09/04/2025 às 16h26

Tamanho: 2,94 MB | 12 páginas

Visualizações: 214

Diário Oficial - Edição nº 236

Edição nº 236

Regulamentações Municipais da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Postagem: 08/04/2025 às 15h31

Tamanho: 12,20 MB | 107 páginas

Visualizações: 182

Diário Oficial - Edição nº 235

Edição nº 235

Aviso de intenção de Adesão a RP nº 019/2024 (Consórcio União da Serra).

Postagem: 07/04/2025 às 16h31

Tamanho: 110,66 KB | 2 páginas

Visualizações: 173

Diário Oficial - Edição nº 234

Edição nº 234

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2025.

Postagem: 04/04/2025 às 15h13

Tamanho: 110,48 KB | 2 páginas

Visualizações: 181

Diário Oficial - Edição nº 233

Edição nº 233

Realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual 2026/2029 de forma eletrônica.

Postagem: 03/04/2025 às 15h54

Tamanho: 1,43 MB | 6 páginas

Visualizações: 160

Diário Oficial - Edição nº 232

Edição nº 232

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2025 - Resultados dos Processos nº 059/2025, 058/2025, 054/2025, 053/2025, 051/2025, 050/2025, 049/2025, 048/2025, 047/2025, 046/2025, 045/2025, 044/2025, 043/2025, 041/2025, 039/2025 - Homologação dos Processos Licitatórios nº 035/2025 e 042/2025 -...

Postagem: 03/04/2025 às 15h12

Tamanho: 364,08 KB | 43 páginas

Visualizações: 162

Diário Oficial - Edição nº 231

Edição nº 231

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 005/2025.

Postagem: 02/04/2025 às 15h25

Tamanho: 110,47 KB | 2 páginas

Visualizações: 157

Diário Oficial - Edição nº 230

Edição nº 230

Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 003/2025.

Postagem: 01/04/2025 às 13h00

Tamanho: 1,79 MB | 2 páginas

Visualizações: 159

Diário Oficial - Edição nº 229

Edição nº 229

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2025.

Postagem: 24/03/2025 às 15h30

Tamanho: 110,42 KB | 2 páginas

Visualizações: 267

Diário Oficial - Edição nº 228

Edição nº 228

Exoneração e nomeação de servidores para cargos em comissão.

Postagem: 19/03/2025 às 13h46

Tamanho: 978,49 KB | 8 páginas

Visualizações: 254

Diário Oficial - Edição nº 227

Edição nº 227

Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 002/2025.

Postagem: 17/03/2025 às 13h00

Tamanho: 1,76 MB | 2 páginas

Visualizações: 251

Diário Oficial - Edição nº 226

Edição nº 226

Convocação da 1ª Plenária Municipal de Saúde dos Trabalhadores.

Postagem: 14/03/2025 às 17h20

Tamanho: 8,65 MB | 3 páginas

Visualizações: 341

Diário Oficial - Edição nº 225

Edição nº 225

Horário de funcionamento das repartições públicas municipais - Resultado do Processo nº 034/2025 - Aviso de Processo de Credenciamento nº 001/2025.

Postagem: 12/03/2025 às 13h00

Tamanho: 2,69 MB | 3 páginas

Visualizações: 268

Diário Oficial - Edição nº 224

Edição nº 224

Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 001/2025 - Aviso de Processo de Credenciamento nº 001/2025.

Postagem: 10/03/2025 às 12h54

Tamanho: 1,75 MB | 2 páginas

Visualizações: 253

Diário Oficial - Edição nº 223

Edição nº 223

Nomeação de servidores para cargos em comissão - Resultados dos Processos nº 018/2025, 023/2025, 025/2025, 026/2025, 027/2025, 028/2025 e 017/2025.

Postagem: 06/03/2025 às 13h00

Tamanho: 9,38 MB | 12 páginas

Visualizações: 336

Diário Oficial - Edição nº 222

Edição nº 222

Alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (licença sem vencimento) - Remanejamento orçamentário - Alteração da Estrutura Administrativa - Gratificações de função - Exoneração de servidor público ocupante de cargo efetivo - Alteração dos critérios para realização do Carnaval 2025 -...

Postagem: 28/02/2025 às 19h25

Tamanho: 31,58 MB | 35 páginas

Visualizações: 262

Diário Oficial - Edição nº 221

Edição nº 221

Funcionamento interno e atendimento ao público - Medidas preventivas de tráfego sobre o Rio das Velhas - Valor da UFM - Gratificações de função - Critérios para a realização do Carnaval 2025 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Aviso de intenção de Adesão a RP nº 006/2024 e...

Postagem: 27/02/2025 às 13h00

Tamanho: 45,09 MB | 32 páginas

Visualizações: 251

Diário Oficial - Edição nº 220

Edição nº 220

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2025 (retificação).

Postagem: 25/02/2025 às 12h28

Tamanho: 1,75 MB | 2 páginas

Visualizações: 251

Diário Oficial - Edição nº 219

Edição nº 219

Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio - Gratificações de função - Exoneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 003/2025.

Postagem: 24/02/2025 às 16h30

Tamanho: 28,95 MB | 35 páginas

Visualizações: 296

Diário Oficial - Edição nº 218

Edição nº 218

Resultados dos Processos nº 014/2025, 015/2025 e 016/2025 - Aviso de intenção de Adesão a RP nº 244/2024 - Chamamento Público nº 002/2025.

Postagem: 21/02/2025 às 15h00

Tamanho: 2,50 MB | 15 páginas

Visualizações: 290

Diário Oficial - Edição nº 217

Edição nº 217

Resultados dos Processos nº 005/2025, 009/2025, 011/2025, 012/2025 e 013/2025 - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2025.

Postagem: 17/02/2025 às 14h00

Tamanho: 1,74 MB | 3 páginas

Visualizações: 284

Diário Oficial - Edição nº 216

Edição nº 216

Resultado do Processo nº 008/2025.

Postagem: 12/02/2025 às 13h00

Tamanho: 1,72 MB | 2 páginas

Visualizações: 298

Diário Oficial - Edição nº 215

Edição nº 215

Resultado do Processo nº 007/2025.

Postagem: 10/02/2025 às 13h00

Tamanho: 1,71 MB | 2 páginas

Visualizações: 260

Diário Oficial - Edição nº 214

Edição nº 214

Extrato de Contrato do Processo nº 115/2024.

Postagem: 07/02/2025 às 13h00

Tamanho: 1,76 MB | 11 páginas

Visualizações: 262

Seta

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