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Anexos
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3848 atos encontrados
Nº 210
Decreto
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para a Semana Santa e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 238
Nº 356
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reconhecimento de desistência por renúncia de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.
Nº 355
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 354
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 353
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 352
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 351
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 350
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 349
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 347
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 346
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 345
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 344
Portaria
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 201
Decreto
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Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 131, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a adesão do Município de Várzea da Palma/MG à Ata de Registro de Preços Estadual (ARP) para a aquisição de medicamentos e insumos, em consonância com as diretrizes da Resolução SES/MG nº 9.769, de 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 200
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga os decretos nº 034 de 22 de março de 2023 e nº 085 de 27 de julho de 2023, que regulamenta a aplicação de sanções administrativas no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 199
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 009, de 03 de fevereiro de 2022, que regulamenta o pronto pagamento de que trata o art. 95, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 198
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a portaria nº 199, de 29 de março de 2023, que regulamenta o artigo 53 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 196
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 035, de 22 de março de 2023 e o decreto nº 085, de 27 de julho de 2023, que regulamenta a contratação de serviços e obras, as aquisições e as locações de bens quando processadas pelo sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 195
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 009, de 03 de fevereiro de 2022, que regulamenta as contratações diretas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 194
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 031, de 22 de março de 2023, e os artigos 61 a 69 do decreto nº 085, de 27 de julho de 2023, que dispõem sobre o procedimento administrativo para realizar pesquisa de preços no Município de Várzea da Palma/MG.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 193
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga os artigos nº 49 a 55 do decreto nº 085 de 27 de julho de 2023, que regulamenta a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 192
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga os decretos nº 033 de 22 de março de 2023 e nº 085 de 27 de julho de 2023, que dispõem sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no §3º do art. 8º da Lei Federal 14.133/2021 no Município de Várzea da Palma/MG.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 191
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as licitações eletrônicas deflagradas pelo critério de julgamento técnica e preço, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 190
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 085, de 27 de julho de 2023 que regulamenta o artigo 141 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 189
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga decreto nº 032, de 22 de março de 2023, que regulamenta o art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 188
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o artigo 10 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 187
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 083, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as licitações na forma eletrônica deflagradas pelos critérios de julgamento de menor preço e maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência, para contratação de bens, serviços e obras, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 186
Decreto
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 075, de 10 de junho de 2024, que regulamento o procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 185
Decreto
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Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 de forma eletrônica.
Publicado no Diário Oficial na edição: 233
Nº 341
Portaria
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Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 340
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 339
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 336
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 335
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 334
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 333
Portaria
Baixar
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 332
Portaria
Baixar
Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 330
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 329
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 328
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 327
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 326
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 325
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 324
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 323
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 322
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 321
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 320
Portaria
Baixar
Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 319
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 318
Portaria
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Data: 25/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 16/04/2025 08:43
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