Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Palmeira do topo
Ícone newsletter Newsletter
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Lei Ordinaria
Lei Orgânica
Lei Complementar
Estatuto do Servidor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3879 atos encontrados
Nº 371
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 370
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 369
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 368
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 367
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 366
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 221
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função, 40% (quarenta por cento) ao servidor(a) público municipal Ruan Carlos Resende Sanguinette, cargo de Motorista de Caminhão, e dá outras providências.
Nº 220
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função, 40% (quarenta por cento) ao servidor(a) público municipal Uedson Rodrigo de Azevedo Ribeiro, cargo de Motorista, e dá outras providências.
Nº 219
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função, 40% (quarenta por cento) ao servidor(a) público municipal José Simões de Assis Neto, cargo de Agente Administrativo, e dá outras providências.
Nº 218
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função, 20% (vinte por cento) ao servidor(a) público municipal Sheila Marli de Matos, cargo de Auxiliar Administrativo, e dá outras providências.
Nº 217
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função, 20% (vinte por cento) ao servidor(a) público municipal Evanete Pereira de Souza Venâncio, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
Nº 216
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função, 20% (vinte por cento) ao servidor(a) público municipal Mônica Aparecida Gomes Cardoso, cargo de Contínuo, e dá outras providências.
Nº 215
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento de gratificação de função a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 214
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento de gratificação de função a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 213
Decreto
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento de gratificação de função a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 210
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para a Semana Santa e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 238
Nº 359
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº 1/2023 para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 241
Nº 204
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função, 20% (vinte por cento) ao servidor(a) público municipal Enes Aparecido de Paula, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências.
Nº 360
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 357
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reconhecimento de desistência por renúncia de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.
Nº 356
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reconhecimento de desistência por renúncia de candidato aprovado em concurso público e dá outras providências.
Nº 355
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 354
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 353
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 352
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 351
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 350
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 349
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 348
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 347
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 346
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 345
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 344
Portaria
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 201
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 131, de 05 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a adesão do Município de Várzea da Palma/MG à Ata de Registro de Preços Estadual (ARP) para a aquisição de medicamentos e insumos, em consonância com as diretrizes da Resolução SES/MG nº 9.769, de 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 200
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga os decretos nº 034 de 22 de março de 2023 e nº 085 de 27 de julho de 2023, que regulamenta a aplicação de sanções administrativas no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 199
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 009, de 03 de fevereiro de 2022, que regulamenta o pronto pagamento de que trata o art. 95, §2º da Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 198
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga a portaria nº 199, de 29 de março de 2023, que regulamenta o artigo 53 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 196
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 035, de 22 de março de 2023 e o decreto nº 085, de 27 de julho de 2023, que regulamenta a contratação de serviços e obras, as aquisições e as locações de bens quando processadas pelo sistema de registro de preços, no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 195
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 009, de 03 de fevereiro de 2022, que regulamenta as contratações diretas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 194
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 031, de 22 de março de 2023, e os artigos 61 a 69 do decreto nº 085, de 27 de julho de 2023, que dispõem sobre o procedimento administrativo para realizar pesquisa de preços no Município de Várzea da Palma/MG.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 193
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga os artigos nº 49 a 55 do decreto nº 085 de 27 de julho de 2023, que regulamenta a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 192
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga os decretos nº 033 de 22 de março de 2023 e nº 085 de 27 de julho de 2023, que dispõem sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no §3º do art. 8º da Lei Federal 14.133/2021 no Município de Várzea da Palma/MG.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 191
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta as licitações eletrônicas deflagradas pelo critério de julgamento técnica e preço, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 190
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 085, de 27 de julho de 2023 que regulamenta o artigo 141 da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 189
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga decreto nº 032, de 22 de março de 2023, que regulamenta o art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 188
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o artigo 10 da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 187
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o decreto nº 083, de 16 de agosto de 2022, que regulamenta as licitações na forma eletrônica deflagradas pelos critérios de julgamento de menor preço e maior desconto, nas modalidades pregão e concorrência, para contratação de bens, serviços e obras, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 186
Decreto
Baixar
Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 075, de 10 de junho de 2024, que regulamento o procedimento auxiliar do credenciamento no âmbito do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 236
Nº 185
Decreto
Baixar
Data: 02/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização de consulta pública para elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2026/2029 de forma eletrônica.
Publicado no Diário Oficial na edição: 233
Nº 341
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 24/04/2025 16:53
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia