Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Palmeira do topo
Ícone newsletter Newsletter
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/06/2025 às 11h00
Lei Ordinaria
Lei Orgânica
Lei Complementar
Estatuto do Servidor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
4122 atos encontrados
Nº 274
Decreto
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no feriado de Corpus Christi e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 263
Nº 435
Portaria
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 268
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara situação de emergência, no âmbito da Saúde Pública do Município de Várzea da Palma/MG, para fins de prevenção e de enfrentamento das síndromes gripais e Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG.
Publicado no Diário Oficial na edição: 259
Nº 2574
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece Wheeling e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 259
Nº 2573
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988 e abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2424/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43 da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 257
Nº 2572
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o direito a um dia de folga anual aos Servidores Públicos Municipais na data de seu aniversário e concede folga adicional aos Servidores que destinarem parcela do seu imposto de renda aos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 257
Nº 2571
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação da Política Municipal de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Várzea da Palma e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 259
Nº 2570
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização para o Executivo Municipal proceder com remanejamento de uma categoria de programação para outra em conformidade com artigo 167 inciso VI da Constituição Federal de 1988 e abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Várzea da Palma para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2424/2021 - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, com fundamento no artigo 43 da Lei 4.320/1964 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 259
Nº 2569
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea da Palma para o quadriênio de 2026-2029 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 261
Nº 2568
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Sistema Municipal de Cultura de Várzea da Palma - SMCVP, dispõe sobre seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 257
Nº 2567
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a implantação do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 257
Nº 2566
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece de utilidade pública a Associação Missão Resgatando Vidas de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 259
Nº 431
Portaria
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 265
Decreto
Baixar
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre gratificação de função, 40% (quarenta por cento) ao servidor(a) público municipal João Aguiar dos Santos, cargo de Motorista de Ônibus, e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 427
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº 1/2023 para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 426
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº 1/2023 para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 425
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº 1/2023 para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Município e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 424
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 423
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 422
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 421
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 420
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 419
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 418
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 417
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 416
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 415
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 414
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 413
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 412
Portaria
Baixar
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 257
Decreto
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal das Cidades no Município de Várzea da Palma-MG, no âmbito da 6ª Conferência Estadual das Cidades.
Publicado no Diário Oficial na edição: 255
Nº 256
Decreto
Baixar
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal das Cidades, nos termos das Portarias MCID nº 175/2024 e MCID nº 534/2024 e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 255
Nº 409
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 262
Nº 407
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 255
Nº 406
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 255
Nº 405
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 255
Nº 404
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 255
Nº 403
Portaria
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 255
Nº 255
Decreto
Baixar
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 032, de 23 de janeiro de 2025, e designa Pregoeiro e Equipe de Apoio da Licitação e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 260
Nº 402
Portaria
Baixar
Data: 14/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 255
Nº 401
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 255
Nº 253
Decreto
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cancelamento de gratificação de função a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 255
Nº 252
Decreto
Baixar
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da XV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 255
Nº 397
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 250
Nº 396
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 250
Nº 395
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 250
Nº 394
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 250
Nº 393
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reconhecimento de desistência por renúncia de candidato aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 251
Nº 392
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 252
Nº 391
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências.
Publicado no Diário Oficial na edição: 252
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 09/06/2025 16:22
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia