Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Palmeira do topo
Ícone newsletter Newsletter
Rede social facebook
Rede social instagram
Rede social youtube
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social YouTube
Legislação
Principal
Legislação
Lei Ordinaria
Lei Orgânica
Lei Complementar
Estatuto do Servidor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
3289 atos encontrados
Nº 2546
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de VÁRZEA DA PALMA no valor total de R$ 285.012,04 e dá outras providências.
Nº 2545
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades/ Ações no orçamento do exercício de 2024 - Manutenção e Estruturação do Conselho Tutelar.
Nº 2544
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de área no Bairro José Evangelista, e dá outras providências.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2543
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.
Nº 2541
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades/Ações no orçamento do exercício de 2024 - Aquisição de ônibus escolares - Convenio estadual transporte escolar - Zona rural.
Nº 346
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG INFRA BAIXO IDH - Edital 2023, e dá outras providências.
Nº 345
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia e constitui a Gerência do Programa BDMG URBANIZA BAIXO IDH - Edital 2021, e dá outras providências.
Nº 344
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 343
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 342
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 341
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 340
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 339
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 338
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 337
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 336
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 335
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 334
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 333
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 89
Decreto
Baixar
Data: 09/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os artigos 5º. e 11 do Decreto nº.: 067 de 27 de maio de 2024 que Regulamenta e estabelece critérios para a locação de espaços expositores e stands na 3ª Feira de Negócios dentro do 32º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 331
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 330
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 329
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 328
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 327
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 325
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 324
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 323
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 322
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 321
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 320
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 319
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 318
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 317
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença para atividade política para servidor público municipal, e dá outras providências.
Nº 316
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 315
Portaria
Baixar
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do "32" Forró da Palma, e dá outras providências.
Nº 311
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 310
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 309
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor ao cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 308
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 307
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 306
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 305
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 304
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 303
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 302
Portaria
Baixar
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) do Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 301
Portaria
Baixar
Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor Público Municipal portador da matrícula n° 17156.
Nº 300
Portaria
Baixar
Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor Público Municipal portador da matrícula n° 17156.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 11/10/2024 11:18
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia