| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| DECRETO Nº 114, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | Altera o Decreto 113 de 1º. De dezembro de 2022 que Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede ao feriado de 08 de dezembro de 2022 – Dia da Imaculada Conceição de Maria, e dá outras providências. | 01/12/2022 | 3254 |
| DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências | 01/12/2022 | 2078 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 | “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” | 15/09/2022 | 1824 |
| DECRETO Nº 127, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 | Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, previsto nos artigos 59, parágrafo único e 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2023 e dá outras providências | 20/12/2022 | 1787 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 24 DE JANEIRO DE 2022 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. | 24/01/2022 | 1706 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
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| PORTARIA Nº 250, 11 DE MARÇO DE 2026 | Nomeia Gestor(a) da Parceria e dá outras providências. | 11/03/2026 | 2 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2619, 10 DE MARÇO DE 2026 | Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a filiar-se à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e dá outras providências. | 10/03/2026 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2618, 10 DE MARÇO DE 2026 | Aprova o contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. | 10/03/2026 | 2 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2617, 10 DE MARÇO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional anual aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências. | 10/03/2026 | 1 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2616, 10 DE MARÇO DE 2026 | Regulamenta o incentivo financeiro para Farmacêutico Coordenador da Assistência Farmacêutica e Farmacêuticos Diretores, Responsáveis Técnicos pela Unidade Farmácia de Minas, baseado na Resolução SES/MG nº 8.428, de 09 de novembro de 2022, revoga a Lei Municipal nº 2.339, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências. | 10/03/2026 | 0 |