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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências 01/12/2022 1892
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” 15/09/2022 1666
DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. 26/10/2022 1573
LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 24 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. 24/01/2022 1528
DECRETO Nº 108, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que antecede ao feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República, e dá outras providências. 09/11/2022 1524
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 629, 17 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências. 17/10/2025 1
PORTARIA Nº 628, 17 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 17/10/2025 1
PORTARIA Nº 627, 17 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 17/10/2025 1
PORTARIA Nº 626, 17 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 17/10/2025 1
DECRETO Nº 354, 17 DE OUTUBRO DE 2025 Altera o Decreto nº 255, de 16 de maio de 2025, e designa os Pregoeiros e Equipe de Apoio da Licitação e dá outras providências. 17/10/2025 1
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