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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências 01/12/2022 1852
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” 15/09/2022 1634
DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. 26/10/2022 1564
DECRETO Nº 108, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que antecede ao feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República, e dá outras providências. 09/11/2022 1515
LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 24 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. 24/01/2022 1497
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2594, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Institui a Política Pública Municipal para a construção e desenvolvimento das diretrizes curriculares da educação das relações étnico-raciais e do ensino de história e cultura afro-brasileira, africana, indígena e das demais etnias de Várzea da Palma e dá outras providências. 10/09/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2593, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Institui a Política Pública Municipal de Alfabetização do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. 10/09/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2592, 10 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 2.044 de 25 de fevereiro de 2011 que cria o Programa de Frentes Produtivas de Trabalho e dá outras providências. 10/09/2025 3
DECRETO Nº 320, 08 DE SETEMBRO DE 2025 Declara luto oficial no Município de Várzea da Palma em razão do falecimento de Marcos da Silva Sanguinette e dá outras providências. 08/09/2025 11
LEI ORDINÁRIA Nº 2591, 02 DE SETEMBRO DE 2025 Altera a Lei nº 956/1991 e autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação de imóvel rural que especifica e dá outras providências. 02/09/2025 9
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