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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 114, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Decreto 113 de 1º. De dezembro de 2022 que Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede ao feriado de 08 de dezembro de 2022 – Dia da Imaculada Conceição de Maria, e dá outras providências. 01/12/2022 8475
DECRETO Nº 50, 18 DE ABRIL DE 2023 Altera o Decreto nº.: 027 de 22 de março de 2023 que nomeou Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. 18/04/2023 8355
PORTARIA Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências. 04/01/2023 5165
DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. 26/10/2022 4716
DECRETO Nº 121, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2022 4663
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 154, 05 DE AGOSTO DE 2026 Extingue unilateralmente o contrato nº 071/2026, firmado entre o Município de Várzea da Palma e a empresa, e dá outras providências. 05/08/2026 20
PORTARIA Nº 504, 28 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. 28/07/2026 111
PORTARIA Nº 503, 28 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. 28/07/2026 104
DECRETO Nº 149, 28 DE JULHO DE 2026 Nomeia a comissão para avaliação e escolha das melhores barracas de alvenaria do 34º Forró da Palma - Edição 2026 a serem premiadas pelo Município de Várzea da Palma e dá outras providências. 28/07/2026 24
DECRETO Nº 148, 28 DE JULHO DE 2026 Altera os arts. 5º a 17º do Decreto nº 136, de 17 de julho de 2026, que institui o Concurso das Barracas do 34º Forró da Palma - Edição 2026, e dá outras providências. 28/07/2026 29
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Telefone: (38) - 3731-9200
Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000
2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h
CNPJ: 18.279.059/0001-26
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