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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências 01/12/2022 1785
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” 15/09/2022 1600
DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. 26/10/2022 1557
DECRETO Nº 108, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que antecede ao feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República, e dá outras providências. 09/11/2022 1511
LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 24 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. 24/01/2022 1451
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 298, 16 DE JULHO DE 2025 Regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do "33º Forró da Palma" e dá outras providências. 16/07/2025 1
DECRETO Nº 295, 11 DE JULHO DE 2025 Regulamenta o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do "33º Forró da Palma" e dá outras providências. 11/07/2025 5
PORTARIA Nº 468, 09 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre concessão de progressão funcional a servidora do magistério público do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. 09/07/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2583, 03 DE JULHO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 2.571, de 26 de maio de 2025, e dá outras providências. 03/07/2025 17
LEI ORDINÁRIA Nº 2582, 03 DE JULHO DE 2025 Altera a Lei nº 2.558 de 12 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2025 e dá outras providências. 03/07/2025 2
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