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DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. 26/10/2022 1024
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” 15/09/2022 897
DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências 01/12/2022 894
LEI COMPLEMENTAR Nº 16, 06 DE DEZEMBRO DE 2022 “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2022, COM ANISTIA DE MULTAS E REMISSÃO DE JUROS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/12/2022 843
DECRETO Nº 108, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que antecede ao feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República, e dá outras providências. 09/11/2022 840
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 333, 10 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 10/07/2024 0
PORTARIA Nº 335, 10 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 10/07/2024 0
PORTARIA Nº 334, 10 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 10/07/2024 1
PORTARIA Nº 344, 10 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 10/07/2024 2
PORTARIA Nº 343, 10 DE JULHO DE 2024 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 10/07/2024 2
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