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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 69, 28 DE JULHO DE 2022 Regulamena o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do "30º Forró da Palma", e dá outras providências. 28/07/2022 732
DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. 26/10/2022 721
DECRETO Nº 49, 20 DE MAIO DE 2022 Revoga o Decreto Municipal nº007, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da covid-19, e dá outras providências. 20/05/2022 681
DECRETO Nº 104, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a abertura de Edital do Concurso de Decoração Natalina 2022 de Várzea da Palma-MG NATAL MUNICIPAL LUZ, nomeia Comissão Organizadora, e dá outras providências. 03/11/2022 652
LEI ORDINÁRIA Nº 2449, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. 22/02/2022 609
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 139, 06 DE NOVEMBRO DE 2023 Institui Comissão Municipal para acompanhamento do Concurso Público 001/2023 do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. 06/11/2023 3
PORTARIA Nº 454, 31 DE OUTUBRO DE 2023 Nomeia Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF e dá outras providências. 31/10/2023 4
PORTARIA Nº 453, 27 DE OUTUBRO DE 2023 Nomeia representantes para comporem a Comissão Municipal da Primeira Infância e dá outras providências. 27/10/2023 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2506, 27 DE OUTUBRO DE 2023 Delimita o Perímetro Urbano do Distrito Sede do Município de Várzea da Palma, revoga as Leis 2.202/2015 e a Lei 2.271/2017 e dá outras providências. 27/10/2023 3
PORTARIA Nº 450, 25 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências. 25/10/2023 3
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