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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências 01/12/2022 2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” 15/09/2022 1786
LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 24 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. 24/01/2022 1653
DECRETO Nº 108, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que antecede ao feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República, e dá outras providências. 09/11/2022 1640
DECRETO Nº 127, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, previsto nos artigos 59, parágrafo único e 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2023 e dá outras providências 20/12/2022 1635
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DECRETO Nº 20, 23 DE JANEIRO DE 2026 Regulamenta e estabelece critérios para realização das festividades carnavalescas do ano de 2026 no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. 23/01/2026 1
DECRETO Nº 12, 05 DE JANEIRO DE 2026 Institui o Calendário Municipal de Tributos do Município de Várzea da Palma/MG para o exercício fiscal de 2026 e dá outras providências. 05/01/2026 3
PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação e exoneração de servidores de cargos em comissão e dá outras providências. 05/01/2026 4
PORTARIA Nº 10, 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. 05/01/2026 4
PORTARIA Nº 9, 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão e dá outras providências. 05/01/2026 3
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Portal atualizado em: 23/01/2026 18:07
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