Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 | Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências | 01/12/2022 | 1732 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 | “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” | 15/09/2022 | 1583 |
DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 | Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. | 26/10/2022 | 1552 |
DECRETO Nº 108, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que antecede ao feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República, e dá outras providências. | 09/11/2022 | 1503 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 24 DE JANEIRO DE 2022 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. | 24/01/2022 | 1434 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2577, 13 DE JUNHO DE 2025 | Dispõe sobre a reclassificação do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem e dá outras providências. | 13/06/2025 | 2 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2576, 13 DE JUNHO DE 2025 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir servidão de utilidade pública em favor da CEMIG Distribuição S.A. sobre imóvel de propriedade do Município de Várzea da Palma para construção e manutenção de linha de energia elétrica e dá outras providências. | 13/06/2025 | 1 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2575, 13 DE JUNHO DE 2025 | Reconhece de utilidade pública a Associação Ribeirinha Êdes Maria Cesar Garcia e dá outras providências. | 13/06/2025 | 0 |
DECRETO Nº 279, 12 DE JUNHO DE 2025 | Regulamenta e estabelece critérios para a locação de espaços expositores e stands na 1ª Edição do INOVARZEA no 33º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências. | 12/06/2025 | 13 |
DECRETO Nº 278, 12 DE JUNHO DE 2025 | Regulamenta e estabelece critérios para realização do 33º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências. | 12/06/2025 | 20 |