DECRETO Nº 69, 28 DE JULHO DE 2022
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Regulamena o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do "30º Forró da Palma", e dá outras providências.
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28/07/2022
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732
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DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022
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Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências.
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26/10/2022
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721
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DECRETO Nº 49, 20 DE MAIO DE 2022
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Revoga o Decreto Municipal nº007, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da covid-19, e dá outras providências.
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20/05/2022
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681
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DECRETO Nº 104, 03 DE NOVEMBRO DE 2022
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Dispõe sobre a abertura de Edital do Concurso de Decoração Natalina 2022 de Várzea da Palma-MG NATAL MUNICIPAL LUZ, nomeia Comissão Organizadora, e dá outras providências.
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03/11/2022
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LEI ORDINÁRIA Nº 2449, 22 DE FEVEREIRO DE 2022
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Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma.
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22/02/2022
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