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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 114, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Decreto 113 de 1º. De dezembro de 2022 que Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede ao feriado de 08 de dezembro de 2022 – Dia da Imaculada Conceição de Maria, e dá outras providências. 01/12/2022 3992
DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências 01/12/2022 2099
DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. 26/10/2022 2036
PORTARIA Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências. 04/01/2023 1928
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” 15/09/2022 1845
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 25, 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a reestruturação da Unidade Gestora Única do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma e consolida a legislação previdenciária do Município de Várzea da Palma. 25/03/2026 7
LEI COMPLEMENTAR Nº 24, 25 DE MARÇO DE 2026 Altera os artigos 40, 249, 260 e 261 da Lei nº 1.800, de 2005, Código Tributário Municipal, e dá outras providências. 25/03/2026 6
LEI ORDINÁRIA Nº 2623, 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.365/1998 e dá outras providências. 25/03/2026 7
LEI ORDINÁRIA Nº 2622, 25 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a instaurar procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no núcleo urbano informal consolidado denominado "Paraisópolis" e dá outras providências. 25/03/2026 7
LEI ORDINÁRIA Nº 2621, 25 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre a fiscalização e acompanhamento da execução de emendas parlamentares municipais, estaduais e federais repassadas ao Município, com objetivo de assegurar a transparência, a rastreabilidade e a prestação de contas, e dá outras providências. 25/03/2026 6
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Telefone: (38) - 3731-9200
Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000
2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h
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