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DECRETO Nº 114, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Decreto 113 de 1º. De dezembro de 2022 que Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede ao feriado de 08 de dezembro de 2022 – Dia da Imaculada Conceição de Maria, e dá outras providências. 01/12/2022 3254
DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências 01/12/2022 2078
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” 15/09/2022 1824
DECRETO Nº 127, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, previsto nos artigos 59, parágrafo único e 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2023 e dá outras providências 20/12/2022 1787
LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 24 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. 24/01/2022 1706
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 250, 11 DE MARÇO DE 2026 Nomeia Gestor(a) da Parceria e dá outras providências. 11/03/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2619, 10 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Município de Várzea da Palma/MG a filiar-se à UNDIME - União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e dá outras providências. 10/03/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2618, 10 DE MARÇO DE 2026 Aprova o contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, autorizando o ingresso do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. 10/03/2026 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2617, 10 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o incentivo financeiro adicional anual aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências. 10/03/2026 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2616, 10 DE MARÇO DE 2026 Regulamenta o incentivo financeiro para Farmacêutico Coordenador da Assistência Farmacêutica e Farmacêuticos Diretores, Responsáveis Técnicos pela Unidade Farmácia de Minas, baseado na Resolução SES/MG nº 8.428, de 09 de novembro de 2022, revoga a Lei Municipal nº 2.339, de 23 de novembro de 2018, e dá outras providências. 10/03/2026 0
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