Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 69, 28 DE JULHO DE 2022 | Regulamena o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do "30º Forró da Palma", e dá outras providências. | 28/07/2022 | 662 |
DECRETO Nº 49, 20 DE MAIO DE 2022 | Revoga o Decreto Municipal nº007, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da covid-19, e dá outras providências. | 20/05/2022 | 587 |
LEI ORDINÁRIA Nº 2449, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 | Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. | 22/02/2022 | 546 |
DECRETO Nº 43, 29 DE ABRIL DE 2022 | Decreto nº, de 043 de 29 de abril de 2022, o uso de máscara passar a ser facultativo em Várzea da Palma. | 29/04/2022 | 537 |
DECRETO Nº 54, 07 DE JUNHO DE 2022 | Decreto nº, de 054 de 07 de junho de 2022, o uso de máscara passar a ser obrigatório em Várzea da Palma. | 07/06/2022 | 517 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2415, 15 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG. | 15/03/2023 | 9 |
RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma/MG, referente ao mandato 2024/2027. | 07/03/2023 | 27 |
DECRETO Nº 25, 06 DE MARÇO DE 2023 | Altera o Decreto nº. 068 de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. | 06/03/2023 | 9 |
RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE MARÇO DE 2023 | Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares. | 03/03/2023 | 32 |
DECRETO Nº 23, 01 DE MARÇO DE 2023 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS ESPECIFICADAS (DENGUE E CHIKUNGUNYA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2023 | 34 |