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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências 01/12/2022 1726
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” 15/09/2022 1575
DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. 26/10/2022 1552
DECRETO Nº 108, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que antecede ao feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República, e dá outras providências. 09/11/2022 1498
LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 24 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. 24/01/2022 1432
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 436, 10 DE JUNHO DE 2025 Nomeia Comissão Especial de Monitoramento e Avaliação e dá outras providências. 10/06/2025 0
DECRETO Nº 274, 05 DE JUNHO DE 2025 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no feriado de Corpus Christi e dá outras providências. 05/06/2025 4
PORTARIA Nº 435, 02 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 02/06/2025 5
DECRETO Nº 268, 02 DE JUNHO DE 2025 Declara situação de emergência, no âmbito da Saúde Pública do Município de Várzea da Palma/MG, para fins de prevenção e de enfrentamento das síndromes gripais e Síndrome Respiratória Aguda Grave - SRAG. 02/06/2025 5
PORTARIA Nº 431, 26 DE MAIO DE 2025 Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências. 26/05/2025 0
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