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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências 01/12/2022 1732
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” 15/09/2022 1583
DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. 26/10/2022 1552
DECRETO Nº 108, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que antecede ao feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República, e dá outras providências. 09/11/2022 1503
LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 24 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. 24/01/2022 1434
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2577, 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a reclassificação do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem e dá outras providências. 13/06/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2576, 13 DE JUNHO DE 2025 Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir servidão de utilidade pública em favor da CEMIG Distribuição S.A. sobre imóvel de propriedade do Município de Várzea da Palma para construção e manutenção de linha de energia elétrica e dá outras providências. 13/06/2025 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2575, 13 DE JUNHO DE 2025 Reconhece de utilidade pública a Associação Ribeirinha Êdes Maria Cesar Garcia e dá outras providências. 13/06/2025 0
DECRETO Nº 279, 12 DE JUNHO DE 2025 Regulamenta e estabelece critérios para a locação de espaços expositores e stands na 1ª Edição do INOVARZEA no 33º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências. 12/06/2025 13
DECRETO Nº 278, 12 DE JUNHO DE 2025 Regulamenta e estabelece critérios para realização do 33º Forró da Palma, no Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências. 12/06/2025 20
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