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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 69, 28 DE JULHO DE 2022 Regulamena o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do "30º Forró da Palma", e dá outras providências. 28/07/2022 662
DECRETO Nº 49, 20 DE MAIO DE 2022 Revoga o Decreto Municipal nº007, de 24 de janeiro de 2022, que dispõe sobre alteração de medidas restritivas e sanitárias adotadas em decorrência da covid-19, e dá outras providências. 20/05/2022 587
LEI ORDINÁRIA Nº 2449, 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. 22/02/2022 546
DECRETO Nº 43, 29 DE ABRIL DE 2022 Decreto nº, de 043 de 29 de abril de 2022, o uso de máscara passar a ser facultativo em Várzea da Palma. 29/04/2022 537
DECRETO Nº 54, 07 DE JUNHO DE 2022 Decreto nº, de 054 de 07 de junho de 2022, o uso de máscara passar a ser obrigatório em Várzea da Palma. 07/06/2022 517
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2415, 15 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a revisão geral anual concedida aos agentes públicos do Poder Legislativo do Município de Várzea da Palma/MG. 15/03/2023 9
RESOLUÇÃO Nº 2, 07 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma/MG, referente ao mandato 2024/2027. 07/03/2023 27
DECRETO Nº 25, 06 DE MARÇO DE 2023 Altera o Decreto nº. 068 de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. 06/03/2023 9
RESOLUÇÃO Nº 1, 03 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares. 03/03/2023 32
DECRETO Nº 23, 01 DE MARÇO DE 2023 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS ESPECIFICADAS (DENGUE E CHIKUNGUNYA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2023 34
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