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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências 01/12/2022 2034
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” 15/09/2022 1793
DECRETO Nº 127, 20 DE DEZEMBRO DE 2022 Regulamenta a aplicação do índice de correção monetária, IPCA, previsto nos artigos 59, parágrafo único e 232 da Lei 1.800/2005, para o exercício fiscal de 2023 e dá outras providências 20/12/2022 1692
DECRETO Nº 114, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Decreto 113 de 1º. De dezembro de 2022 que Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede ao feriado de 08 de dezembro de 2022 – Dia da Imaculada Conceição de Maria, e dá outras providências. 01/12/2022 1679
LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 24 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. 24/01/2022 1673
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 26, 27 DE JANEIRO DE 2026 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para as festividades carnavalescas e dá outras providências. 27/01/2026 17
DECRETO Nº 25, 27 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre normas para o acompanhamento, o monitoramento e a fiscalização da execução das Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais incluídas no orçamento municipal, com vistas a assegurar a transparência, a rastreabilidade, a conformidade constitucional e dá outras providências. 27/01/2026 13
DECRETO Nº 23, 27 DE JANEIRO DE 2026 Declara cancelamento do Carnaval Municipal - evento denominado “Palma Folia – 2026 e, dá outras providências. 27/01/2026 7
DECRETO Nº 21, 25 DE JANEIRO DE 2026 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Várzea da Palma afetadas por tempestade local/convectiva - chuvas intensas, COBRADE: 1.3.2.1.4, conforme Legislação aplicada ao tema e dá outras providências. 25/01/2026 23
DECRETO Nº 20, 23 DE JANEIRO DE 2026 Regulamenta e estabelece critérios para realização das festividades carnavalescas do ano de 2026 no Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências. 23/01/2026 24
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