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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. 26/10/2022 894
DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências 01/12/2022 769
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” 15/09/2022 766
DECRETO Nº 108, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que antecede ao feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República, e dá outras providências. 09/11/2022 753
DECRETO Nº 69, 28 DE JULHO DE 2022 Regulamena o funcionamento das repartições públicas municipais durante as festividades do "30º Forró da Palma", e dá outras providências. 28/07/2022 742
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 39, 04 DE ABRIL DE 2024 “Decreta Situação de Emergência no Município em virtude de tempestade local/convectiva chuvas intensas no Município de Várzea da Palma/MG (COBRADE 1.3.2.1.4) e região, conforme Portaria 260 de 02 de fevereiro de 2022 e, dá outras providências". 04/04/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2532, 03 DE ABRIL DE 2024 Altera a Lei 2.241/2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Várzea da Palma, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal e art. 135 da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências. 03/04/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2533, 03 DE ABRIL DE 2024 Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG. 03/04/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2534, 03 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança, que denominar-se-á Campo Municipal Ranule Gomes dos Reis e dá outras providências. 03/04/2024 0
PORTARIA Nº 221, 01 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre exoneração de servidor(a) em cargo em Comissão e dá outras providências. 01/04/2024 2
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