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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 114, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Altera o Decreto 113 de 1º. De dezembro de 2022 que Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que sucede ao feriado de 08 de dezembro de 2022 – Dia da Imaculada Conceição de Maria, e dá outras providências. 01/12/2022 7430
DECRETO Nº 50, 18 DE ABRIL DE 2023 Altera o Decreto nº.: 027 de 22 de março de 2023 que nomeou Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências. 18/04/2023 5040
PORTARIA Nº 2, 04 DE JANEIRO DE 2023 Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências. 04/01/2023 4526
DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. 26/10/2022 4399
DECRETO Nº 121, 13 DE DEZEMBRO DE 2022 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2022 3673
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2637, 09 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a denominação do edifício-sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma e dá outras providências. 09/06/2026 4
LEI ORDINÁRIA Nº 2636, 09 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre alteração na Lei 1.365/98 e dá outras providências. 09/06/2026 5
DECRETO Nº 101, 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências. 01/06/2026 18
DECRETO Nº 100, 01 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal e dá outras providências. 01/06/2026 10
LEI ORDINÁRIA Nº 2635, 27 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município de Várzea da Palma/MG para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.569 de 2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2026 a 2029, com fundamento no art. 43 da Lei 4.320/1964, e dá outras providências. 27/05/2026 11
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Endereço: Rua Claúdio Manoel da Costa, 1000 - Pinlar - Cep: 39260-000 | CEP: 39260-000
2ª à 6ª, de 07:00h às 13:00h
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