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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 112, 01 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências 01/12/2022 1756
LEI ORDINÁRIA Nº 2469, 15 DE SETEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre alteração da redação dada ao Art. 4.º da Lei 2.435, de 30 de novembro de 2021.” 15/09/2022 1592
DECRETO Nº 103, 26 DE OUTUBRO DE 2022 Transfere as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro, para o dia 31 de outubro, e decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais o dia 01 de novembro de 2022, e em face do feriado nacional de 2 de novembro, e da outras providências. 26/10/2022 1556
DECRETO Nº 108, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que antecede ao feriado de 15 de novembro de 2022 – Proclamação da República, e dá outras providências. 09/11/2022 1509
LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 24 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. 24/01/2022 1440
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 19, 23 DE JUNHO DE 2025 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS/2025 e dá outras providências. 23/06/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2580, 23 DE JUNHO DE 2025 Altera a Lei Municipal nº 1197, de 28 de agosto de 1995, que institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos servidores públicos que possuem cônjuge, filho ou dependente com deficiência e dá outras providências. 23/06/2025 6
LEI ORDINÁRIA Nº 2579, 23 DE JUNHO DE 2025 Cria a Política Municipal de Atendimento Integrado aos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, Altas Habilidades/Superdotação - AH/SD, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH e dá outras providências. 23/06/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2578, 23 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre alteração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025. 23/06/2025 2
LEI ORDINÁRIA Nº 2577, 13 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a reclassificação do cargo de auxiliar de enfermagem para técnico em enfermagem e dá outras providências. 13/06/2025 15
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