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2615 atos encontrados

Nº 52

Portaria

Data: 20/01/2202

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 2496

Lei Ordinária

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2495

Lei Ordinária

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2494

Lei Ordinária

Data: 05/05/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50

Decreto

Data: 18/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº.: 027 de 22 de março de 2023 que nomeou Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.

Nº 2488

Lei Ordinária

Data: 05/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 2.172, de 23 de junho de 2014 e trata da doação de área no Distrito Industrial para a empresa LEONARDO RODREGUES DA SILVA-ME., e dá outras providências.

Nº 49

Decreto

Data: 03/04/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA O DECRETO Nº. 027, DE 07 DE MARÇO DE 2.022, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JUNTA DE JULGAMENTO E REGULAÇÃO SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 40

Decreto

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais durante a Semana Santa e dá outras providências.

Nº 37

Decreto

Data: 29/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera Decreto nº. 027 de 22 de março de 2023, que nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.

Nº 17

Lei Complementar

Data: 28/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEI Nº 1.790 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2005 E LEI Nº 1.710, DE 22 DE JUNHO DE 2004, DEVIDO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.

Nº 128

Portaria

Data: 23/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 27

Decreto

Data: 22/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.

Nº 2

Resolução

Data: 07/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Várzea da Palma/MG, referente ao mandato 2024/2027.

Nº 25

Decreto

Data: 06/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera o Decreto nº. 068 de 18 de julho de 2022, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG e dá outras providências.

Nº 1

Resolução

Data: 03/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial/Organizadora do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

Nº 23

Decreto

Data: 01/03/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS ESPECIFICADAS (DENGUE E CHIKUNGUNYA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2483

Lei Ordinária

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA CARGOS DE PSICÕLOGO DA EDUCAÇÃO, ASSITENTE SOCIAL DA EDUCAÇÃO, PSICOPEDAGOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 2482

Lei Ordinária

Data: 28/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

AUTORIZA O MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OURTOGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

Nº 146

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores para fins de prestação de contas exercício 2022, da outras providências.

Nº 145

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 144

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 143

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 142

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 141

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 140

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 139

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 138

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 137

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 136

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 135

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 134

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 133

Portaria

Data: 17/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 22

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal, e dá outras providências.

Nº 21

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal, e dá outras providências.

Nº 20

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal, e dá outras providências.

Nº 19

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal, e dá outras providências.

Nº 18

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal, e dá outras providências.

Nº 17

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal, e dá outras providências.

Nº 16

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal, e dá outras providências.

Nº 15

Decreto

Data: 13/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a Convocação da 17ª Conferência Municipal de Saúde de Várzea da Palma e dá outras providências.

Nº 132

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 131

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 130

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 129

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em Comissão e dá outras providências.

Nº 128

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exonerar de servidor para cargo em Comissão e dá outras providências.

Nº 127

Portaria

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – NMRF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14

Decreto

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

CRIA E REGULAMENTA O NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 13

Decreto

Data: 10/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a proibição de uso de som em veículos e da atividade ambulante e eventual no perímetro que contorna a área de Eventos, durante o período de realização Carnaval Municipal, ser realizado nos dias 18/02/2023 a 21/02/2023 no âmbito do Município de Várzea da Palma - MG.

Nº 126

Portaria

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 125

Portaria

Data: 08/02/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Seta

Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023

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