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2659 atos encontrados

Nº 139

Decreto

Data: 06/11/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Comissão Municipal para acompanhamento do Concurso Público 001/2023 do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.

Nº 454

Portaria

Data: 31/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF e dá outras providências.

Nº 2506

Lei Ordinária

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Delimita o Perímetro Urbano do Distrito Sede do Município de Várzea da Palma, revoga as Leis 2.202/2015 e a Lei 2.271/2017 e dá outras providências.

Nº 453

Portaria

Data: 27/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia representantes para comporem a Comissão Municipal da Primeira Infância e dá outras providências.

Nº 452

Portaria

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor público municipal e dá outras providências.

Nº 451

Portaria

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

Nº 450

Portaria

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

Nº 126

Decreto

Data: 25/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui Comitê da Primeira Infância no município de Várzea da Palma e dá outras providências.

Nº 2508

Lei Ordinária

Data: 24/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial destinado ao Setor Cultural (Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022) Lei Paulo Gustavo.

Nº 449

Portaria

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 448

Portaria

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.

Nº 447

Portaria

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre criação da Comissão Para Seleção De Projetos Culturais Habilitados - LEI PAULO GUSTAVO e dá outras providências.

Nº 125

Decreto

Data: 20/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Nº 446

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 445

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 444

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 443

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 442

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 441

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 440

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 439

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 438

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 437

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 436

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 435

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 434

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 433

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 432

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 431

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 430

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 429

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 428

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 427

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 426

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 425

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 424

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 423

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 422

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 421

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 419

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 418

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 417

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 416

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 415

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 414

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 413

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 412

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 411

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 410

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Nº 409

Portaria

Data: 17/10/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.

Seta

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Portal atualizado em: 29/11/2023 09:25

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