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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- -- Criação de Cameratas
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-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
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-- Construções
-- Consumidor
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-- Parcelamento de Débitos
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-- Serviços
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Assistencial
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
assunto teste
Assunto teste
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
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Comissões Municipais
Concessão de Incentivo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Diário oficial Eletrônico
Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Municipalização de Escola
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
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Ponto Facultativo
Programa Assistencial
Reajustes
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-- Fixação de Remuneração
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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Anexos
Vínculos
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3430
atos encontrados
Nº 422
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Especial de Transição e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para organização do Cadastro Escolar de 2025 para a Educação Infantil de Várzea da Palma
Nº 421
Portaria
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 419
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 418
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 417
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 415
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 414
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 413
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 412
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 411
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 410
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 408
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 407
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 406
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 405
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 404
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 403
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 402
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 401
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 400
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 110
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre medida administrativas de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajustes fiscal para encerramento de mandato."
Nº 109
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
INSTITUI A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 398
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 397
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 396
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 395
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 394
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 393
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 391
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 390
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 389
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 387
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Portaria 195/2024 de 8 de Março de 2024, Nomeia Comissão Especial de Inventário dos Bens Patrimoniais e dá outras providências.
Nº 2546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de VÁRZEA DA PALMA no valor total de R$ 285.012,04 e dá outras providências.
Nº 2545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades/ Ações no orçamento do exercício de 2024 - Manutenção e Estruturação do Conselho Tutelar.
Nº 2544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de área no Bairro José Evangelista, e dá outras providências.
Nº 98
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Nº 2543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.
Nº 420
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 370
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 369
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 368
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 367
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 366
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 365
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 364
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 363
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 362
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
08/11/2024 13:43
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