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Anexos
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3498 atos encontrados
Nº 415
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 414
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 413
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 412
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 411
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 410
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 408
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 407
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 406
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 405
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 404
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 403
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 402
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 401
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 400
Portaria
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 111
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados referentes ao exercício de 2023 inscritos em 31 de dezembro, dando outras providências.
Nº 110
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre medida administrativas de Contingenciamento de Gastos do Poder Executivo, com o objetivo de aplicar mecanismos de ajustes fiscal para encerramento de mandato."
Nº 109
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
INSTITUI A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG, DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 108
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Nº 398
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 397
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 396
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 395
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 394
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 393
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 391
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 390
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo em comissão e dá outras providências.
Nº 389
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 387
Portaria
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Data: 04/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Portaria 195/2024 de 8 de Março de 2024, Nomeia Comissão Especial de Inventário dos Bens Patrimoniais e dá outras providências.
Nº 385
Portaria
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Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 383
Portaria
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 382
Portaria
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 381
Portaria
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 380
Portaria
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 379
Portaria
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 378
Portaria
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 377
Portaria
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 376
Portaria
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Data: 18/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 375
Portaria
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Data: 17/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 374
Portaria
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público - GIPP.
Nº 373
Portaria
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 372
Portaria
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Data: 12/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 2546
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de VÁRZEA DA PALMA no valor total de R$ 285.012,04 e dá outras providências.
Nº 2545
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades/ Ações no orçamento do exercício de 2024 - Manutenção e Estruturação do Conselho Tutelar.
Nº 2544
Lei Ordinária
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para aquisição de área no Bairro José Evangelista, e dá outras providências.
Nº 98
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Decreto
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Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2024."
Nº 2543
Lei Ordinária
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e dá outras providências.
Nº 420
Portaria
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Data: 22/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 370
Portaria
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Data: 20/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
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