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Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
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Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Assunto teste
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Nº 2563
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza recomposição salarial para os agentes públicos municipais do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Nº 2562
Lei Ordinária
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Data:
19/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Várzea da Palma/MG, elencados na Lei Municipal 2010/2010, e dá outras providências.
Nº 2502
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências.
Nº 2474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA OS ARTIGOS 5º. e 6º. Da Lei 2.222/2015 e ALTERA OS ARTIGOS 41, 106 e 123 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.197, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 – ESTATUTO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 2362
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/11/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece incentivo por produtividade e desempenho de servidor público municipal e, dá outras providências.
Nº 2335
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/10/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
Nº 2302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
Nº 2283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Reajuste Salarial de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/06/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual concedida aos Agentes Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/11/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995, e dá outras providências.
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o reajuste e revisão salarial anual aos servidores público-municipais, e dá outras providências.
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a extinção do cargo de técnico agrícola e a criação do cargo de técnico em agropecuária dá outras providências
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/09/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 1.197 de 28 de agosto de 1995, Estatuto do Servidor Público Municipal, e dá outras providências
Nº 1772
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2005
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reintegração dos servidores públicos empossados em função do concurso de 1994 e exonerados no ano de 1997, e dá outras providências
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 1663, de 08 de julho de 2003
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/2003
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 1641 de 8 de abril de 2003
Nº 1516
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/03/2001
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da carga horária do Cargo de Técnico em Radiologia, constante do Anexo I, da Lei Municipal n.0 1.365/98, e dá outras providências
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/2000
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Acrescenta ao artigo 44 da Lei Municipal n° 1368/98, o § 3°. e dá outras providências
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para a cessão de servidores Municipais para órgãos da administração direta do Estado e da União e da outras providencias
Nº 1366
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/12/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/01/1998
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fixa subsídios dos Vereadores para a legislatura 1997 a 2000, face a Emenda Constitucional N° 19, e dá outras providências
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre os cargos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências
Nº 1266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1997
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece normas para o reenquadramento dos servidores estáveis nos termos do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/1995
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Estatuto dos servidores Públicos de Várzea da Palma, de acordo com os títulos, capítulos, seções artigos, incisos e parágrafos que se seguem
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
16/04/2025 08:43
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