Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Palmeira do topo
Ícone newsletter Newsletter
Rede social instagram
Prefeitura Municipal de Várzea da Palma - MG
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Lei Ordinaria
Lei Orgânica
Lei Complementar
Estatuto do Servidor
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
26 atos encontrados
Nº 2563
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza recomposição salarial para os agentes públicos municipais do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma/MG, e dá outras providências.
Nº 2562
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração dos vencimentos dos profissionais do Magistério do Município de Várzea da Palma/MG, elencados na Lei Municipal 2010/2010, e dá outras providências.
Nº 2502
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da Assistência Financeira Complementar de que trata a Emenda Constitucional 127/2022 e dá outras providências.
Nº 2474
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA OS ARTIGOS 5º. e 6º. Da Lei 2.222/2015 e ALTERA OS ARTIGOS 41, 106 e 123 DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.197, DE 28 DE AGOSTO DE 1995 – ESTATUTO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 2406
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma - MG.
Nº 2362
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece incentivo por produtividade e desempenho de servidor público municipal e, dá outras providências.
Nº 2335
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
Nº 2302
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995 e, dá outras providências.
Nº 2283
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/08/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Reajuste Salarial de Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/06/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual concedida aos Agentes Públicos do Município de Várzea da Palma/MG e dá outras providências.
Nº 2222
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/11/2015
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.197, de 28 de agosto de 1995, e dá outras providências.
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/05/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a revisão anual geral e concede aumento salarial aos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma – MG.
Nº 2110
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reajuste e revisão salarial anual aos servidores público-municipais, e dá outras providências.
Nº 1779
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a extinção do cargo de técnico agrícola e a criação do cargo de técnico em agropecuária dá outras providências
Nº 1778
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/09/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei 1.197 de 28 de agosto de 1995, Estatuto do Servidor Público Municipal, e dá outras providências
Nº 1772
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/08/2005
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a reintegração dos servidores públicos empossados em função do concurso de 1994 e exonerados no ano de 1997, e dá outras providências
Nº 1675
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 1663, de 08 de julho de 2003
Nº 1653
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Anexo I, da Lei Municipal n°. 1641 de 8 de abril de 2003
Nº 1516
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/03/2001
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração da carga horária do Cargo de Técnico em Radiologia, constante do Anexo I, da Lei Municipal n.0 1.365/98, e dá outras providências
Nº 1505
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/12/2000
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta ao artigo 44 da Lei Municipal n° 1368/98, o § 3°. e dá outras providências
Nº 1369
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas para a cessão de servidores Municipais para órgãos da administração direta do Estado e da União e da outras providencias
Nº 1366
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/12/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras e Remuneração do Magistério Público Municipal de Várzea da Palma, e dá outras providências
Nº 1375
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/01/1998
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fixa subsídios dos Vereadores para a legislatura 1997 a 2000, face a Emenda Constitucional N° 19, e dá outras providências
Nº 1304
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os cargos públicos reservados às pessoas portadoras de deficiência, define critérios para sua admissão e dá outras providências
Nº 1266
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/04/1997
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece normas para o reenquadramento dos servidores estáveis nos termos do art. 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/08/1995
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Estatuto dos servidores Públicos de Várzea da Palma, de acordo com os títulos, capítulos, seções artigos, incisos e parágrafos que se seguem
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 16/04/2025 08:43
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia