A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, através da Departamento de Cultura vinculado à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução...
Postagem:08/11/2024 às 13h00
Encerramento:
15/11/2024 às 23h59