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Chamamento Público
Principal
Editais
Chamamento Público
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2024
Atualizado em: 04/12/2024 às 13h17
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 004/2024
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Detalhes
10
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Chamamento Público
Nº
4/2024
Nº do Edital
4/2024
Nº do Processo
4/2024
Publicado em
08/11/2024 às 13h00
Encerramento em
15/11/2024 às 23h59
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma, através da Departamento de Cultura vinculado à Secretaria de Educação, Cultura e Turismo, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022 (Lei da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade), torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA REPASSES DIRETO ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.
 
 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 04 dezembro 2024
13h17
Arquivo cadastrado. CONVOCAÇÃO / CONVOCAÇÃO.
Download 1
Quarta, 04 dezembro 2024
13h15
Arquivo cadastrado. RECURSOS / RELATÓRIO-ASSINADO.
Download 2
Segunda, 18 novembro 2024
16h38
Arquivo cadastrado. RESULTADOS / LISTA.
Download 3
Segunda, 18 novembro 2024
16h38
Arquivo atualizado. RESULTADOS / LISTA.
Download 4
Sexta, 08 novembro 2024
13h32
O edital foi atualizado, nova data de encerramento: 15/11/2024 às 23:59.
Download 5
Sexta, 08 novembro 2024
12h45
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO V - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO.
Download 6
Sexta, 08 novembro 2024
12h45
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
Download 7
Sexta, 08 novembro 2024
12h45
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO VI - INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.
Download 8
Sexta, 08 novembro 2024
12h45
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO.
Download 9
Sexta, 08 novembro 2024
12h45
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO III - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.
Download 10
Sexta, 08 novembro 2024
12h45
Arquivo cadastrado. ANEXOS / ANEXO I - CATEGORIAS.
Download 11
Sexta, 08 novembro 2024
12h43
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: às .
Download 12
Itens/Resultados

Nenhum Itens/Resultados cadastrado.
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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