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Anexos
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3498 atos encontrados
Nº 481
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 480
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 479
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 478
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 477
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 476
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 475
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 474
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 473
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 472
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 471
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 470
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 469
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 468
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 467
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 127
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA DECRETO 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2023, QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITE TÉCNICO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 466
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 465
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 464
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 463
Portaria
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 462
Portaria
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 461
Portaria
Baixar
Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em Concurso Público nº. 1/2.023 - provas de títulos para o provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município e dá outras providências.
Nº 118
Decreto
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNIUCIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 438
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 437
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 436
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 435
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 434
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 433
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 431
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 430
Portaria
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 429
Portaria
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 428
Portaria
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 427
Portaria
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 117
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a Dispensa Eletrônica e Sistema de Dispensa Eletrônica na Administração Municipal.
Nº 116
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA - MG.
Nº 115
Decreto
Baixar
Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA DA PALMA - MG.
Nº 114
Decreto
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Data: 11/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA ART. 3º DO DECRETO 113, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÓES SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - PROVA DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUARDO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA-MG, REALIZADO EM 12 DE MAIO DE 2024.
Nº 2549
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua Trinta e Seis no Bairro Pedras Grandes , e dá outras providências.
Nº 2548
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades/Ações no orçamento do exercício de 2024 para o pagamento da Prefeitura Municipal de Pirapora - Cirurgias de Urologia - Termo de Cooperação.
Nº 2547
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA A LEI N° 2.069 DE 28 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁRZEA DA PALMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 426
Portaria
Baixar
Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 425
Portaria
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 113
Decreto
Baixar
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÔE SOBRE A NOMEAÇÃO/CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO 001/2023 - PROVA DE TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA PALMA-MG, REALIZADO EM 12 DEMAO DE2024.
Nº 422
Portaria
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Especial de Transição e dá outras providências.
Nº 1
Portaria
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para organização do Cadastro Escolar de 2025 para a Educação Infantil de Várzea da Palma
Nº 421
Portaria
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nomeação de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 419
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 418
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 417
Portaria
Baixar
Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 12:39
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