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TODAS
Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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-- Associações
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-- Entidades Afins
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Assunto teste
Auxílio e Subvenções
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
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Cargos e Funções
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Concessão de Incentivo
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
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Educação
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-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estatuto
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Municipalização de Escola
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
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-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
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-- -- Doações Efetuadas
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Ponto Facultativo
Programa Assistencial
Reajustes
Regulamentações
RPPS
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Categoria
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Decreto
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
LOA - Lei Orçamentária Anual
Portaria
PPA - Plano Plurianual
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data decrescente
Data crescente e Número crescente
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
2809
atos encontrados
Nº 39
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Situação de Emergência no Município em virtude de tempestade local/convectiva chuvas intensas no Município de Várzea da Palma/MG (COBRADE 1.3.2.1.4) e região, conforme Portaria 260 de 02 de fevereiro de 2022 e, dá outras providências".
Nº 2534
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a denominação do Campo Municipal do Bairro Nova Esperança, que denominar-se-á Campo Municipal Ranule Gomes dos Reis e dá outras providências.
Nº 2533
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos vereadores e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Várzea da Palma-MG.
Nº 2532
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera a Lei 2.241/2016 que fixa a data base para revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do município de Várzea da Palma, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal e art. 135 da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências.
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de agente administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Várzea da Palma – MG e dá outras providências.
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA GESTOR(A) DA PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispões sobre exoneração de servidor(a) do cargo de comissão e dá outras providências
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de servidor(a) em cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) em cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a organização financeira e administrativa do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Nº 2531
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Reajuste para os Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem do Município de Várzea da Palma/MG.
Nº 2530
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Reajuste para os Servidores e Empregados Públicos do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma /MG na forma como prevista no Anexo I.
Nº 2529
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza Recomposição Salarial para os Agentes Públicos do Poder Executivo, bem como autoriza o Piso Salarial para os profissionais do Magistério do Município de Várzea da Palma /MG.
Nº 2526
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a denominação da Rua 05 no Bairro Paulo VI, que denominar-se-á Rua Jamille Rebecca Macedo e dá outras providências.
Nº 2525
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para a inserção de Projetos Atividades / Ações no orçamento do exercício de 2024 – Escola em Tempo Integral - Escola Municipal Quintiliana Lúcia Vieira.
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 217
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 216
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 215
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 214
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 213
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 212
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 211
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 210
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 30
Decreto
Baixar
Data:
15/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera Portaria de 08 de Março de 2024 que nomeia Comissão de Avaliação Prévia de Bens Imóveis.
Nº 206
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre retorno de licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de licença maternidade a servidora pública municipal e dá outras providências.
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre concessão de férias prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA GESTOR(A) DA PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
14/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA GESTOR(A) DA PARCERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Comissão de Inventário Físico e Financeiro dos Valores para fins de prestação de contas exercício 2023, da outras providências.
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
08/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia comissão de avaliação prévia de imóveis
Nº 2524
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ALTERA A LEI 2.158/2014 NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE EDUCADOR FÍSICO e ALTERA A LEI 1.365/1998 NO QUE SE REFERE AOS REQUISITOS DE PROVIMENTO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 25
Decreto
Baixar
Data:
29/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Recisão unilateral de Ata de Registro de Preços nº.047/2023, decorrente do Processo Licitatório nº.024/2023, Pregão Presencial nº.011/2023, firmada entre o Município de Várzea da Palma/MG
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre exoneração de servidor(a) em Cargo em Comissão e dá outras providências.
Nº 2523
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Várzea da Palma a realizar desafetação específica de imóvel urbano e a realizar permuta de área, a fim de regularizar a atual situação das quadras 09, 10, 16 e 17 no loteamento Bairro Planalto e dá outras providências.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA-MG , EM RAZÃO DO SURTO DE DOENÇAS VIRAIS ESPECIFICADAS (DENGUE E CHIKUNGUNYA), E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
11/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre gratificação de função a servidor público municipal. e dá outras providências.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais para as festividades carnavalescas e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 15:09
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