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LEI ORDINÁRIA Nº 2443, 24 DE JANEIRO DE 2022
Início da vigência: 24/01/2022
Assunto(s): Estrutura Administrativa
Em vigor
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2499, 07 DE JUNHO DE 2023 Altera a Lei 2.443 de 24 de Janeiro de 2022 que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma e dá outras providências. 07/06/2023
LEI ORDINÁRIA Nº 2175, 24 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Social, e dá outras providências. 24/06/2014
LEI ORDINÁRIA Nº 2119, 12 DE JUNHO DE 2013 Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Várzea da Palma. 12/06/2013
LEI ORDINÁRIA Nº 2059, 26 DE JULHO DE 2011 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e Desenvolvimento Social e dá outras providências 26/07/2011
LEI ORDINÁRIA Nº 2048, 04 DE MAIO DE 2011 Dispõe sobre a Organização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Várzea da Palma- MG, e dá outras providencias 04/05/2011
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